Execução Fiscal 0900955-71.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/01/2015

Valor da Causa

R$ 1.053,85

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CONSTRUTORA BERNARDO MOLINA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:46

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:27

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Construtora Bernardo Molina Ltda - réu-revel Processo 0900955-71.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Construtora Bernardo Molina Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 15:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:58

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 08:39

Emissão da Relação

12/11/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 17:29

Registro de Sentença

31/10/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:40

Todas as movimentações(48)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 11:46

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 11:36

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:27

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:57

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:17

Sentença

•31/10/2024, 17:29

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Construtora Bernardo Molina Ltda - réu-revel Processo 0900955-71.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Construtora Bernardo Molina Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:18

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 15:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:58

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 08:39

Emissão da Relação

12/11/2024, 08:01

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:29

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 17:29

Registro de Sentença

31/10/2024, 17:29

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 02:40

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 02:40

Juntada de NULL

15/08/2024, 15:10

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 13:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 01:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 00:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 01:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 00:54

Prazo em Curso

19/10/2021, 15:28

Expedição de Mandado.

29/09/2021, 13:25

Expedição em análise para assinatura

28/09/2021, 16:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

15/06/2021, 00:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/06/2021, 04:02

Expedição de Carta.

06/05/2020, 17:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/04/2020, 01:45

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 00:00

Expedição de Carta.

04/03/2020, 17:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

29/01/2020, 00:00

Expedição de Carta.

09/12/2019, 17:29

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2019, 00:00

Expedição de Carta.

18/03/2019, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/09/2017, 18:27

Expedição de Certidão.

24/07/2017, 16:42

Ato ordinatório praticado

24/07/2017, 16:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/06/2017, 00:00

Expedição de Carta.

23/06/2017, 18:45

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 08:38

Autos preparados para expedição

24/02/2015, 08:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/02/2015, 18:01

Despacho de recebimento da inicial

20/02/2015, 18:01

Conclusos para despacho

29/01/2015, 09:22

Juntada de Outros documentos

29/01/2015, 09:22

Distribuído por sorteio

29/01/2015, 09:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2015, 09:22

Ato Ordinatório

•24/07/2017, 16:41

Despacho

•20/02/2015, 18:01