Embargos de Declaração Cível 0805908-53.2023.8.12.0110 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Competência dos Juizados EspeciaisCompetênciaJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJMS2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Juiz Waldir Peixoto Barbosa

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juizado Especial Central de Campo Grande_4ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública 2° Grau · TJMS · Recurso Inominado Cível · Juiz Waldir Peixoto Barbosa

Partes do Processo

VITOR HIGA

CPF

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALEXANDRE CHADID WARPECHOWSKI

OAB/MS 12195·CPF·Representa: Autor

PROCURADOR DO MUNICIPIO

Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado em "data"

14/02/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 22:07

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 09:55

Expedição de "tipo de documento".

11/12/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 05:50

Publicação

11/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 18:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

09/12/2024, 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos

09/12/2024, 18:17

Inclusão em pauta

02/12/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.

02/12/2024, 12:15

Todas as movimentações(35)

Transitado em Julgado em "data"

14/02/2025, 12:54

Ato ordinatório praticado

09/01/2025, 10:07

Ato ordinatório praticado

07/01/2025, 11:02

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 22:07

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 09:55

Documentos

Despacho

•11/11/2024, 17:52

Acórdão

•09/12/2024, 18:17

Expedição de "tipo de documento".

11/12/2024, 09:52

Ato ordinatório praticado

11/12/2024, 05:50

Publicação

11/12/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

09/12/2024, 18:17

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

09/12/2024, 18:17

Embargos de Declaração Acolhidos

09/12/2024, 18:17

Inclusão em pauta

02/12/2024, 18:22

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 12:16

Conclusos para tipo de conclusão.

02/12/2024, 12:15

Juntada de Petição de "tipo de petição"

28/11/2024, 17:55

Ato ordinatório praticado

24/11/2024, 02:23

Ato ordinatório praticado

23/11/2024, 02:15

Ato ordinatório praticado

23/11/2024, 02:09

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 11:56

Expedição de "tipo de documento".

13/11/2024, 11:55

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 05:58

Publicação

13/11/2024, 00:01

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 10:02

Expedida/certificada

12/11/2024, 09:22

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 09:22

Expedição de "tipo de documento".

12/11/2024, 09:20

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 05:36

Publicação

12/11/2024, 00:01

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

11/11/2024, 17:52

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024, 17:52

Conclusos para tipo de conclusão.

11/11/2024, 13:36

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 13:33

Expedição de "tipo de documento".

11/11/2024, 13:28

Ato ordinatório praticado

11/11/2024, 13:28