Agravo em Recurso Especial 0810088-58.2017.8.12.0002 - TJMS

Agravo em Recurso Especial 0810088-58.2017.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

17/10/2025, 13:32

Transitado em Julgado em 17/10/2025

17/10/2025, 13:32

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 930955/2025

30/09/2025, 19:40

Protocolizada Petição 930955/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

30/09/2025, 19:24

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025 Petição Nº 649727/2025 - AgInt

25/09/2025, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/09/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0649727 - AgInt no AREsp 2938329 - Publicação prevista para 25/09/2025

23/09/2025, 18:50

Não conhecido o recurso de IDENOR MACHADO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00649727/2025 - AgInt no AREsp 2938329/MS

22/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

29/08/2025, 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

28/08/2025, 01:15

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649727/2025 - AgInt no AREsp 2938329/MS

27/08/2025, 13:07

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 730987/2025

14/08/2025, 15:55

Protocolizada Petição 730987/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/08/2025

14/08/2025, 15:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

13/08/2025, 16:45

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 725972/2025

13/08/2025, 16:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•23/09/2025, 18:50

DECISÃO TERMINATIVA

•23/06/2025, 19:30

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

Transitado em Julgado em 17/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 930955/2025

Protocolizada Petição 930955/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 30/09/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/09/2025 Petição Nº 649727/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0649727 - AgInt no AREsp 2938329 - Publicação prevista para 25/09/2025

Não conhecido o recurso de IDENOR MACHADO , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00649727/2025 - AgInt no AREsp 2938329/MS

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/08/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 16/09/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00649727/2025 - AgInt no AREsp 2938329/MS

Juntada de Petição de MANIFESTAÇÃO PELO MPF nº 730987/2025

Protocolizada Petição 730987/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 14/08/2025

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO SÉRGIO DOMINGUES (Relator)

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 725972/2025

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