Recurso Especial 1420798-84.2023.8.12.0000 - TJMS

Recurso Especial 1420798-84.2023.8.12.0000 - TJMS | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 446198/2026

07/05/2026, 15:21

Protocolizada Petição 446198/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

07/05/2026, 14:05

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

24/04/2026, 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/04/2026, 02:06

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570330/2025 - AgInt no REsp 2209016/MS

22/04/2026, 17:38

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

03/11/2025, 00:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

03/11/2025, 00:00

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061311/2025

01/11/2025, 12:31

Protocolizada Petição 1061311/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/11/2025

01/11/2025, 12:10

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Público para abertura de vista ao MPF.

12/09/2025, 15:08

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

12/09/2025, 15:08

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

12/09/2025, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 09:55

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

12/09/2025, 09:55

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/09/2025, 20:40

DECISÃO TERMINATIVA

•28/05/2025, 19:30

—

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 446198/2026

Protocolizada Petição 446198/2026 (PET - PETIÇÃO) em 07/05/2026

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/04/2026

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 14/05/2026 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00570330/2025 - AgInt no REsp 2209016/MS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 1061311/2025

Protocolizada Petição 1061311/2025 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 01/11/2025

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de agravo interno, à Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA - SEGUNDA TURMA

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

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