Execução Fiscal 0044545-12.2004.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/10/2004

Valor da Causa

R$ 498,00

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LUIS CARLOS GOMES DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:20

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 02:54

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 13:05

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Luis Carlos Gomes de Oliveira - réu-revel Processo 0044545-12.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Luis Carlos Gomes de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 19:27

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 19:26

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 14:16

Emissão da Relação

11/11/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 08:46

Registro de Sentença

22/10/2024, 08:46

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:20

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 10:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2024, 02:54

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 19:26

Sentença

•22/10/2024, 08:46

22/11/2024, 13:05

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:45

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Luis Carlos Gomes de Oliveira - réu-revel Processo 0044545-12.2004.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Luis Carlos Gomes de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:52

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 19:27

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 19:26

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 14:16

Emissão da Relação

11/11/2024, 14:06

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:46

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 08:46

Registro de Sentença

22/10/2024, 08:46

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 23:39

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 23:39

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 13:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2021, 08:16

Proferido despacho de mero expediente

11/02/2021, 08:16

Conclusos para despacho

27/03/2020, 18:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/09/2019, 15:05

Expedição de Certidão.

14/09/2019, 03:05

Expedição de Certidão.

04/09/2019, 17:41

Ato ordinatório praticado

04/09/2019, 17:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2019, 08:35

Proferido despacho de mero expediente

03/09/2019, 08:35

Conclusos para despacho

28/08/2019, 15:41

Expedição de Certidão.

28/08/2019, 15:40

Processo convertido em eletrônico

28/08/2019, 15:39

Documento Digitalizado

22/04/2019, 12:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/01/2015, 12:53

Recebidos os Autos da Procuradoria Município

28/01/2015, 17:30

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

12/05/2010, 12:00

Processo Suspenso Reativado

06/04/2010, 12:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/04/2010.

06/04/2010, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

06/04/2010, 12:00

Suspenso em Cartório

01/09/2009, 12:00

Conclusos para Despacho

26/03/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo do Juiz de Direito

26/03/2009, 12:00

Despacho Proferido

26/03/2009, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/03/2009, 12:00

Aguardando Juntada de Petição

17/03/2009, 12:00

Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

13/03/2009, 12:00

Autos em Carga ao Procurador do Municipio

17/10/2008, 12:00

Aguardando Vista ao Procurador do Município

14/10/2008, 12:00

Aguardando Juntada de Mandado

03/06/2008, 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado

17/10/2005, 12:00

Mandado Emitido

04/10/2005, 12:00

Recebimento do Processo no Cartório

05/11/2004, 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/11/2004, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

29/10/2004, 12:00

Despacho

•11/02/2021, 08:16

Ato Ordinatório

•04/09/2019, 17:40

Despacho

•03/09/2019, 08:35

Despacho

•28/08/2019, 15:38