Execução Fiscal 0901810-74.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/01/2020

Valor da Causa

R$ 2.543,46

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

EDWARD SABINO SOARES DE PAULA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 13:36

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:42

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0901810-74.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Edward Sabino Soares de Paula - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 18:50

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 11:07

Emissão da Relação

11/11/2024, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 19:57

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 19:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 19:57

Todas as movimentações(53)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 13:36

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 13:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/01/2025, 03:34

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 18:50

Sentença

•30/10/2024, 19:57

22/11/2024, 12:42

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0901810-74.2020.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Edward Sabino Soares de Paula - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:01

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:50

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 18:50

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 11:07

Emissão da Relação

11/11/2024, 10:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 19:57

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 19:57

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 19:57

Registro de Sentença

30/10/2024, 19:57

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:22

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:22

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 08:27

Conclusos para despacho

20/03/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

20/03/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

19/03/2024, 23:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

19/03/2024, 23:55

Juntada de Informações

19/03/2024, 23:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2024, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2024, 09:19

Conclusos para despacho

10/01/2024, 17:20

Juntada de Ofício

10/01/2024, 15:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 03:46

Prazo em Curso

25/08/2023, 17:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/08/2023.

17/08/2023, 05:48

Informação do Sistema

04/08/2023, 08:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 02:53

Expedição de Certidão.

01/07/2023, 01:19

Expedição de Certidão.

21/06/2023, 12:36

Ato ordinatório praticado

21/06/2023, 12:36

Outras Decisões

19/06/2023, 14:22

Conclusos para decisão

11/03/2022, 12:33

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

10/03/2022, 12:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2021.

30/09/2021, 22:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/09/2021.

30/09/2021, 22:15

Expedição de Certidão.

19/06/2020, 00:26

Publicado ato_publicado em 10/06/2020.

10/06/2020, 21:58

Relação encaminhada ao D.J.

10/06/2020, 08:10

Expedição de Certidão.

09/06/2020, 08:23

Ato ordinatório praticado

09/06/2020, 08:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 28/05/2020.

28/05/2020, 09:53

Prazo em Curso

22/04/2020, 07:09

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2020, 00:00

Expedição de Carta.

11/03/2020, 15:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/03/2020, 14:10

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2020, 14:10

Distribuído por sorteio

25/01/2020, 12:59

Despacho

•18/01/2024, 09:19

Ato Ordinatório

•21/06/2023, 12:36

Interlocutória

•19/06/2023, 14:22

Ato Ordinatório

•09/06/2020, 08:23

Despacho

•11/03/2020, 14:10