Execução Fiscal 0800526-02.2020.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/11/2022

Valor da Causa

R$ 2.759,37

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

TORRES E SOUSA REPRESENTACOES COMERCIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCELLO HENRIQUE GALHARTE

Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 13:15

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 12:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:56

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Torres e Sousa Representacoes Comerciais Ltda - réu-revel Processo 0800526-02.2020.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Torres e Sousa Representacoes Comerciais Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 17:29

Emissão da Relação

11/11/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:34

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:34

Todas as movimentações(91)

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 13:15

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 12:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 12:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 12:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:12

Sentença

•07/11/2024, 14:34

09/01/2025, 01:56

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Torres e Sousa Representacoes Comerciais Ltda - réu-revel Processo 0800526-02.2020.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Torres e Sousa Representacoes Comerciais Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:12

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:12

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 17:29

Emissão da Relação

11/11/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:34

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:34

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:34

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:02

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2024, 18:04

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 18:04

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:34

Conclusos para decisão

14/05/2024, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 12:51

Expedição de Certidão.

04/04/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

25/03/2024, 08:02

Ato ordinatório praticado

25/03/2024, 08:02

Autos preparados para expedição

22/03/2024, 17:59

Documento Digitalizado

22/03/2024, 17:58

Prazo em Curso

14/03/2024, 10:04

Prazo em Curso

14/03/2024, 10:04

Expedição de Certidão.

15/02/2024, 17:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2024, 02:16

Prazo em Curso

12/12/2023, 00:32

Prazo em Curso

12/12/2023, 00:32

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/12/2023, 15:12

Proferido despacho de mero expediente

11/12/2023, 15:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/08/2023, 00:08

Conclusos para decisão

01/06/2023, 06:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/05/2023, 08:41

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 10:05

Ato ordinatório praticado

11/05/2023, 10:05

Autos preparados para expedição

11/05/2023, 06:19

Juntada de Outros documentos

10/05/2023, 21:33

Determinado o bloqueio/penhora on line

10/05/2023, 13:50

Conclusos para decisão

31/03/2023, 07:24

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/11/2022, 17:24

Redistribuição de Processo - Saída

07/11/2022, 17:24

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/11/2022, 17:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/11/2022, 17:56

Processo Desarquivado

25/10/2022, 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/10/2022, 12:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 00:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 00:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 02:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 00:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/10/2021, 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/10/2021, 04:24

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 04:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 01:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2021, 03:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2020, 00:05

Arquivado Provisoriamente

12/11/2020, 05:42

Expedição de Certidão.

12/11/2020, 05:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/11/2020.

11/11/2020, 07:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/10/2020, 00:39

Expedição de Certidão.

14/09/2020, 00:12

Expedição de Certidão.

04/09/2020, 06:03

Ato ordinatório praticado

04/09/2020, 06:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/09/2020, 16:39

Não determinado bloqueio/penhora on line

03/09/2020, 16:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2020, 15:41

Conclusos para decisão

14/07/2020, 14:30

Expedição de Outros documentos.

14/07/2020, 14:28

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

14/07/2020, 13:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/07/2020, 09:40

Publicado ato_publicado em 01/07/2020.

01/07/2020, 21:16

Relação encaminhada ao D.J.

01/07/2020, 07:49

Expedição de Certidão.

30/06/2020, 13:22

Ato ordinatório praticado

30/06/2020, 13:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/06/2020.

29/06/2020, 14:46

Prazo em Curso

24/06/2020, 07:13

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

29/05/2020, 18:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/04/2020, 11:06

Recebida petição inicial

20/04/2020, 11:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2020, 16:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/04/2020, 01:14

Conclusos para despacho

02/03/2020, 09:23

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/02/2020, 15:00

Distribuído por sorteio

13/02/2020, 15:00

Despacho

•17/06/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•25/03/2024, 08:02

Despacho

•11/12/2023, 15:12

Ato Ordinatório

•11/05/2023, 10:05

Interlocutória

•10/05/2023, 13:50

Ato Ordinatório

•04/09/2020, 06:02

Interlocutória

•03/09/2020, 16:39

Ato Ordinatório

•30/06/2020, 13:22

Despacho

•20/04/2020, 11:06