Procedimento Comum Cível 0802283-52.2022.8.12.0043 - TJMS

Procedimento Comum Cível 0802283-52.2022.8.12.0043 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

24/06/2025, 12:59

Decorrido prazo de parte

24/06/2025, 12:59

Publicado ato publicado em data da publicação.

06/03/2025, 21:20

Ato ordinatório praticado

03/03/2025, 07:59

Expedição de tipo de documento.

28/02/2025, 11:01

Expedição de tipo de documento.

28/02/2025, 11:01

Ato ordinatório praticado

28/02/2025, 11:00

Transitado em Julgado em data

28/02/2025, 11:00

Recebidos os autos

23/01/2025, 12:37

Recebidos os autos

23/01/2025, 12:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mirian Marion de Souza Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Apelado: Município de São Gabriel do Oeste Proc. Município: Gasparino Favero Neto (OAB: 23113/MS) Diante disso, com fundamento no art. 932, inc. III, do CPC, NÃO CONHEÇO o recurso interposto. Nos termos do § 11, do art. 85, do CPC, majoro os honorários de sucumbência devidos pela autora para 20% sobre o valor atualizado da causa, ressalvada eventual concessão da gratuidade judiciária. Adverte-se, desde logo, as partes que, em sendo interposto Agravo Interno, se este for declarado manifestamente inadmissível ou improcedente em votação unânime, o recorrente estará sujeito à multa processual prevista no § 4.º, do art. 1.021, do CPC. Publique-se. Apelação Cível nº 0802283-52.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto Intime-se. Cumpra-se.

02/12/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Apelante: Mirian Marion de Souza Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Apelado: Município de São Gabriel do Oeste Proc. Município: Gasparino Favero Neto (OAB: 23113/MS) Com fundamento no art. 10, do CPC, Apelação Cível nº 0802283-52.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto intime-se o(a) recorrente para, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestar acerca da eventual ofensa ao princípio da dialeticidade.

18/11/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Mirian Marion de Souza Advogada: Yara Cristine Vaz (OAB: 21090/MS) Apelado: Município de São Gabriel do Oeste Proc. Município: Gasparino Favero Neto (OAB: 23113/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/11/2024. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018. Acórdão - Apelação Cível nº 0802283-52.2022.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 2ª Vara Relator(a): Des. Ary Raghiant Neto

13/11/2024, 00:00

Expedição de tipo de documento.

08/11/2024, 14:14

Remetidos os Autos para destino.

08/11/2024, 14:14

Documentos

Sentença

•28/02/2024, 10:08

Despacho

•26/05/2023, 18:27

—

Arquivado Definitivamente

Decorrido prazo de parte

Publicado ato publicado em data da publicação.

Ato ordinatório praticado

Expedição de tipo de documento.

Expedição de tipo de documento.

Ato ordinatório praticado

Transitado em Julgado em data

Recebidos os autos

Recebidos os autos

Expedição de tipo de documento.

Remetidos os Autos para destino.

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