Procedimento Comum Cível 0806699-31.2018.8.12.0002 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDireito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/09/2018

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Embargos de Declaração Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2025, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2025, 17:01

Prazo em Curso

25/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões

25/11/2025, 15:32

Prazo em Curso

25/11/2025, 15:19

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

30/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de Apelação

22/10/2025, 14:05

Prazo em Curso

10/10/2025, 11:19

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

01/10/2025, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 17:28

Todas as movimentações(306)

Expedição de Outros documentos.

02/12/2025, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2025, 17:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/12/2025, 17:01

Prazo em Curso

25/11/2025, 18:05

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Interlocutória

•09/09/2025, 17:28

Despacho

•13/02/2025, 17:58

25/11/2025, 15:32

Prazo em Curso

25/11/2025, 15:19

Publicado ato_publicado em 03/11/2025.

03/11/2025, 07:50

Relação encaminhada ao D.J.

31/10/2025, 07:50

Emissão da Relação

30/10/2025, 13:43

Juntada de Petição de Apelação

22/10/2025, 14:05

Prazo em Curso

10/10/2025, 11:19

Publicado ato_publicado em 03/10/2025.

03/10/2025, 07:40

Relação encaminhada ao D.J.

02/10/2025, 07:49

Emissão da Relação

01/10/2025, 13:39

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/09/2025, 17:28

Não Acolhimento de Embargos de Declaração

09/09/2025, 17:28

Conclusos para decisão

01/04/2025, 14:14

Expedição de Certidão.

01/04/2025, 14:13

Documento Digitalizado

01/04/2025, 13:26

Expedição de Ofício.

25/03/2025, 19:08

Expedição em análise para assinatura

18/03/2025, 17:47

Juntada de Ofício

18/03/2025, 17:40

Autos preparados para expedição

10/03/2025, 18:49

Publicado ato_publicado em 10/03/2025.

10/03/2025, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

07/03/2025, 07:47

Prazo em Curso

06/03/2025, 13:10

Emissão da Relação

06/03/2025, 13:07

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/02/2025.

25/02/2025, 13:02

Autos preparados para expedição

21/02/2025, 13:30

Autos preparados para expedição

17/02/2025, 13:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/02/2025, 17:58

Proferido despacho de mero expediente

13/02/2025, 17:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/01/2025, 13:31

Conclusos para decisão

16/01/2025, 16:01

Juntada de Petição de Contra-razões

10/01/2025, 20:32

Prazo em Curso

09/12/2024, 14:15

Publicado ato_publicado em 09/12/2024.

09/12/2024, 02:05

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ludmila Rodrigues Borges - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S/A - Intima-se a parte para que, no prazo de 05 dias, manifeste-se dos embargos apresentados Intimação - ADV: Munder Hassan Gebara (OAB 5485/MS), Jorcelino Pereira Nantes Júnior (OAB 7021E/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Taisa Suemy de Lima Tomizawa (OAB 22844/MS), Rosana Soares Dias (OAB 283234/SP) Processo 0806699-31.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 07:49

Emissão da Relação

05/12/2024, 09:37

Juntada de Petição de Embargos de declaração

25/11/2024, 15:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/11/2024, 03:39

Prazo em Curso

19/11/2024, 12:06

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Ludmila Rodrigues Borges - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S/A - II - DO DISPOSITIVO. Intimação - ADV: Munder Hassan Gebara (OAB 5485/MS), Jorcelino Pereira Nantes Júnior (OAB 7021E/MS), Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Taisa Suemy de Lima Tomizawa (OAB 22844/MS), Rosana Soares Dias (OAB 283234/SP) Processo 0806699-31.2018.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - ANTE O EXPOSTO, e o mais que dos autos constam, julga-se IMPROCEDENTES os pedidos efetuados por LUDMILA RODRIGUES BORGES em face de AZUL LINHAS AÉREAS S/A. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e em honorários advocatícios em favor do patrono da parte ré, que fixo em 10% sobre o valor atualizado da causa, o que faço com fulcro no artigo 85, § 2º, do CPC, os quais ficam sobrestados na forma da lei por ser beneficiária da justiça gratuita (p. 41 e 57). Por consequência, declaro resolvido o mérito da presente ação, nos termos do artigo 487, incisos I, do Código de Processo Civil. Oportunamente, com o trânsito em julgado, arquive-se o feito, mediante as baixas e anotações necessárias. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:48

Emissão da Relação

12/11/2024, 10:42

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

11/11/2024, 19:14

Expedição de Certidão.

11/11/2024, 19:14

Registro de Sentença

11/11/2024, 19:14

Julgado improcedente o pedido

11/11/2024, 18:53

Juntada de Carta precatória

29/10/2024, 17:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/09/2024, 11:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/09/2024, 18:30

Conclusos para julgamento

13/03/2024, 07:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/02/2024, 02:45

Juntada de Petição de Alegações finais

21/02/2024, 18:01

Prazo em Curso

16/02/2024, 18:49

Juntada de Carta precatória

16/02/2024, 18:46

Documento Digitalizado

09/02/2024, 12:58

Prazo em Curso

07/02/2024, 09:08

Expedição de Certidão.

31/01/2024, 15:45

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 30/01/2024 05:14:19, 3ª Vara Cível.

30/01/2024, 17:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/01/2024, 17:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

26/01/2024, 12:22

Autos preparados para expedição

25/01/2024, 13:26

Publicado ato_publicado em 19/01/2024.

19/01/2024, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

18/01/2024, 07:46

Emissão da Relação

17/01/2024, 13:14

Publicado ato_publicado em 17/01/2024.

17/01/2024, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 07:47

Emissão da Relação

15/01/2024, 12:30

Juntada de Ofício

15/01/2024, 12:23

Documento Digitalizado

15/01/2024, 12:11

Prazo em Curso

10/01/2024, 12:36

Documento Digitalizado

10/01/2024, 12:35

Expedição de Ofício.

09/01/2024, 16:10

Expedição em análise para assinatura

09/01/2024, 14:15

Documento Digitalizado

09/01/2024, 14:00

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

27/11/2023, 11:55

Publicado ato_publicado em 21/11/2023.

21/11/2023, 02:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2023, 07:47

Documento Digitalizado

17/11/2023, 14:36

Prazo em Curso

17/11/2023, 13:36

Emissão da Relação

17/11/2023, 13:36

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 01:56

Documento Digitalizado

13/11/2023, 12:35

Documento Digitalizado

13/11/2023, 12:29

Expedição de Ofício.

09/11/2023, 07:58

Expedição de Carta precatória.

09/11/2023, 07:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/11/2023, 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

08/11/2023, 15:15

Expedição em análise para assinatura

08/11/2023, 13:32

Publicado ato_publicado em 08/11/2023.

08/11/2023, 02:04

Expedição de Certidão.

07/11/2023, 15:44

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 30/01/2024 03:30:00, 3ª Vara Cível.

07/11/2023, 15:44

Autos preparados para expedição

07/11/2023, 15:26

Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 07/11/2023 02:02:10, 3ª Vara Cível.

07/11/2023, 14:02

Relação encaminhada ao D.J.

07/11/2023, 07:47

Documento Digitalizado

06/11/2023, 18:06

Emissão da Relação

06/11/2023, 17:49

Documento Digitalizado

06/11/2023, 17:48

Expedição de Ofício.

06/11/2023, 17:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/11/2023, 17:30

Expedição em análise para assinatura

06/11/2023, 16:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2023, 16:02

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2023, 16:02

Conclusos para despacho

06/11/2023, 14:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/10/2023, 10:30

Documento Digitalizado

16/10/2023, 12:37

Documento Digitalizado

23/08/2023, 12:38

Documento Digitalizado

23/08/2023, 12:38

Expedição de Certidão.

23/08/2023, 12:38

Documento Digitalizado

18/08/2023, 17:13

Documento Digitalizado

17/08/2023, 15:16

Expedição de Ofício.

17/08/2023, 09:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

16/08/2023, 16:24

Expedição em análise para assinatura

16/08/2023, 14:11

Documento Digitalizado

16/08/2023, 13:50

Documento Digitalizado

16/08/2023, 13:50

Autos preparados para expedição

03/08/2023, 14:38

Publicado ato_publicado em 26/07/2023.

26/07/2023, 07:32

Autos preparados para expedição

25/07/2023, 12:45

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

25/07/2023, 12:45

Documento Digitalizado

25/07/2023, 12:44

Relação encaminhada ao D.J.

25/07/2023, 07:46

Expedição de Ofício.

24/07/2023, 16:36

Expedição em análise para assinatura

24/07/2023, 16:28

Documento Digitalizado

24/07/2023, 15:56

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 15:56

Autos preparados para expedição

24/07/2023, 15:52

Emissão da Relação

24/07/2023, 15:49

Expedição de Certidão.

24/07/2023, 15:48

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por Juiz(a) em/para 07/11/2023 02:00:00, 3ª Vara Cível.

24/07/2023, 15:48

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/07/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

24/07/2023, 10:22

Juntada de Ofício

20/07/2023, 16:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 02:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 02:33

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2023, 09:01

Juntada de Carta precatória

21/06/2023, 12:50

Conclusos para despacho

21/06/2023, 11:13

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/06/2023, 14:33

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/01/2023, 02:45

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/11/2022, 02:54

Prazo em Curso

11/11/2022, 09:27

Publicado ato_publicado em 10/11/2022.

10/11/2022, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

09/11/2022, 07:47

Prazo em Curso

08/11/2022, 14:23

Emissão da Relação

08/11/2022, 14:22

Documento Digitalizado

08/11/2022, 14:21

Expedição de Carta precatória.

07/10/2022, 16:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

06/10/2022, 15:32

Expedição em análise para assinatura

05/10/2022, 11:14

Autos preparados para expedição

21/09/2022, 10:15

Publicado ato_publicado em 21/09/2022.

21/09/2022, 02:06

Relação encaminhada ao D.J.

20/09/2022, 07:46

Emissão da Relação

19/09/2022, 14:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/09/2022, 11:21

Proferido despacho de mero expediente

04/09/2022, 11:21

Autos preparados para expedição

02/08/2022, 13:58

Documento Digitalizado

16/05/2022, 13:28

Documento Digitalizado

16/05/2022, 13:24

Documento Digitalizado

16/05/2022, 13:23

Documento Digitalizado

16/05/2022, 13:21

Documento Digitalizado

16/05/2022, 13:18

Juntada de Ofício

16/05/2022, 13:17

Documento Digitalizado

08/04/2022, 16:16

Juntada de Carta precatória

08/04/2022, 16:14

Juntada de Ofício

22/03/2022, 12:32

Juntada de Ofício

22/03/2022, 12:29

Juntada de Ofício

22/03/2022, 12:26

Conclusos para despacho

17/03/2022, 15:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/03/2022, 13:31

Prazo em Curso

17/02/2022, 15:17

Publicado ato_publicado em 16/02/2022.

16/02/2022, 02:02

Prazo em Curso

15/02/2022, 12:25

Documento Digitalizado

15/02/2022, 12:24

Relação encaminhada ao D.J.

15/02/2022, 07:45

Emissão da Relação

14/02/2022, 13:18

Documento Digitalizado

14/02/2022, 13:18

Expedição de Carta precatória.

14/02/2022, 12:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

01/02/2022, 18:06

Expedição em análise para assinatura

26/01/2022, 11:27

Publicado ato_publicado em 21/01/2022.

21/01/2022, 02:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2022, 07:45

Autos preparados para expedição

19/01/2022, 18:10

Emissão da Relação

19/01/2022, 15:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2022, 09:35

Proferido despacho de mero expediente

18/01/2022, 09:35

Conclusos para despacho

17/12/2021, 09:18

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

16/12/2021, 18:14

Juntada de Ofício

16/12/2021, 18:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/12/2021.

14/12/2021, 01:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/09/2021, 03:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/09/2021, 04:15

Prazo em Curso

08/09/2021, 18:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/09/2021, 06:36

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/09/2021, 13:45

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2021, 13:45

Expedição de Certidão.

02/09/2021, 13:40

Conclusos para despacho

02/09/2021, 13:23

Expedição de Outros documentos.

02/09/2021, 13:23

Juntada de Ofício

02/09/2021, 12:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2021, 15:06

Documento Digitalizado

23/08/2021, 09:16

Informação do Sistema

17/08/2021, 07:34

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

29/07/2021, 16:55

Publicado ato_publicado em 28/07/2021.

28/07/2021, 02:03

Relação encaminhada ao D.J.

27/07/2021, 07:45

Emissão da Relação

26/07/2021, 15:20

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 15:15

Expedição de Certidão.

26/07/2021, 15:13

Autos preparados para expedição

09/02/2021, 10:28

Expedição de Certidão.

04/02/2021, 16:48

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 02/09/2021 04:00:00, 3ª Vara Cível.

04/02/2021, 16:48

Informação do Sistema

27/01/2021, 08:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/01/2021, 14:30

Prazo em Curso

21/01/2021, 13:10

Publicado ato_publicado em 03/12/2020.

03/12/2020, 02:14

Publicado ato_publicado em 03/12/2020.

03/12/2020, 02:14

Publicado ato_publicado em 03/12/2020.

03/12/2020, 02:14

Publicado ato_publicado em 03/12/2020.

03/12/2020, 02:14

Publicado ato_publicado em 03/12/2020.

03/12/2020, 02:14

Relação encaminhada ao D.J.

02/12/2020, 13:48

Emissão da Relação

02/12/2020, 13:20

Audiência Suspensa - COVID-19

27/11/2020, 15:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2020, 14:12

Despacho Saneador

25/11/2020, 14:12

Conclusos para decisão

26/06/2019, 18:07

Expedição de Outros documentos.

26/06/2019, 18:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/06/2019.

26/06/2019, 18:04

Prazo em Curso

17/06/2019, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/06/2019, 20:00

Prazo em Curso

29/05/2019, 13:16

Publicado ato_publicado em 29/05/2019.

29/05/2019, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

28/05/2019, 07:25

Emissão da Relação

27/05/2019, 17:40

Juntada de Petição de Réplica

24/05/2019, 15:06

Prazo em Curso

13/05/2019, 13:10

Publicado ato_publicado em 13/05/2019.

13/05/2019, 02:11

Relação encaminhada ao D.J.

10/05/2019, 07:21

Emissão da Relação

09/05/2019, 18:18

Expedição de Certidão.

09/05/2019, 18:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/05/2019, 11:30

Prazo em Curso

30/04/2019, 13:15

Publicado ato_publicado em 30/04/2019.

30/04/2019, 02:32

Relação encaminhada ao D.J.

29/04/2019, 07:23

Emissão da Relação

26/04/2019, 15:59

Juntada de Petição de Contestação

16/04/2019, 11:06

Prazo em Curso

28/03/2019, 11:50

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

28/03/2019, 10:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/03/2019, 09:33

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/01/2019, 16:59

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

12/01/2019, 07:22

Prazo em Curso

12/12/2018, 14:19

Expedição de Carta.

12/12/2018, 13:08

Expedição em análise para assinatura

06/12/2018, 18:34

Autos preparados para expedição

06/12/2018, 18:32

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/12/2018, 15:36

Prazo em Curso

28/11/2018, 13:05

Publicado ato_publicado em 28/11/2018.

28/11/2018, 02:13

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2018, 13:49

Emissão da Relação

26/11/2018, 13:51

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

24/11/2018, 07:25

Informação do Sistema

23/11/2018, 08:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/11/2018, 08:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2018, 00:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/11/2018, 18:08

Prazo em Curso

07/11/2018, 13:52

Expedição de Carta.

05/11/2018, 12:06

Expedição em análise para assinatura

30/10/2018, 18:20

Autos preparados para expedição

25/10/2018, 13:16

Publicado ato_publicado em 25/10/2018.

25/10/2018, 02:17

Relação encaminhada ao D.J.

24/10/2018, 13:04

Emissão da Relação

22/10/2018, 13:31

Autos preparados para expedição

22/10/2018, 11:24

Expedição de Certidão.

22/10/2018, 11:23

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 28/03/2019 10:40:00, 3ª Vara Cível.

22/10/2018, 11:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2018, 18:34

Recebida petição inicial

19/10/2018, 18:34

Conclusos para despacho

13/09/2018, 14:58

Expedição de Outros documentos.

13/09/2018, 14:56

Redistribuição de Processo - Saída

11/09/2018, 13:19

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

11/09/2018, 13:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/09/2018, 16:56

Publicado ato_publicado em 04/09/2018.

04/09/2018, 13:12

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2018, 12:35

Emissão da Relação

31/08/2018, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2018, 16:46

Documento Digitalizado

27/08/2018, 16:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

27/08/2018, 14:03

Autos preparados para expedição

13/08/2018, 10:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

09/08/2018, 17:45

Proferido despacho de mero expediente

09/08/2018, 17:45

Conclusos para despacho

09/08/2018, 12:15

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/08/2018, 10:12

Prazo em Curso

01/08/2018, 14:34

Publicado ato_publicado em 31/07/2018.

31/07/2018, 14:23

Relação encaminhada ao D.J.

30/07/2018, 13:13

Emissão da Relação

26/07/2018, 17:10

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2018, 16:13

Despacho de recebimento da inicial

26/07/2018, 16:13

Conclusos para despacho

23/07/2018, 12:12

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

23/07/2018, 10:17

Distribuído por sorteio

20/07/2018, 12:07

Sentença

•11/11/2024, 19:14

Despacho

•06/11/2023, 16:02

Despacho

•24/07/2023, 10:22

Despacho

•04/09/2022, 11:21

Despacho

•18/01/2022, 09:35

Despacho

•02/09/2021, 13:45

Interlocutória

•25/11/2020, 14:12

Despacho

•19/10/2018, 18:34

Despacho

•27/08/2018, 16:46

Despacho

•09/08/2018, 17:45

Despacho

•26/07/2018, 16:13