Execução Fiscal 0914185-44.2019.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

08/02/2019

Valor da Causa

R$ 1.508,26

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

LEILA MORAES DE ALMEIDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 13:36

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:10

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Leila Moraes de Almeida - réu-revel Processo 0914185-44.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Leila Moraes de Almeida - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:00

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 19:48

Emissão da Relação

11/11/2024, 19:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:35

Registro de Sentença

18/10/2024, 10:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 10:35

Todas as movimentações(66)

Arquivado Definitivamente

12/02/2025, 13:36

Transitado em Julgado em data

12/02/2025, 13:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:45

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 15:10

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:02

Documentos

Ato Ordinatório

•12/11/2024, 14:39

Sentença

•18/10/2024, 10:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Leila Moraes de Almeida - réu-revel Processo 0914185-44.2019.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Leila Moraes de Almeida - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 14:39

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:00

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 19:48

Emissão da Relação

11/11/2024, 19:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/10/2024, 10:35

Expedição de Certidão.

18/10/2024, 10:35

Registro de Sentença

18/10/2024, 10:35

Extinto o processo por ausência das condições da ação

18/10/2024, 10:35

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 08:48

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 08:48

Expedição de Certidão.

02/06/2024, 13:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2023, 03:46

Conclusos para decisão

01/12/2023, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 12:15

Ato ordinatório praticado

30/10/2023, 12:15

Autos preparados para expedição

30/10/2023, 07:56

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 07:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/10/2023, 08:46

Expedição de Certidão.

19/10/2023, 01:35

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 08:45

Ato ordinatório praticado

09/10/2023, 08:45

Autos preparados para expedição

06/10/2023, 18:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2023.

06/10/2023, 18:16

Processo Desarquivado

06/10/2023, 18:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/08/2023, 00:55

Arquivado Provisoriamente

03/03/2023, 12:19

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/11/2022.

01/11/2022, 04:16

Expedição de Certidão.

23/10/2022, 02:25

Expedição de Certidão.

13/10/2022, 18:17

Ato ordinatório praticado

13/10/2022, 18:17

Autos preparados para expedição

13/10/2022, 14:08

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

10/10/2022, 08:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/10/2022, 08:33

Conclusos para despacho

02/09/2022, 08:01

Expedição de Certidão.

01/09/2022, 22:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/08/2022, 09:45

Prazo em Curso

14/07/2022, 12:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 16:25

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 16:25

Conclusos para despacho

22/06/2022, 14:22

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

22/06/2022, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/04/2022.

09/04/2022, 03:02

Expedição de Certidão.

26/03/2022, 00:07

Expedição de Certidão.

16/03/2022, 09:38

Ato ordinatório praticado

16/03/2022, 09:38

Autos preparados para expedição

15/03/2022, 10:44

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

27/01/2022, 00:00

Expedição de Carta.

20/01/2022, 14:23

Expedição em análise para assinatura

19/01/2022, 09:00

Autos preparados para expedição

14/12/2021, 15:19

Expedição de Certidão.

14/12/2021, 15:13

Expedição em análise para assinatura

08/11/2021, 10:09

Prazo em Curso

01/03/2021, 10:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/02/2021, 00:00

Expedição de Carta.

29/01/2021, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

22/03/2019, 08:40

Proferido despacho de mero expediente

22/03/2019, 08:40

Distribuído por sorteio

08/02/2019, 07:17

Ato Ordinatório

•30/10/2023, 12:15

Ato Ordinatório

•09/10/2023, 08:45

Ato Ordinatório

•13/10/2022, 18:17

Interlocutória

•10/10/2022, 08:33

Despacho

•13/07/2022, 16:25

Ato Ordinatório

•16/03/2022, 09:38

Despacho

•22/03/2019, 08:40