Agravo de Instrumento 1419223-07.2024.8.12.0000 - TJMS

Agravo de Instrumento 1419223-07.2024.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/12/2024, 15:39

Juntada de Outros documentos

17/12/2024, 14:50

Expedição de Ofício.

16/12/2024, 09:08

Transitado em Julgado em #{data}

16/12/2024, 08:11

Ato ordinatório praticado

23/11/2024, 00:04

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 22:06

INCONSISTENTE

21/11/2024, 14:22

Ato ordinatório praticado

21/11/2024, 03:00

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

21/11/2024, 00:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Agravante: Yuksan Tassio da Silva Advogado: Celso Gonçalves (OAB: 20050/MS) Agravado: Futuro - Previdência Privada EMENTA - AGRAVO DE INSTRUMENTO - REVISIONAL DE CONTRATO DE EMPRÉSTIMO CUMULADA COM RESTITUIÇÃO DE VALORES - JUSTIÇA GRATUITA CONCEDIDA - ARTIGO 98 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Nos termos do artigo 98 do Código de Processo Civil, a pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Recurso provido. A C Ó R D Ã O Acórdão - Agravo de Instrumento nº 1419223-07.2024.8.12.0000 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Vilson Bertelli Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

21/11/2024, 00:00

Juntada de Outros documentos

19/11/2024, 13:02

Expedição de Ofício.

19/11/2024, 12:59

Ato ordinatório praticado

19/11/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 22:05

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

18/11/2024, 22:05

Documentos

Acórdão

•18/11/2024, 22:05

—

Arquivado Definitivamente

Juntada de Outros documentos

Expedição de Ofício.

Transitado em Julgado em #{data}

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

INCONSISTENTE

Ato ordinatório praticado

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

Juntada de Outros documentos

Expedição de Ofício.

Ato ordinatório praticado

Ato ordinatório praticado

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e provido

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