Execução Fiscal 0913416-36.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/02/2019

Valor da Causa

R$ 507,43

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LOGICA SOLUCOES EM TELEFONIA EIRELI - EPP

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 13:35

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:32

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Logica Solucoes Em Telefonia Eireli - Epp - réu-revel Processo 0913416-36.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Logica Solucoes Em Telefonia Eireli - Epp - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 15:22

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:00

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 08:38

Emissão da Relação

12/11/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 18:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 18:44

Registro de Sentença

31/10/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 07:44

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 13:35

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:44

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:32

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:01

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 15:22

Sentença

•31/10/2024, 18:44

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Logica Solucoes Em Telefonia Eireli - Epp - réu-revel Processo 0913416-36.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Logica Solucoes Em Telefonia Eireli - Epp - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 15:22

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:00

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 08:38

Emissão da Relação

12/11/2024, 08:02

Expedição de Certidão.

31/10/2024, 18:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação

31/10/2024, 18:44

Registro de Sentença

31/10/2024, 18:44

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 07:44

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 07:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/06/2024, 07:04

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 08:34

Expedição de Carta.

23/05/2024, 12:47

Expedição em análise para assinatura

21/05/2024, 15:22

Autos preparados para expedição

06/05/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/05/2024, 10:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/05/2024.

03/05/2024, 06:59

Expedição de Certidão.

18/04/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

08/04/2024, 11:42

Ato ordinatório praticado

08/04/2024, 11:41

Autos preparados para expedição

05/04/2024, 15:53

Juntada de NULL

04/04/2024, 16:21

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2023, 02:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 00:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/01/2023, 00:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/12/2022, 02:31

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/01/2022, 00:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/12/2021, 01:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/11/2021, 03:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

04/11/2021, 01:27

Prazo em Curso

08/09/2021, 16:26

Expedição de Mandado.

03/09/2021, 13:38

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/05/2021, 00:00

Expedição de Carta.

19/03/2020, 14:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/02/2020, 09:49

Proferido despacho de mero expediente

05/02/2020, 09:49

Conclusos para despacho

31/01/2020, 09:45

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

30/01/2020, 12:24

Prazo em Curso

23/10/2019, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/10/2019, 16:38

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/03/2019, 14:34

Proferido despacho de mero expediente

21/03/2019, 14:34

Distribuído por sorteio

04/02/2019, 11:26

Ato Ordinatório

•08/04/2024, 11:41

Despacho

•05/02/2020, 09:49

Despacho

•21/03/2019, 14:34