Execução Fiscal 0831488-58.2022.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/08/2022

Valor da Causa

R$ 1.383,44

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

LUIZ MARCIO DE SOUZA CARVALHO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

MARCELLO HENRIQUE GALHARTE

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 16:46

Transitado em Julgado em data

10/02/2025, 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2025.

10/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 11:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 00:05

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Luiz Marcio de Souza Carvalho - réu-revel Processo 0831488-58.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Luiz Marcio de Souza Carvalho - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:48

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 13:20

Emissão da Relação

11/11/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:04

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:04

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

10/02/2025, 16:46

Transitado em Julgado em data

10/02/2025, 16:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2025.

10/02/2025, 16:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2025, 11:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 07:48

Sentença

•07/11/2024, 14:04

07/01/2025, 00:05

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:28

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Procurador do Município (OAB OAB/MS), Luiz Marcio de Souza Carvalho - réu-revel Processo 0831488-58.2022.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Corumbá/MS - Exectdo: Luiz Marcio de Souza Carvalho - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 07:48

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 07:48

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 13:20

Emissão da Relação

11/11/2024, 13:02

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:04

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:04

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:04

Expedição de Certidão.

15/10/2024, 18:37

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 17:26

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 17:26

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/06/2024, 17:59

Proferido despacho de mero expediente

17/06/2024, 17:59

Conclusos para decisão

15/04/2024, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2024, 11:35

Expedição de Certidão.

03/03/2024, 00:20

Expedição de Certidão.

22/02/2024, 08:13

Ato ordinatório praticado

22/02/2024, 08:13

Autos preparados para expedição

21/02/2024, 16:24

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2024, 15:08

Proferido despacho de mero expediente

19/02/2024, 15:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/08/2023, 00:16

Conclusos para decisão

16/06/2023, 13:42

Autos preparados para expedição

03/11/2022, 13:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2022, 13:21

Expedição de Certidão.

24/10/2022, 13:11

Ato ordinatório praticado

24/10/2022, 13:11

Autos preparados para expedição

21/10/2022, 17:48

Expedição de Certidão.

21/10/2022, 17:35

Prazo em Curso

03/10/2022, 15:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/09/2022, 00:00

Prazo em Curso

19/09/2022, 19:16

Expedição de Carta.

02/09/2022, 11:52

Expedição em análise para assinatura

01/09/2022, 16:55

Expedição em análise para assinatura

01/09/2022, 16:55

Autos preparados para expedição

01/09/2022, 14:11

Autos preparados para expedição

05/08/2022, 16:06

Recebida petição inicial

05/08/2022, 16:06

Conclusos para despacho

03/08/2022, 12:20

Conclusos para despacho

03/08/2022, 12:20

Distribuído por sorteio

02/08/2022, 08:20

Despacho

•17/06/2024, 17:59

Ato Ordinatório

•22/02/2024, 08:13

Despacho

•19/02/2024, 15:08

Ato Ordinatório

•24/10/2022, 13:11

Despacho

•05/08/2022, 16:06