Execução Fiscal 0900061-32.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2014

Valor da Causa

R$ 855,16

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROSELEIDE DE SOUZA SANTANA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:45

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 11:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:26

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Roseleide de Souza Santana - ME - réu-revel Processo 0900061-32.2014.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Roseleide de Souza Santana - ME - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 15:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:58

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 08:39

Emissão da Relação

12/11/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 17:26

Registro de Sentença

31/10/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:32

Todas as movimentações(52)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:45

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 11:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:26

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:57

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:16

Sentença

•31/10/2024, 17:26

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Roseleide de Souza Santana - ME - réu-revel Processo 0900061-32.2014.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Roseleide de Souza Santana - ME - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:16

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 15:16

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:58

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 08:39

Emissão da Relação

12/11/2024, 08:00

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:27

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 17:26

Registro de Sentença

31/10/2024, 17:26

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:32

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 07:07

Autos preparados para expedição

27/05/2024, 12:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2024, 12:18

Documento Digitalizado

23/05/2024, 10:05

Determinado o bloqueio/penhora on line

20/05/2024, 09:35

Conclusos para decisão

05/02/2024, 13:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 10:32

Autos preparados para expedição

13/12/2023, 12:26

Juntada de NULL

12/12/2023, 17:01

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/01/2019, 01:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2018, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/11/2018, 01:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2018, 03:29

Prazo em Curso

22/05/2018, 16:10

Expedição de Mandado.

17/05/2018, 16:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/01/2018.

23/01/2018, 14:04

Expedição de Certidão.

08/09/2017, 09:00

Expedição de Certidão.

29/08/2017, 15:13

Ato ordinatório praticado

29/08/2017, 15:09

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/08/2017.

28/08/2017, 18:33

Prazo em Curso

22/08/2017, 07:32

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/08/2017, 00:00

Expedição de Carta.

10/08/2017, 18:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/01/2017, 10:36

Expedição de Certidão.

29/11/2016, 16:26

Ato ordinatório praticado

29/11/2016, 16:25

Documento Digitalizado

29/11/2016, 10:56

Expedição de Certidão.

29/11/2016, 10:55

Autos preparados para expedição

23/07/2014, 06:50

Autos preparados para expedição

23/07/2014, 06:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2014, 15:40

Despacho de recebimento da inicial

25/04/2014, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2014, 15:39

Distribuído por sorteio

11/03/2014, 07:04

Interlocutória

•20/05/2024, 09:35

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:32

Ato Ordinatório

•29/08/2017, 15:09

Ato Ordinatório

•29/11/2016, 16:25

Despacho

•25/04/2014, 15:39