Execução Fiscal 0917953-17.2015.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/02/2015

Valor da Causa

R$ 956,78

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

OLIMPIA DANCING BAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Autor

'SEM ADVOGADO CONSTITUÍDO NOS AUTOS

Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:00

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:02

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0917953-17.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Olimpia Dancing Bar Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:30

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 09:50

Emissão da Relação

11/11/2024, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 16:16

Registro de Sentença

30/10/2024, 16:16

Todas as movimentações(50)

Arquivado Definitivamente

13/02/2025, 10:00

Transitado em Julgado em data

13/02/2025, 09:51

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/02/2025.

05/02/2025, 07:42

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 11:02

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 12:01

Documentos

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 15:30

Sentença

•30/10/2024, 16:16

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0917953-17.2015.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Olimpia Dancing Bar Ltda - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Recolha-se eventual mandado pendente de cumprimento. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 09:00

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 15:31

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 15:30

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 09:50

Emissão da Relação

11/11/2024, 09:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 16:16

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 16:16

Extinto o processo por ausência das condições da ação

30/10/2024, 16:16

Registro de Sentença

30/10/2024, 16:16

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 06:08

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 06:08

Conclusos para decisão

12/06/2024, 17:38

Expedição de Certidão.

31/05/2024, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/05/2024, 13:57

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 01:20

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 14:39

Ato ordinatório praticado

16/05/2024, 14:39

Autos preparados para expedição

16/05/2024, 13:50

Juntada de NULL

15/05/2024, 15:44

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/01/2023, 01:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/12/2022, 01:19

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/01/2022, 03:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/12/2021, 00:59

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/12/2021, 03:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/11/2021, 01:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/11/2021, 02:29

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/11/2021, 02:10

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

31/08/2021, 02:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/08/2021, 02:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/06/2021, 00:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/01/2021, 00:36

Prazo em Curso

16/11/2020, 14:07

Expedição de Mandado.

16/04/2020, 13:37

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2019, 00:00

Expedição de Carta.

28/02/2019, 18:17

Autos preparados para expedição

06/09/2018, 17:44

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 17:28

Autos preparados para expedição

27/02/2015, 17:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/02/2015, 13:24

Despacho de recebimento da inicial

27/02/2015, 13:24

Conclusos para despacho

05/02/2015, 19:44

Juntada de Outros documentos

05/02/2015, 19:44

Distribuído por sorteio

05/02/2015, 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2015, 19:44

Ato Ordinatório

•16/05/2024, 14:39

Despacho

•27/02/2015, 13:24