Execução Fiscal 0906487-02.2010.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/04/2010

Valor da Causa

R$ 567,09

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ALTIVO FERREIRA DE ALMEIDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:04

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 12:59

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Altivo Ferreira de Almeida - réu-revel Processo 0906487-02.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Altivo Ferreira de Almeida - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 19:17

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 14:15

Emissão da Relação

11/11/2024, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 08:51

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 14:04

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 13:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2024, 02:24

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 19:17

Sentença

•22/10/2024, 08:50

22/11/2024, 12:59

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Altivo Ferreira de Almeida - réu-revel Processo 0906487-02.2010.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Altivo Ferreira de Almeida - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:54

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 19:17

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 19:17

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 14:15

Emissão da Relação

11/11/2024, 14:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/10/2024, 08:51

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 08:51

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 08:51

Registro de Sentença

22/10/2024, 08:50

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 00:21

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 00:21

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 10:48

Conclusos para despacho

07/03/2024, 07:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/03/2024, 14:42

Expedição de Certidão.

02/03/2024, 02:04

Expedição de Certidão.

21/02/2024, 12:11

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 12:10

Autos preparados para expedição

08/02/2024, 10:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 09:21

Despacho Saneador

08/02/2024, 09:21

Conclusos para decisão

28/04/2020, 10:30

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

24/04/2020, 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/04/2020, 14:54

Expedição de Certidão.

24/11/2019, 02:17

Expedição de Certidão.

14/11/2019, 14:56

Ato ordinatório praticado

14/11/2019, 14:55

Documento Digitalizado

13/11/2019, 13:56

Documento Digitalizado

13/11/2019, 13:56

Juntada de Mandado

13/11/2019, 13:55

Juntada de NULL

21/10/2019, 19:16

Prazo em Curso

23/04/2015, 12:33

Prazo em Curso

23/04/2015, 12:12

Expedição de Mandado.

13/04/2015, 11:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/02/2012, 12:00

Despacho de recebimento da inicial

16/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

16/02/2012, 12:00

Autos preparados para expedição

16/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

14/02/2012, 12:00

Conclusos para despacho

25/11/2011, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

14/04/2010, 12:00

Ato Ordinatório

•21/02/2024, 12:10

Interlocutória

•08/02/2024, 09:21

Ato Ordinatório

•14/11/2019, 14:55

Despacho

•16/02/2012, 17:01