Execução Fiscal 0902502-88.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.396,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

CARMOSINA DE JESUS SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:04

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:30

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0902502-88.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Carmosina de Jesus Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 18:38

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 12:46

Emissão da Relação

11/11/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:31

Registro de Sentença

31/10/2024, 13:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 13:31

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:44

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:04

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:30

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:52

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 18:38

Sentença

•31/10/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0902502-88.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Carmosina de Jesus Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:38

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 18:38

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 12:46

Emissão da Relação

11/11/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:31

Registro de Sentença

31/10/2024, 13:31

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 13:31

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:44

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 01:44

Juntada de NULL

03/06/2024, 16:33

Juntada de NULL

03/06/2024, 16:33

Juntada de NULL

03/06/2024, 16:33

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/07/2023, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 00:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 01:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/01/2022, 02:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2021, 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2021, 03:46

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/11/2021, 03:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/11/2021, 02:22

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

01/11/2021, 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/10/2021, 00:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 00:05

Prazo em Curso

19/08/2021, 16:47

Expedição de Mandado.

12/08/2021, 13:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/12/2020, 00:00

Expedição de Carta.

13/11/2020, 22:25

Expedição de Carta.

21/07/2020, 17:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2020, 08:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/04/2020, 02:52

Expedição de Certidão.

12/03/2020, 01:51

Expedição de Certidão.

02/03/2020, 12:21

Ato ordinatório praticado

02/03/2020, 12:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/11/2018, 00:00

Expedição de Carta.

14/11/2018, 14:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/07/2017, 18:55

Expedição de Certidão.

05/07/2017, 18:39

Ato ordinatório praticado

05/07/2017, 18:38

Documento Digitalizado

05/07/2017, 17:37

Documento Digitalizado

05/07/2017, 17:37

Juntada de NULL

05/07/2017, 17:37

Juntada de Mandado

05/07/2017, 17:37

Prazo em Curso

09/03/2016, 16:15

Expedição de Mandado.

29/02/2016, 13:25

Autos preparados para expedição

16/12/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

16/12/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

13/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2011, 12:00

Conclusos para despacho

22/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

22/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•02/03/2020, 12:20

Ato Ordinatório

•05/07/2017, 18:38

Despacho

•13/12/2011, 16:16