Execução Fiscal 0811558-83.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/04/2024

Valor da Causa

R$ 2.627,70

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICíPIO DE AMAMBAI

CNPJ

Autor

ANTONIO NEVES DE OLIVIERA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 19:14

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 19:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 09:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 02:28

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Antônio Neves de Oliviera - réu-revel Processo 0811558-83.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Amambai - Exectda: Antônio Neves de Oliviera - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos constam, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo Diploma.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:10

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 13:20

Emissão da Relação

11/11/2024, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 09:01

Registro de Sentença

07/11/2024, 09:01

Todas as movimentações(24)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 19:14

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 19:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 09:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2025, 02:28

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:10

Sentença

•07/11/2024, 09:01

13/11/2024, 12:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Antônio Neves de Oliviera - réu-revel Processo 0811558-83.2024.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Amambai - Exectda: Antônio Neves de Oliviera - Diante do exposto e de tudo o mais que dos autos constam, com fundamento no art. 321, parágrafo único, do Código de Processo Civil, indefiro a inicial e declaro extinto o processo sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, I, do mesmo Diploma.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:11

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:10

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:10

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 13:20

Emissão da Relação

11/11/2024, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 09:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 09:01

Registro de Sentença

07/11/2024, 09:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2024, 13:54

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 10:12

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 10:12

Autos preparados para expedição

14/05/2024, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/05/2024, 16:38

Emenda à Inicial

13/05/2024, 16:38

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:30

Conclusos para despacho

05/04/2024, 13:30

Distribuído por sorteio

05/04/2024, 13:30

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 10:12

Interlocutória

•13/05/2024, 16:38