Execução Fiscal 0902540-03.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 601,29

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ANTONIO SOARES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:04

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:31

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:52

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0902540-03.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antonio Soares da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 18:38

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 12:46

Emissão da Relação

11/11/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 13:32

Registro de Sentença

31/10/2024, 13:31

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:44

Todas as movimentações(61)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:04

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:31

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:52

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 18:38

Sentença

•31/10/2024, 13:31

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0902540-03.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Antonio Soares da Silva - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:55

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 18:39

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 18:38

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 12:46

Emissão da Relação

11/11/2024, 12:40

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:32

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 13:32

Registro de Sentença

31/10/2024, 13:31

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:44

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 01:44

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:36

Autos preparados para expedição

22/05/2024, 16:56

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/05/2024.

14/05/2024, 06:57

Expedição de Certidão.

15/04/2024, 01:55

Expedição de Certidão.

05/04/2024, 18:30

Ato ordinatório praticado

05/04/2024, 18:30

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2024, 09:52

Prazo em Curso

21/03/2024, 14:16

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 14:05

Expedição de Carta.

12/03/2024, 17:36

Expedição de Ofício.

12/03/2024, 17:33

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 17:13

Expedição em análise para assinatura

12/03/2024, 17:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/03/2024.

12/03/2024, 16:56

Autos preparados para expedição

31/01/2024, 12:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 14:21

Expedição de Certidão.

23/01/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

23/01/2024, 15:45

Autos preparados para expedição

22/01/2024, 20:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/01/2024, 14:31

Extinta parcialmente a execução fiscal

19/01/2024, 14:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/06/2019, 15:05

Conclusos para decisão

09/04/2019, 13:48

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2019.

05/04/2019, 23:30

Expedição de Certidão.

18/02/2019, 08:49

Expedição de Certidão.

08/02/2019, 13:41

Ato ordinatório praticado

08/02/2019, 12:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2019, 09:55

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2019, 09:55

Conclusos para despacho

19/12/2018, 13:16

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/09/2018, 18:03

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/09/2018.

03/09/2018, 21:21

Expedição de Certidão.

02/08/2018, 08:24

Expedição de Certidão.

23/07/2018, 12:01

Ato ordinatório praticado

23/07/2018, 12:01

Documento Digitalizado

20/07/2018, 15:46

Juntada de NULL

20/07/2018, 15:46

Prazo em Curso

17/08/2015, 13:15

Expedição de Mandado.

07/07/2015, 15:29

Autos preparados para expedição

16/12/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

16/12/2011, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

13/12/2011, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/12/2011, 12:00

Conclusos para despacho

22/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

22/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•05/04/2024, 18:30

Ato Ordinatório

•23/01/2024, 15:45

Interlocutória

•19/01/2024, 14:31

Ato Ordinatório

•08/02/2019, 12:08

Despacho

•17/01/2019, 09:55

Ato Ordinatório

•23/07/2018, 12:01

Despacho

•13/12/2011, 16:23