Execução Fiscal 0800159-07.2022.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 4.006,63

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

ELIANA DE OLIVEIRA SANTOS - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 16:25

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 08:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:59

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS), Eliana de Oliveira Santos - Me - réu-revel Processo 0800159-07.2022.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Eliana de Oliveira Santos - Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:51

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 14:12

Emissão da Relação

11/11/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:05

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:05

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 16:25

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 08:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 07:51

Sentença

•07/11/2024, 14:05

09/01/2025, 01:59

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB BAO/MS), Eliana de Oliveira Santos - Me - réu-revel Processo 0800159-07.2022.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Eliana de Oliveira Santos - Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:15

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 07:51

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:51

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 14:12

Emissão da Relação

11/11/2024, 13:58

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:05

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:05

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:05

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:09

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 10:47

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 02:17

Conclusos para decisão

29/11/2023, 20:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2023, 08:01

Expedição de Certidão.

28/10/2023, 03:37

Expedição de Certidão.

18/10/2023, 19:18

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 19:17

Autos preparados para expedição

18/10/2023, 13:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/10/2023, 13:19

Documento Digitalizado

17/10/2023, 02:35

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/10/2023, 11:44

Conclusos para decisão

22/09/2023, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/08/2023, 10:50

Expedição de Certidão.

18/08/2023, 17:12

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 17:12

Autos preparados para expedição

15/08/2023, 16:57

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/08/2023.

15/08/2023, 16:52

Prazo em Curso

11/08/2023, 09:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

11/08/2023, 09:16

Expedição de Carta.

21/07/2023, 17:21

Expedição em análise para assinatura

15/03/2023, 12:34

Autos preparados para expedição

03/11/2022, 13:14

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:32

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

25/07/2022, 21:44

Autos preparados para expedição

08/03/2022, 19:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2022, 06:24

Recebida petição inicial

08/03/2022, 06:24

Conclusos para despacho

15/02/2022, 13:57

Expedição de Certidão.

15/02/2022, 13:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/02/2022, 13:56

Distribuído por sorteio

26/01/2022, 09:50

Despacho

•19/06/2024, 10:47

Ato Ordinatório

•18/10/2023, 19:17

Interlocutória

•16/10/2023, 11:44

Ato Ordinatório

•18/08/2023, 17:12

Despacho

•08/03/2022, 06:24