Execução Fiscal 0034266-98.2003.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

06/09/2003

Valor da Causa

R$ 272,24

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MARMORES E GRANITOS CAMPO GRANDE LTDA.

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

WILBRAN SCHNEIDER BORGES JUNIOR

OAB/MS 20449·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:20

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:04

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB 20449/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0034266-98.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Mármores e Granitos Campo Grande Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 19:25

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 14:16

Emissão da Relação

11/11/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 08:42

Registro de Sentença

22/10/2024, 08:42

Todas as movimentações(71)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:20

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 02:45

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 19:25

Sentença

•22/10/2024, 08:42

22/11/2024, 13:04

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Wilbran Schneider Borges Junior (OAB 20449/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0034266-98.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Mármores e Granitos Campo Grande Ltda. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 19:25

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 19:25

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 14:16

Emissão da Relação

11/11/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:42

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 08:42

Registro de Sentença

22/10/2024, 08:42

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 23:35

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 23:35

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 13:40

Juntada de Mandado

26/03/2024, 15:02

Documento Digitalizado

01/11/2022, 20:52

Expedição de Certidão.

27/10/2022, 21:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

27/10/2022, 21:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/05/2021, 00:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/05/2021, 07:06

Publicado ato_publicado em 23/04/2021.

23/04/2021, 22:58

Relação encaminhada ao D.J.

23/04/2021, 08:18

Emissão da Relação

22/04/2021, 08:49

Expedição de Certidão.

22/04/2021, 08:48

Desapensado do processo número do processo

22/04/2021, 08:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/04/2021, 06:07

Despacho Saneador

21/04/2021, 06:07

Informação do Sistema

30/10/2020, 14:02

Apensado ao processo numero do processo

30/10/2020, 14:01

Conclusos para decisão

22/09/2020, 09:29

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/09/2020, 07:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2020.

22/09/2020, 07:52

Expedição de Certidão.

04/06/2020, 01:56

Publicado ato_publicado em 26/05/2020.

26/05/2020, 21:57

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2020, 08:19

Expedição de Certidão.

25/05/2020, 16:13

Ato ordinatório praticado

25/05/2020, 16:12

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

11/05/2020, 01:27

Juntada de Petição de Exceção de pré-executividade

08/05/2020, 20:25

Prazo em Curso

19/01/2016, 18:25

Expedição de Mandado.

10/11/2015, 15:48

Autos preparados para expedição

06/04/2015, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/04/2015, 09:40

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2015, 09:40

Conclusos para despacho

13/02/2015, 17:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/02/2015.

13/02/2015, 16:58

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

13/02/2015, 15:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/09/2013, 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

13/09/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

13/09/2013, 12:00

Autos preparados para vista/intimação

09/09/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

05/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

03/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

03/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

03/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

03/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

03/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

03/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

03/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

03/09/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

03/09/2013, 12:00

Juntada de Mandado

15/10/2012, 12:00

Expedição de Certidão.

15/10/2012, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

05/11/2008, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

16/09/2003, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2003, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

06/09/2003, 12:00

Interlocutória

•21/04/2021, 06:07

Ato Ordinatório

•25/05/2020, 16:12

Despacho

•06/04/2015, 09:40