Procedimento Comum Cível 0800588-46.2023.8.12.0005 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2023

Valor da Causa

R$ 35.179,92

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 19:10

Prazo em Curso

05/08/2025, 19:04

Autos preparados para expedição

15/07/2025, 16:45

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 07:31

Emissão da Relação

11/07/2025, 14:24

Expedição de Alvará.

11/07/2025, 14:23

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/07/2025, 18:40

Expedição em análise para assinatura

09/07/2025, 14:07

Informação do Sistema

09/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 13:59

Emissão da Relação

09/07/2025, 13:35

Autos preparados para expedição

08/07/2025, 15:38

Todas as movimentações(169)

Arquivado Definitivamente

07/11/2025, 19:10

Prazo em Curso

05/08/2025, 19:04

Autos preparados para expedição

15/07/2025, 16:45

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.

15/07/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

14/07/2025, 07:31

Emissão da Relação

11/07/2025, 14:24

Expedição de Alvará.

11/07/2025, 14:23

Publicado ato_publicado em 11/07/2025.

11/07/2025, 04:44

Relação encaminhada ao D.J.

10/07/2025, 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/07/2025, 18:40

Expedição em análise para assinatura

09/07/2025, 14:07

Informação do Sistema

09/07/2025, 13:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/07/2025, 13:59

Emissão da Relação

09/07/2025, 13:35

Autos preparados para expedição

08/07/2025, 15:38

Expedição de Certidão.

30/06/2025, 16:14

Expedição de Outros documentos.

30/06/2025, 16:13

Autos preparados para expedição

27/06/2025, 13:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/06/2025, 18:21

Expedição de Certidão.

26/06/2025, 18:21

Registro de Sentença

26/06/2025, 18:21

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/06/2025, 18:21

Conclusos para julgamento

13/05/2025, 16:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 09:31

Prazo em Curso

12/03/2025, 14:40

Expedição em análise para assinatura

12/03/2025, 14:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

10/03/2025, 14:09

Expedição em análise para assinatura

07/03/2025, 13:19

Prazo em Curso

06/03/2025, 12:24

Expedição de Certidão.

15/02/2025, 01:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/02/2025, 16:34

Prazo em Curso

07/02/2025, 14:40

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Airton Lopes Martins Leite - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intima-se a parte autora acerca da expedição do(s) ofício(s) requisitórios retro no prazo de 05 dias para concordância ou impugnação. Intimação - ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0800588-46.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível -

07/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/02/2025.

06/02/2025, 20:05

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2025, 07:32

Expedição de Certidão.

05/02/2025, 17:50

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 17:46

Emissão da Relação

05/02/2025, 16:32

Autos preparados para expedição

05/02/2025, 16:30

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 16:30

Juntada de Outros documentos

05/02/2025, 16:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Airton Lopes Martins Leite - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0800588-46.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos etc. Ante a concordância do exequente (fls. 196/197), HOMOLOGO o cálculo apresentado pelo Instituto executado às fls. 183/189. Expeça-se ofício requisitório e aguarde-se notícias do pagamento em arquivo provisório, anotando-se o destaque dos honorários contratuais, caso postulado. Comprovado o pagamento, venham conclusos para determinação de expedição de alvará e extinção. Ademais, intime-se a parte requerente para, querendo, manifestar-se a respeito das informações de fls. 200/202, no prazo de 10 dias. Às providências e intimações necessárias.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:03

Autos preparados para expedição

03/02/2025, 15:38

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:31

Prazo em Curso

31/01/2025, 21:17

Emissão da Relação

31/01/2025, 21:15

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/01/2025, 18:39

Homologado cálculo

13/01/2025, 18:39

Conclusos para decisão

18/12/2024, 22:18

Juntada de Informações

09/12/2024, 10:01

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 16:34

Expedição de Certidão.

22/11/2024, 05:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autor: Airton Lopes Martins Leite - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação - ADV: Vandir José Aniceto Lima (OAB 220713/SP) Processo 0800588-46.2023.8.12.0005 - Procedimento Comum Cível - Vistos, etc. Fls. 178-179. Oficie-se à CEAB-DJ do INSS para implantação do benefício no prazo de 30 dias, conforme decisão de fl. 165, sob pena de multa diária de R$500,00, limitado a R$50.000,00. Cumprida a determinação, e considerando a juntada dos cálculos às fls. 182-189, manifeste-se a parte requerente em 05 dias e conclusos. Às providências e intimações necessárias.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:32

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 20:44

Expedição de Outros documentos.

12/11/2024, 20:43

Emissão da Relação

12/11/2024, 20:41

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 17:56

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 17:51

Conclusos para despacho

24/10/2024, 14:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/10/2024, 06:31

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2024.

08/10/2024, 01:09

Prazo em Curso

18/09/2024, 17:15

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

28/08/2024, 09:30

Expedição de Certidão.

09/08/2024, 02:20

Expedição de Certidão.

30/07/2024, 17:21

Expedição de Outros documentos.

30/07/2024, 17:20

Autos preparados para expedição

30/07/2024, 15:11

Transitado em Julgado em data

30/07/2024, 14:59

Prazo em Curso

30/07/2024, 14:00

Prazo em Curso

19/06/2024, 17:16

Expedição de Certidão.

26/05/2024, 00:06

Juntada de Outros documentos

21/05/2024, 19:00

Publicado ato_publicado em 16/05/2024.

16/05/2024, 20:04

Expedição de Certidão.

16/05/2024, 15:13

Expedição de Outros documentos.

16/05/2024, 15:13

Relação encaminhada ao D.J.

16/05/2024, 07:31

Emissão da Relação

15/05/2024, 15:01

Autos preparados para expedição

15/05/2024, 15:01

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/05/2024, 15:55

Expedição de Certidão.

06/05/2024, 15:55

Registro de Sentença

06/05/2024, 15:55

Acolhimento de Embargos de Declaração

06/05/2024, 15:52

Conclusos para decisão

01/03/2024, 13:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/02/2024, 17:00

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/01/2024.

20/01/2024, 01:18

Expedição de Certidão.

20/01/2024, 01:18

Prazo em Curso

17/01/2024, 08:18

Publicado ato_publicado em 16/01/2024.

16/01/2024, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

16/01/2024, 07:32

Emissão da Relação

15/01/2024, 14:40

Juntada de Petição de Embargos de declaração

15/01/2024, 12:00

Prazo em Curso

12/01/2024, 14:40

Publicado ato_publicado em 11/01/2024.

11/01/2024, 20:02

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2024, 07:31

Expedição de Certidão.

10/01/2024, 15:27

Expedição de Outros documentos.

10/01/2024, 15:22

Emissão da Relação

10/01/2024, 15:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/11/2023, 17:25

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 17:25

Julgado procedente em parte do pedido

20/11/2023, 17:25

Registro de Sentença

20/11/2023, 17:25

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/11/2023, 03:40

Conclusos para despacho

07/11/2023, 18:00

Prazo em Curso

07/11/2023, 14:39

Recebidos os Autos do Ministério Público

06/11/2023, 17:03

Manifestação do Ministério Público

06/11/2023, 17:03

Expedição de Certidão.

09/10/2023, 13:42

Expedição de Outros documentos.

09/10/2023, 13:42

Autos entregues em carga ao Promotor

09/10/2023, 13:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2023, 10:32

Prazo em Curso

15/09/2023, 13:30

Publicado ato_publicado em 14/09/2023.

14/09/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2023, 07:31

Emissão da Relação

13/09/2023, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/09/2023, 17:38

Expedição de Certidão.

12/09/2023, 01:02

Expedição de Certidão.

31/07/2023, 19:01

Expedição de Carta.

31/07/2023, 17:38

Ato ordinatório praticado

31/07/2023, 17:34

Autos preparados para expedição

31/07/2023, 15:34

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2023, 15:12

Documento Digitalizado

31/07/2023, 15:12

Prazo em Curso

31/07/2023, 14:52

Juntada de NULL

20/07/2023, 13:15

Juntada de Mandado

20/07/2023, 13:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

14/07/2023, 03:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

13/07/2023, 03:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/06/2023, 00:22

Prazo em Curso

02/06/2023, 12:24

Expedição de Mandado.

01/06/2023, 19:38

Expedição em análise para assinatura

01/06/2023, 14:43

Prazo em Curso

29/05/2023, 14:30

Autos preparados para expedição

29/05/2023, 14:30

Publicado ato_publicado em 26/05/2023.

26/05/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

26/05/2023, 07:31

Emissão da Relação

25/05/2023, 16:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

25/05/2023, 16:18

Documento Digitalizado

25/05/2023, 16:18

Documento Digitalizado

25/05/2023, 16:18

Prazo em Curso

25/05/2023, 14:00

Expedição de Ofício.

16/05/2023, 16:28

Expedição em análise para assinatura

15/05/2023, 15:23

Autos preparados para expedição

10/05/2023, 18:10

Expedição de Certidão.

26/04/2023, 16:44

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023, 16:44

Prazo em Curso

24/04/2023, 13:33

Publicado ato_publicado em 20/04/2023.

20/04/2023, 20:04

Relação encaminhada ao D.J.

20/04/2023, 07:32

Autos preparados para expedição

19/04/2023, 15:34

Emissão da Relação

19/04/2023, 15:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2023, 14:12

Recebida petição inicial

16/04/2023, 14:12

Conclusos para despacho

12/04/2023, 14:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/04/2023, 16:04

Prazo em Curso

21/03/2023, 07:45

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.

20/03/2023, 17:48

Relação encaminhada ao D.J.

20/03/2023, 07:34

Emissão da Relação

17/03/2023, 16:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/03/2023, 18:25

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 18:25

Conclusos para despacho

15/03/2023, 21:48

Expedição de Certidão.

15/03/2023, 21:46

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

15/03/2023, 21:46

Informação do Sistema

09/03/2023, 10:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

09/03/2023, 10:01

Distribuído por sorteio

09/03/2023, 09:20

Documentos

Sentença

•26/06/2025, 18:21

Interlocutória

•13/01/2025, 18:39

Despacho

•06/11/2024, 17:56

Sentença

•06/05/2024, 15:55

Sentença

•20/11/2023, 17:25

Ato Ordinatório

•31/07/2023, 17:34

Despacho

•16/04/2023, 14:12

Despacho

•16/03/2023, 18:25