Execução Fiscal 0905967-85.2023.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/02/2023

Valor da Causa

R$ 2.580,89

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ROMEU BARBOSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:46

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 20:50

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 20:50

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Romeu Barbosa - réu-revel Processo 0905967-85.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Romeu Barbosa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:04

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 19:13

Emissão da Relação

11/11/2024, 18:33

Prazo em Curso

18/10/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 12:19

Registro de Sentença

18/10/2024, 12:19

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

17/02/2025, 10:46

Transitado em Julgado em data

17/02/2025, 10:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 08:02

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 16:52

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 20:50

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 20:50

Sentença

•18/10/2024, 12:19

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 20:50

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Romeu Barbosa - réu-revel Processo 0905967-85.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Romeu Barbosa - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:04

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 19:13

Emissão da Relação

11/11/2024, 18:33

Prazo em Curso

18/10/2024, 15:01

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 12:19

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 12:19

Registro de Sentença

18/10/2024, 12:19

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 13:53

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 13:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/09/2024, 01:24

Expedição de Certidão.

03/06/2024, 20:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/03/2024, 02:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2023, 02:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2023, 01:16

Prazo em Curso

08/08/2023, 15:06

Expedição de Mandado.

08/08/2023, 14:07

Expedição em análise para assinatura

08/08/2023, 13:37

Autos preparados para expedição

02/08/2023, 16:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/08/2023, 13:01

Expedição de Certidão.

29/07/2023, 02:41

Expedição de Certidão.

19/07/2023, 14:33

Ato ordinatório praticado

19/07/2023, 14:33

Autos preparados para expedição

18/07/2023, 17:19

Autos preparados para expedição

18/07/2023, 17:17

Expedição de Certidão.

18/07/2023, 17:16

Processo Desarquivado

18/07/2023, 12:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

12/07/2023, 02:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/06/2023, 10:35

Arquivado Provisoriamente

14/06/2023, 11:26

Expedição de Certidão.

14/06/2023, 11:23

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/06/2023.

01/06/2023, 03:54

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 05:52

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 17:04

Ato ordinatório praticado

08/05/2023, 17:04

Autos preparados para expedição

05/05/2023, 23:21

Prazo em Curso

01/05/2023, 14:05

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/05/2023, 14:05

Expedição de Carta.

29/03/2023, 17:05

Expedição em análise para assinatura

28/03/2023, 19:12

Proferido despacho de mero expediente

17/02/2023, 11:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/02/2023, 11:22

Distribuído por sorteio

07/02/2023, 12:55

Ato Ordinatório

•19/07/2023, 14:33

Ato Ordinatório

•08/05/2023, 17:04

Despacho

•17/02/2023, 11:22