Execução Fiscal 0927334-93.2008.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Execucao FiscalCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2008

Valor da Causa

R$ 78,74

Órgão julgador

Vara Execução Fiscal da Fazenda Pública Municipal

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Autor

VALDENIR APARECIDO COMISSO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 14:22

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 03:20

Expedição de Certidão.

26/11/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 20:45

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Valdenir Aparecido Comisso - réu-revel Processo 0927334-93.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Valdenir Aparecido Comisso - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:54

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 20:36

Emissão da Relação

11/11/2024, 20:30

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 10:06

Todas as movimentações(76)

Arquivado Definitivamente

18/02/2025, 14:22

Transitado em Julgado em data

18/02/2025, 14:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2025.

06/02/2025, 07:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/12/2024, 03:20

Expedição de Certidão.

Documentos

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 20:45

Sentença

•22/10/2024, 10:06

26/11/2024, 15:44

Expedição de Certidão.

13/11/2024, 20:45

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 20:45

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 11:51

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Valdenir Aparecido Comisso - réu-revel Processo 0927334-93.2008.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Valdenir Aparecido Comisso - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado. Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto. Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF). Sem honorários. Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se. P. R. I. C.

13/11/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 08:54

Autos preparados para expedição

11/11/2024, 20:36

Emissão da Relação

11/11/2024, 20:30

Prazo em Curso

22/10/2024, 15:52

Expedição de Certidão.

22/10/2024, 10:06

Extinto o processo por ausência das condições da ação

22/10/2024, 10:06

Registro de Sentença

22/10/2024, 10:06

Conclusos para julgamento

09/10/2024, 00:14

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547

09/10/2024, 00:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/09/2024, 03:23

Prazo em Curso

10/06/2024, 15:20

Expedição de Certidão.

30/05/2024, 11:12

Expedição de Mandado.

17/04/2024, 13:30

Expedição em análise para assinatura

16/04/2024, 17:34

Autos preparados para expedição

16/04/2024, 09:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/04/2024, 09:50

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 00:46

Expedição de Certidão.

01/04/2024, 12:48

Ato ordinatório praticado

01/04/2024, 12:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

28/03/2024, 07:17

Expedição de Carta.

04/03/2024, 20:37

Expedição em análise para assinatura

04/03/2024, 16:51

Autos preparados para expedição

09/02/2024, 08:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/02/2024, 10:46

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024, 10:46

Conclusos para julgamento

08/01/2024, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/12/2023, 13:15

Expedição de Certidão.

01/12/2023, 15:01

Ato ordinatório praticado

01/12/2023, 15:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/11/2023, 08:20

Expedição de Carta.

08/11/2023, 14:22

Expedição em análise para assinatura

08/11/2023, 12:52

Autos preparados para expedição

08/11/2023, 12:43

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 10:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2023, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 09:41

Conclusos para despacho

04/05/2023, 12:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/04/2023, 08:07

Autos preparados para expedição

20/04/2023, 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/04/2023, 17:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2023.

15/04/2023, 03:32

Expedição de Certidão.

30/03/2023, 01:05

Expedição de Certidão.

18/03/2023, 11:12

Ato ordinatório praticado

18/03/2023, 11:12

Autos preparados para expedição

16/03/2023, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2023.

16/03/2023, 17:37

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

18/01/2023, 01:54

Prazo em Curso

09/01/2023, 17:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/08/2022.

31/08/2022, 03:49

Expedição de Certidão.

30/07/2022, 00:48

Expedição de Certidão.

20/07/2022, 14:33

Ato ordinatório praticado

20/07/2022, 14:33

Autos preparados para expedição

18/07/2022, 09:28

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/07/2022, 12:28

Proferido despacho de mero expediente

13/07/2022, 12:28

Conclusos para despacho

30/06/2022, 15:24

Conclusos para despacho

30/06/2022, 15:24

Documento Digitalizado

30/06/2022, 15:23

Juntada de Mandado

30/06/2022, 15:23

Juntada de NULL

30/06/2022, 15:23

Prazo em Curso

07/01/2016, 18:21

Prazo em Curso

04/08/2011, 12:00

Expedição de Mandado.

04/08/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

15/06/2011, 12:00

Autos preparados para expedição

15/06/2011, 12:00

Despacho Proferido

17/03/2009, 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

05/12/2008, 12:00

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 12:48

Despacho

•08/02/2024, 10:46

Ato Ordinatório

•01/12/2023, 15:01

Despacho

•07/11/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•18/03/2023, 11:12

Ato Ordinatório

•20/07/2022, 14:33

Despacho

•13/07/2022, 12:28

Despacho

•17/03/2009, 13:45