Execução Fiscal 0801209-39.2020.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/09/2022

Valor da Causa

R$ 5.869,37

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

VICTORINA YEGROS

CPF

Reu

AKS CALCADOS E CONFECCOES LTDA, NA PESSOA DE SEU REPRESENTANTE LEGAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

JOEL CESAR BRUNO DIAS

OAB/MS 4136·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 16:25

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 09:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 01:56

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aks Calcados e Confeccoes Ltda, na pessoa de seu representante legal - réu-revel Processo 0801209-39.2020.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Aks Calcados e Confeccoes Ltda, na pessoa de seu representante legal - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:50

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 08:49

Emissão da Relação

11/11/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:28

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:28

Todas as movimentações(74)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 16:25

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 15:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 15:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/02/2025, 09:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 07:50

Sentença

•07/11/2024, 14:28

09/01/2025, 01:56

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Aks Calcados e Confeccoes Ltda, na pessoa de seu representante legal - réu-revel Processo 0801209-39.2020.8.12.0008 - Execução Fiscal - Exectdo: Aks Calcados e Confeccoes Ltda, na pessoa de seu representante legal - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:14

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 07:50

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:50

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 08:49

Emissão da Relação

11/11/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:28

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:28

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:28

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:05

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:05

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/05/2024, 12:12

Documento Digitalizado

28/05/2024, 01:48

Documento Digitalizado

28/05/2024, 01:47

Determinado o bloqueio/penhora on line

25/04/2024, 10:06

Conclusos para decisão

28/09/2023, 09:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/09/2023, 13:51

Expedição de Certidão.

02/09/2023, 14:25

Ato ordinatório praticado

02/09/2023, 14:25

Autos preparados para expedição

01/09/2023, 09:24

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/09/2023.

01/09/2023, 09:23

Prazo em Curso

31/08/2023, 08:34

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/08/2023, 08:34

Expedição de Carta.

10/08/2023, 18:03

Expedição em análise para assinatura

26/05/2023, 14:49

Autos preparados para expedição

28/04/2023, 11:45

Expedição de Certidão.

28/04/2023, 11:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/04/2023, 11:43

Recebimento de Proc.- Vindo de OUTRO FORO por redistribuição

07/09/2022, 07:32

Redistribuição de Processo - Saída

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

07/09/2022, 07:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

04/08/2022, 14:55

Autos preparados para expedição

16/02/2022, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2022, 19:18

Proferido despacho de mero expediente

10/02/2022, 19:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/08/2021, 00:51

Conclusos para decisão

19/08/2021, 11:19

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

18/08/2021, 20:19

Processo Desarquivado

18/08/2021, 20:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/08/2021, 13:20

Arquivado Provisoriamente

07/08/2021, 20:20

Expedição de Certidão.

07/08/2021, 20:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/08/2021, 10:02

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/08/2021, 12:58

Conclusos para despacho

30/07/2021, 06:49

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

29/07/2021, 20:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/07/2021.

29/07/2021, 19:51

Expedição de Certidão.

09/06/2021, 19:37

Ato ordinatório praticado

09/06/2021, 19:36

Juntada de Mandado

08/06/2021, 16:44

Juntada de NULL

08/06/2021, 16:44

Expedição de Mandado.

31/03/2021, 13:19

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/03/2021, 08:56

Expedição de Certidão.

15/01/2021, 14:17

Ato ordinatório praticado

15/01/2021, 14:15

Juntada de NULL

08/01/2021, 13:43

Documento Digitalizado

08/01/2021, 13:43

Remessa de Mandado Pendente – COVID-19

06/11/2020, 17:37

Expedição de Mandado.

26/06/2020, 18:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/06/2020, 00:00

Expedição de Carta.

27/05/2020, 17:31

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/04/2020, 10:20

Recebida petição inicial

17/04/2020, 10:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2020, 18:33

Conclusos para despacho

30/03/2020, 18:29

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

30/03/2020, 17:59

Distribuído por sorteio

30/03/2020, 17:59

Interlocutória

•25/04/2024, 10:06

Ato Ordinatório

•02/09/2023, 14:25

Despacho

•10/02/2022, 19:18

Interlocutória

•05/08/2021, 10:02

Ato Ordinatório

•09/06/2021, 19:36

Ato Ordinatório

•15/01/2021, 14:15

Despacho

•17/04/2020, 10:20