Execução Fiscal 0905101-97.2011.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.861,06

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ADESIO PEREIRA DE OLIVEIRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:05

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:42

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Adesio Pereira de Oliveira - réu-revel, Procurador do Município Processo 0905101-97.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Adesio Pereira de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 15:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:55

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 08:39

Emissão da Relação

12/11/2024, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 13:38

Registro de Sentença

31/10/2024, 13:38

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:05

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 13:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:17

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:42

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:53

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:39

Sentença

•31/10/2024, 13:38

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Adesio Pereira de Oliveira - réu-revel, Procurador do Município Processo 0905101-97.2011.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Adesio Pereira de Oliveira - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:40

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 15:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:55

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 08:39

Emissão da Relação

12/11/2024, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/10/2024, 13:38

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 13:38

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 13:38

Registro de Sentença

31/10/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 01:46

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 01:46

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 10:28

Conclusos para despacho

20/05/2024, 19:52

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 19:50

Expedição de Certidão.

20/05/2024, 18:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

20/05/2024, 18:34

Juntada de Informações

17/05/2024, 22:40

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/03/2024.

20/03/2024, 14:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/02/2024, 18:25

Expedição de Certidão.

19/12/2023, 10:32

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 10:32

Autos preparados para expedição

13/12/2023, 12:41

Juntada de NULL

12/12/2023, 17:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/11/2023, 01:18

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/07/2023, 00:23

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/07/2023, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/01/2023, 00:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/12/2022, 02:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2022, 01:54

Prazo em Curso

22/08/2022, 18:10

Documento Digitalizado

22/08/2022, 17:48

Expedição de Ofício.

22/08/2022, 14:47

Prazo em Curso

18/08/2022, 16:06

Prazo em Curso

11/04/2016, 13:06

Expedição de Mandado.

10/03/2016, 15:54

Autos preparados para expedição

13/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

13/02/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

10/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

22/11/2011, 12:00

Distribuído por sorteio

22/11/2011, 12:00

Ato Ordinatório

•19/12/2023, 10:32

Despacho

•10/02/2012, 14:51