Execução Fiscal 0907583-76.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.693,17

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

ERASMO FLAVIO BARBOSA ACOSTA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB/MS 7473·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 09:59

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:44

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:58

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Erasmo Flávio Barbosa Acosta - réu-revel Processo 0907583-76.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Erasmo Flávio Barbosa Acosta - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 15:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:59

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 08:39

Emissão da Relação

12/11/2024, 08:00

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 17:21

Registro de Sentença

31/10/2024, 17:21

Todas as movimentações(42)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 09:59

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 09:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:37

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:44

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:58

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:42

Sentença

•31/10/2024, 17:21

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Denir de Souza Nantes (OAB 7473/MS), Erasmo Flávio Barbosa Acosta - réu-revel Processo 0907583-76.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Erasmo Flávio Barbosa Acosta - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:42

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 15:42

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:59

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 08:39

Emissão da Relação

12/11/2024, 08:00

Prazo em Curso

08/11/2024, 17:30

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 17:22

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 17:21

Registro de Sentença

31/10/2024, 17:21

Prazo em Curso

29/10/2024, 16:18

Prazo em Curso

18/10/2024, 16:37

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:20

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:20

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 12:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/11/2018, 03:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2018, 03:47

Prazo em Curso

10/08/2018, 16:38

Expedição de Mandado.

08/08/2018, 16:59

Autos preparados para expedição

13/07/2018, 13:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2018.

11/07/2018, 15:44

Expedição de Certidão.

19/05/2018, 08:10

Expedição de Certidão.

09/05/2018, 14:53

Ato ordinatório praticado

09/05/2018, 14:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/05/2018.

09/05/2018, 14:46

Prazo em Curso

04/05/2018, 07:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2018, 00:00

Expedição de Carta.

05/03/2018, 15:16

Autos preparados para expedição

18/01/2018, 14:56

Autos preparados para expedição

25/02/2015, 09:28

Autos preparados para expedição

25/02/2015, 09:28

Despacho de recebimento da inicial

24/02/2015, 15:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2015, 15:56

Conclusos para despacho

04/02/2015, 10:18

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 10:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 10:18

Juntada de Outros documentos

04/02/2015, 10:18

Ato Ordinatório

•09/05/2018, 14:52

Despacho

•24/02/2015, 15:56