Execução Fiscal 0843684-26.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/08/2023

Valor da Causa

R$ 2.462,86

Órgão julgador

Campo Grande_Vara do Interior - Execução Fiscal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORUMBA/MS

CNPJ

Autor

ORIVALDA FIGUEIREDO DE SIQUEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 13:16

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 10:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/01/2025, 04:15

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Orivalda Figueiredo de Siqueira - réu-revel Processo 0843684-26.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Orivalda Figueiredo de Siqueira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:30

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 20:00

Emissão da Relação

11/11/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:35

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:35

Todas as movimentações(46)

Arquivado Definitivamente

04/02/2025, 13:16

Transitado em Julgado em data

04/02/2025, 12:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 04/02/2025.

04/02/2025, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/01/2025, 10:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 08:30

Sentença

•07/11/2024, 14:35

07/01/2025, 04:15

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Orivalda Figueiredo de Siqueira - réu-revel Processo 0843684-26.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectda: Orivalda Figueiredo de Siqueira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:09

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 08:30

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:30

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 20:00

Emissão da Relação

11/11/2024, 19:55

Expedição de Certidão.

07/11/2024, 14:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

07/11/2024, 14:35

Registro de Sentença

07/11/2024, 14:35

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 18:41

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

08/10/2024, 18:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/06/2024, 10:43

Proferido despacho de mero expediente

19/06/2024, 10:43

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:22

Conclusos para decisão

21/02/2024, 22:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/02/2024, 12:33

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

14/12/2023, 10:21

Autos preparados para expedição

13/12/2023, 23:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2023, 19:10

Documento Digitalizado

12/12/2023, 00:59

Documento Digitalizado

12/12/2023, 00:58

Determinado o bloqueio/penhora on line

16/11/2023, 17:20

Conclusos para decisão

08/11/2023, 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/11/2023, 09:40

Expedição de Certidão.

16/10/2023, 18:11

Ato ordinatório praticado

16/10/2023, 18:10

Autos preparados para expedição

10/10/2023, 07:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/10/2023.

10/10/2023, 07:43

Prazo em Curso

09/10/2023, 09:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/10/2023, 09:14

Prazo em Curso

04/09/2023, 20:52

Expedição de Carta.

30/08/2023, 10:15

Autos preparados para expedição

30/08/2023, 09:13

Recebida petição inicial

30/08/2023, 09:13

Conclusos para despacho

15/08/2023, 16:47

Conclusos para despacho

15/08/2023, 16:47

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 16:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/08/2023, 16:47

Distribuído por sorteio

04/08/2023, 15:21

Despacho

•19/06/2024, 10:43

Ato Ordinatório

•14/12/2023, 10:21

Interlocutória

•16/11/2023, 17:20

Ato Ordinatório

•16/10/2023, 18:10

Despacho

•30/08/2023, 09:13