Execução Fiscal 0900384-03.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.705,72

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CREUZA ROSA SANDIM

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:46

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:42

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900384-03.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Creuza Rosa Sandim - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 18:50

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 11:07

Emissão da Relação

11/11/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 19:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 19:10

Registro de Sentença

30/10/2024, 19:10

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:46

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/12/2024, 01:43

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 18:50

Sentença

•30/10/2024, 19:10

22/11/2024, 12:42

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900384-03.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Creuza Rosa Sandim - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:58

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 18:50

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 11:07

Emissão da Relação

11/11/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 19:10

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 19:10

Registro de Sentença

30/10/2024, 19:10

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:37

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:37

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:40

Documento Digitalizado

22/03/2024, 16:06

Documento Digitalizado

27/09/2022, 16:49

Expedição de Certidão.

26/09/2022, 22:38

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

26/09/2022, 22:38

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2021.

08/03/2021, 17:17

Expedição de Certidão.

12/12/2020, 00:07

Expedição de Certidão.

02/12/2020, 09:30

Ato ordinatório praticado

02/12/2020, 09:30

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/11/2020.

13/11/2020, 00:00

Prazo em Curso

06/08/2020, 07:16

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/07/2020, 00:00

Expedição de Carta.

18/06/2020, 21:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/09/2019, 07:55

Expedição de Certidão.

30/05/2019, 01:38

Expedição de Certidão.

20/05/2019, 12:15

Ato ordinatório praticado

20/05/2019, 12:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/05/2019, 08:38

Proferido despacho de mero expediente

17/05/2019, 08:38

Conclusos para despacho

15/05/2019, 17:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2019.

07/05/2019, 16:55

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

12/11/2018, 15:51

Expedição de Certidão.

01/04/2018, 08:31

Expedição de Certidão.

22/03/2018, 15:29

Ato ordinatório praticado

22/03/2018, 15:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/03/2018, 00:00

Expedição de Carta.

27/02/2018, 18:41

Autos preparados para expedição

24/01/2018, 17:23

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 09:40

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 09:40

Despacho de recebimento da inicial

19/02/2015, 18:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2015, 08:58

Conclusos para despacho

29/01/2015, 08:01

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 08:01

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 08:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 08:01

Ato Ordinatório

•02/12/2020, 09:30

Ato Ordinatório

•20/05/2019, 12:15

Despacho

•17/05/2019, 08:38

Ato Ordinatório

•22/03/2018, 15:29

Despacho

•19/02/2015, 18:47