Execução Fiscal 0909785-26.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2015

Valor da Causa

R$ 1.053,85

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

T.A.SCHARTNER TECNOLOGIA E INFORMATICA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 09:59

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:01

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:59

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0909785-26.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: T.A.Schartner Tecnologia e Informatica - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:30

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 08:55

Emissão da Relação

11/11/2024, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 19:16

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 19:16

Registro de Sentença

29/10/2024, 19:16

Todas as movimentações(58)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 09:59

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 09:53

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:39

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:01

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:59

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:30

Sentença

•29/10/2024, 19:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0909785-26.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: T.A.Schartner Tecnologia e Informatica - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:59

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:30

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:30

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 08:55

Emissão da Relação

11/11/2024, 08:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/10/2024, 19:16

Expedição de Certidão.

29/10/2024, 19:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

29/10/2024, 19:16

Registro de Sentença

29/10/2024, 19:16

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 03:38

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 03:38

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 11:31

Conclusos para despacho

17/05/2024, 09:44

Expedição de Certidão.

17/05/2024, 00:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/05/2024, 16:10

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 10:27

Ato ordinatório praticado

07/05/2024, 10:27

Autos preparados para expedição

03/05/2024, 19:21

Expedição de Certidão.

03/05/2024, 19:17

Prazo em Curso

02/04/2024, 13:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2024, 09:36

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2024, 09:36

Conclusos para despacho

25/03/2024, 18:01

Decorrido prazo de nome_da_parte em 24/03/2024.

24/03/2024, 06:35

Expedição de Certidão.

10/03/2024, 01:07

Expedição de Certidão.

29/02/2024, 15:19

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 15:18

Autos preparados para expedição

27/02/2024, 11:05

Juntada de NULL

26/02/2024, 18:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 02:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 02:03

Prazo em Curso

29/10/2021, 17:06

Expedição de Mandado.

30/09/2021, 13:35

Expedição em análise para assinatura

29/09/2021, 17:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/05/2021.

07/05/2021, 12:13

Expedição de Certidão.

14/05/2020, 06:19

Publicado ato_publicado em 03/04/2020.

03/04/2020, 22:16

Relação encaminhada ao D.J.

03/04/2020, 08:16

Expedição de Certidão.

02/04/2020, 09:50

Ato ordinatório praticado

02/04/2020, 09:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

04/12/2018, 00:00

Expedição de Carta.

26/11/2018, 10:58

Autos preparados para expedição

26/02/2015, 09:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2015, 06:29

Despacho de recebimento da inicial

25/02/2015, 06:29

Conclusos para despacho

04/02/2015, 18:34

Distribuído por sorteio

04/02/2015, 18:34

Juntada de Outros documentos

04/02/2015, 18:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/02/2015, 18:34

Ato Ordinatório

•07/05/2024, 10:27

Despacho

•02/04/2024, 09:36

Ato Ordinatório

•29/02/2024, 15:18

Ato Ordinatório

•02/04/2020, 09:50

Despacho

•25/02/2015, 06:29