Execução Fiscal 0900555-57.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.928,15

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

MOURA DERIVADOS DE PETROLEO LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 10:19

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 03:59

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 15:38

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:38

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900555-57.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Moura Derivados de Petroleo Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:58

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 11:07

Emissão da Relação

11/11/2024, 10:47

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 19:12

Registro de Sentença

30/10/2024, 19:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 19:12

Todas as movimentações(40)

Arquivado Definitivamente

25/02/2025, 10:19

Transitado em Julgado em data

25/02/2025, 10:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/02/2025.

12/02/2025, 09:55

Expedição de Certidão.

01/12/2024, 03:59

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 15:38

Documentos

Ato Ordinatório

•18/11/2024, 15:38

Sentença

•30/10/2024, 19:12

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 15:38

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0900555-57.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Moura Derivados de Petroleo Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:58

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 11:07

Emissão da Relação

11/11/2024, 10:47

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 19:12

Registro de Sentença

30/10/2024, 19:12

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 19:12

Prazo em Curso

29/10/2024, 16:13

Prazo em Curso

18/10/2024, 16:55

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:39

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:39

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2020, 01:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/12/2019, 01:12

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2019, 00:09

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/08/2019, 05:10

Prazo em Curso

04/07/2019, 17:24

Expedição de Mandado.

03/07/2019, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/11/2017, 09:51

Expedição de Certidão.

26/07/2017, 17:57

Ato ordinatório praticado

26/07/2017, 17:57

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/07/2017, 00:00

Expedição de Carta.

29/06/2017, 11:39

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 10:27

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 10:27

Despacho de recebimento da inicial

19/02/2015, 19:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/02/2015, 09:20

Conclusos para despacho

29/01/2015, 08:28

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 08:28

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 08:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 08:28

Ato Ordinatório

•26/07/2017, 17:57

Despacho

•19/02/2015, 19:09