Agravo em Recurso Especial 0804392-44.2017.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Perdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJMS3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

12/11/2025

Valor da Causa

R$ 290.762,74

Órgão julgador

Gabinete do Ministro João Otávio de Noronha

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Partes do Processo

ANDREANO MARTINI

CPF

Autor

KEILA MESQUITA DA FONSECA

CPF

Autor

ADRIANO ROSA ALVES

CPF

Autor

SANDRO SILVEIRA MORENO

CPF

Reu

JULIA DA SILVA MORENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZA

OAB/MS 12826·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CAMPOS DE ABREU

CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA

OAB/MS 13930·CPF·Representa: Réu

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO

OAB/SP 314308·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ANDREANO MARTINI

CPF

Autor

KEILA MESQUITA DA FONSECA

CPF

Autor

ADRIANO ROSA ALVES

CPF

Autor

SANDRO SILVEIRA MORENO

CPF

Reu

JULIA DA SILVA MORENO

CPF

Reu

SIMONE GISELE DA SILVA MORENO

CPF

Reu

Advogados / Representantes(7)

RAFAEL NUNES DA CUNHA MAIA DE SOUZA

OAB/MS 12826·CPF·Representa: Autor

RAFAEL CAMPOS DE ABREU

CPF·Representa: Autor

LUIS EDUARDO DE RESENDE MORAES OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

GUSTAVO BITTENCOURT VIEIRA

OAB/MS 13930·CPF·Representa: Réu

DANIEL IACHEL PASQUALOTTO

OAB/SP 314308·CPF·Representa: Réu

LUIZ LEMOS DE SOUZA BRITO FILHO

OAB/SP 307124·CPF·Representa: Réu

KARINE SILVA DE CASTILHO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD.

12/11/2025, 08:47

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

12/11/2025, 08:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:39

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/11/2025, 06:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/11/2025

12/11/2025, 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/11/2025, 01:37

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/11/2025

07/11/2025, 20:50

Determinada a distribuição do feito

07/11/2025, 20:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

20/10/2025, 12:08

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

20/10/2025, 12:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

23/09/2025, 14:35

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•07/11/2025, 20:50

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/09/2025, 14:33

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•23/09/2025, 14:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/09/2025, 14:33

Acórdão/Decisão Monocrática

•23/09/2025, 14:33

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•23/09/2025, 14:33