Execução Fiscal 0900090-82.2014.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

11/03/2014

Valor da Causa

R$ 803,90

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ALMADA & GONCALVES LTDA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:45

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 11:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:26

Juntada de NULL

17/01/2025, 18:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2024, 04:16

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:46

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900090-82.2014.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Almada Gonçalves Ltda - Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 18:55

Prazo em Curso

11/11/2024, 09:57

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 09:57

Emissão da Relação

11/11/2024, 09:11

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:29

Todas as movimentações(41)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:45

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 11:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:26

Juntada de NULL

17/01/2025, 18:30

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 18:55

Sentença

•30/10/2024, 16:01

10/12/2024, 04:16

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:46

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900090-82.2014.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Almada Gonçalves Ltda - Me - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 18:55

Prazo em Curso

11/11/2024, 09:57

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 09:57

Emissão da Relação

11/11/2024, 09:11

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/11/2024, 02:34

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:01

Registro de Sentença

30/10/2024, 16:01

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 16:01

Prazo em Curso

29/10/2024, 16:19

Prazo em Curso

18/10/2024, 16:32

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:32

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:32

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 07:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2018, 02:58

Prazo em Curso

27/11/2017, 13:15

Expedição de Mandado.

23/11/2017, 12:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/11/2017.

14/11/2017, 18:02

Expedição de Certidão.

26/08/2017, 08:14

Expedição de Certidão.

16/08/2017, 16:17

Ato ordinatório praticado

16/08/2017, 16:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/08/2017.

16/08/2017, 15:24

Prazo em Curso

15/08/2017, 07:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2017, 00:00

Expedição de Carta.

23/06/2017, 12:31

Autos preparados para expedição

15/05/2014, 17:09

Autos preparados para expedição

15/05/2014, 17:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2014, 15:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/04/2014, 15:42

Despacho de recebimento da inicial

25/04/2014, 15:42

Distribuído por sorteio

11/03/2014, 07:07

Ato Ordinatório

•16/08/2017, 16:16

Despacho

•25/04/2014, 15:42