Procedimento Comum Cível 0804401-38.2024.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPráticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/09/2024

Valor da Causa

R$ 7.088,80

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Wagner Mansur Saad 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juiz Wagner Mansur Saad

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Documento Digitalizado

30/09/2025, 17:18

Cobrança exaurida no GECOF

30/09/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2025, 09:18

Expedição de Ofício.

13/08/2025, 17:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/08/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:33

Prazo em Curso

21/07/2025, 06:55

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 16:43

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:15

Emissão da Relação

17/07/2025, 14:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 14:30

Todas as movimentações(77)

Documento Digitalizado

30/09/2025, 17:18

Cobrança exaurida no GECOF

30/09/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:11

Expedição de Certidão.

30/09/2025, 17:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

01/09/2025, 09:18

Documentos

Sentença

•25/02/2025, 14:08

Despacho

•07/11/2024, 18:28

Expedição de Ofício.

13/08/2025, 17:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/08/2025, 17:43

Arquivado Definitivamente

04/08/2025, 11:58

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/07/2025.

30/07/2025, 01:33

Prazo em Curso

21/07/2025, 06:55

Publicado ato_publicado em 20/07/2025.

20/07/2025, 16:43

Relação encaminhada ao D.J.

18/07/2025, 07:34

Publicado ato_publicado em 18/07/2025.

18/07/2025, 00:15

Emissão da Relação

17/07/2025, 14:34

Relação encaminhada ao D.J.

17/07/2025, 14:30

Realizado cálculo de custas

17/07/2025, 14:26

Expedição de Certidão.

17/07/2025, 14:22

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/07/2025, 14:22

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

16/07/2025, 15:09

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

16/07/2025, 15:09

Transitado em Julgado em data

16/07/2025, 07:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2025, 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/04/2025, 18:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

30/04/2025, 18:39

Prazo em Curso

30/04/2025, 18:38

Juntada de Petição de Contra-razões

10/04/2025, 13:21

Prazo em Curso

03/04/2025, 06:54

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.

03/04/2025, 04:51

Relação encaminhada ao D.J.

02/04/2025, 07:35

Emissão da Relação

01/04/2025, 08:27

Juntada de Petição de Apelação

27/03/2025, 15:38

Expedição em análise para assinatura

21/03/2025, 11:02

Prazo em Curso

10/03/2025, 06:57

Autos preparados para expedição

10/03/2025, 06:55

Publicado ato_publicado em 07/03/2025.

07/03/2025, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:34

Emissão da Relação

06/03/2025, 12:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/02/2025, 14:08

Expedição de Certidão.

25/02/2025, 14:08

Julgado procedente o pedido

25/02/2025, 14:08

Registro de Sentença

25/02/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

24/02/2025, 09:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/02/2025.

11/02/2025, 01:44

Prazo em Curso

03/02/2025, 08:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Lucio Cristaldo Echeverria - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - Intimando as partes para que, no prazo comum de cinco dias, e sob pena de preclusão, manifestem-se sobre: A) as questões de fato sobre as quais deverá recair a atividade probatória, especificando os meios de prova que pretende produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, bem como as questões de direito relevantes para futura decisão de mérito; B) o modo pelo qual deverá ser distribuído o ônus probatório. Intimação - ADV: Andriw Gonçalves Quadra (OAB 17592/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Luana Nunes (OAB 48378/CE) Processo 0804401-38.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 20:09

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 07:33

Emissão da Relação

30/01/2025, 09:33

Juntada de Petição de Réplica

27/01/2025, 16:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/01/2025.

22/01/2025, 01:25

Prazo em Curso

14/01/2025, 17:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.

20/12/2024, 01:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

06/12/2024, 08:07

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucio Cristaldo Echeverria - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - Intimando a parte autora para, no prazo de quinze dias, apresentar impugnação à contestação e documentos de fls. 28/44. Intimação - ADV: Andriw Gonçalves Quadra (OAB 17592/MS), Pedro Oliveira de Queiroz (OAB 49244/CE), Luana Nunes (OAB 48378/CE) Processo 0804401-38.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Prazo em Curso

28/11/2024, 07:16

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 13:39

Emissão da Relação

27/11/2024, 09:39

Juntada de Petição de Contestação

25/11/2024, 11:05

Prazo em Curso

18/11/2024, 12:21

Prazo em Curso

13/11/2024, 13:12

Expedição de Carta.

13/11/2024, 13:09

Expedição em análise para assinatura

13/11/2024, 07:08

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Lucio Cristaldo Echeverria - Réu: Associação dos Aposentados e Pensionistas Nacional (aapen) - 01. Considerando o documento juntado à fl 18 e a ausência – até o momento – de indícios em contrário, Intimação - ADV: Andriw Gonçalves Quadra (OAB 17592/MS) Processo 0804401-38.2024.8.12.0008 - Procedimento Comum Cível - defiro os benefícios da justiça gratuita, sem prejuízo de posterior reapreciação. 02. Regular, recebo a inicial e acolho a emenda de fls. 21-2. Tendo em vista a natureza da demanda, tem-se notado que a designação de audiência de conciliação tem-se mostrado inócua, principalmente quando a parte ré pertence a grandes conglomerados econômicos, são pessoas jurídicas de grande porte e/ou concessionárias de serviço público, as quais optam por acordo, tão somente, após o julgamento do mérito. Por esta razão, deixo de designar audiência de conciliação 03. Cite-se a parte requerida via AR/MP (não sendo possível, via mandado) para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de revelia.

13/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/11/2024.

12/11/2024, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2024, 13:25

Emissão da Relação

12/11/2024, 07:59

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/11/2024, 18:28

Recebida petição inicial

07/11/2024, 18:28

Conclusos para despacho

04/11/2024, 12:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2024, 17:07

Proferido despacho de mero expediente

08/10/2024, 13:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/10/2024, 13:55

Conclusos para despacho

02/10/2024, 15:53

Informação do Sistema

30/09/2024, 15:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/09/2024, 15:02

Distribuído por sorteio

30/09/2024, 14:35

Despacho

•08/10/2024, 13:55