Procedimento Comum Cível 0800997-90.2012.8.12.0010 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/08/2012

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. José Eduardo Neder Meneghelli 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. José Eduardo Neder Meneghelli

Partes do Processo

RITA ROCHA PEREIRA

CPF

Autor

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CLEBER DIAS DA SILVA

OAB/MS 14827·CPF·Representa: Autor

MARCELO DE SOUZA PINTO

OAB/MS 13689·CPF·Representa: Autor

CARLOS ALBERTO DE JESUS MARQUES

OAB/MS 4862·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2026, 08:13

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 19:46

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 13:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/01/2026, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:46

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:01

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2025, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 21:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/11/2025, 21:27

Emissão da Relação

14/11/2025, 21:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2025, 13:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2025, 13:03

Todas as movimentações(173)

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

20/02/2026, 08:13

Arquivado Definitivamente

23/01/2026, 19:46

Expedição de Ofício.

23/01/2026, 13:09

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

23/01/2026, 13:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:46

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa

•17/10/2025, 11:12

Sentença

•08/04/2025, 10:59

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/12/2025, 17:46

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 05:01

Publicado ato_publicado em 18/11/2025.

18/11/2025, 01:16

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2025, 10:00

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2025, 07:31

Expedição de Certidão.

14/11/2025, 21:27

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

14/11/2025, 21:27

Emissão da Relação

14/11/2025, 21:26

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

17/10/2025, 13:03

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

17/10/2025, 13:03

Transitado em Julgado em data

09/10/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/07/2025, 12:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/07/2025, 12:29

Prazo em Curso

29/05/2025, 13:51

Juntada de Petição de Contra-razões

23/05/2025, 11:52

Prazo em Curso

21/05/2025, 08:23

Publicado ato_publicado em 21/05/2025.

21/05/2025, 05:03

Relação encaminhada ao D.J.

20/05/2025, 07:40

Emissão da Relação

19/05/2025, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/05/2025, 11:09

Juntada de Petição de Apelação

12/05/2025, 14:58

Prazo em Curso

16/04/2025, 12:25

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.

16/04/2025, 04:57

Relação encaminhada ao D.J.

15/04/2025, 07:37

Emissão da Relação

15/04/2025, 07:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/04/2025, 10:59

Expedição de Certidão.

08/04/2025, 10:59

Registro de Sentença

08/04/2025, 10:59

Julgado procedente o pedido

08/04/2025, 10:59

Conclusos para julgamento

13/12/2024, 09:37

Juntada de Petição de Alegações finais

11/12/2024, 16:26

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/12/2024.

11/12/2024, 01:28

Prazo em Curso

10/12/2024, 16:44

Juntada de Petição de Alegações finais

05/12/2024, 11:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 01:14

Prazo em Curso

19/11/2024, 13:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - ADV: Carlos Alberto de Jesus Marques (OAB 4862/MS), Cleber Dias da Silva (OAB 14827/MS) Processo 0800997-90.2012.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rita Rocha Pereira - Reqda: OI S.A. - Considerando-se que já houve o deferimento da inversão do ônus da prova, assim como o indeferimento da produção de prova testemunhal (f. 106-109), e levando-se em conta que o exame da matéria probatória ocorrerá na sentença, declara-se encerrada a fase isntrutória, oportunizando-se às partes a apresentação de memoriais finais no prazo de 15 (quinze) dias. Intimem-se. Oportunamente, conclusos. Providências necessárias.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:39

Emissão da Relação

12/11/2024, 09:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/10/2024, 19:00

Proferida decisão interlocutória

23/10/2024, 19:00

Conclusos para despacho

24/07/2024, 08:36

Expedição de Certidão.

24/07/2024, 08:23

Juntada de Outros documentos

24/07/2024, 08:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/02/2024.

06/02/2024, 01:35

Prazo em Curso

13/12/2023, 10:27

Publicado ato_publicado em 12/12/2023.

12/12/2023, 20:17

Relação encaminhada ao D.J.

12/12/2023, 07:35

Emissão da Relação

11/12/2023, 07:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2023, 18:42

Proferido despacho de mero expediente

08/11/2023, 18:42

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 10:45

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 10:43

Autos preparados para expedição

28/09/2023, 15:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2023, 14:09

Prazo em Curso

13/09/2023, 09:52

Publicado ato_publicado em 12/09/2023.

12/09/2023, 20:12

Relação encaminhada ao D.J.

12/09/2023, 07:34

Emissão da Relação

11/09/2023, 18:45

Documento Digitalizado

11/09/2023, 18:44

Expedição de Certidão.

11/09/2023, 18:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/09/2023, 18:07

Proferida decisão interlocutória

07/09/2023, 18:07

Conclusos para despacho

24/08/2023, 11:12

Expedição de Certidão.

24/08/2023, 11:10

Prazo em Curso

23/05/2023, 15:43

Publicado ato_publicado em 15/05/2023.

15/05/2023, 20:11

Relação encaminhada ao D.J.

15/05/2023, 07:34

Emissão da Relação

12/05/2023, 13:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/05/2023, 14:58

Proferido despacho de mero expediente

10/05/2023, 14:58

Conclusos para julgamento

10/05/2023, 07:34

Processo Desarquivado

10/05/2023, 07:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/05/2023, 11:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/01/2023, 02:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/12/2022, 03:54

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

02/12/2022, 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

24/01/2022, 02:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2021, 01:38

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2021, 04:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

23/11/2021, 03:43

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

11/11/2021, 01:05

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/10/2021, 01:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

21/10/2021, 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/08/2021, 01:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/07/2021, 01:05

Arquivado Provisoriamente

24/06/2021, 15:20

Expedição de Certidão.

24/06/2021, 15:18

Juntada de Outros documentos

24/06/2021, 15:15

Juntada de Outros documentos

24/06/2021, 15:14

Juntada de Outros documentos

24/06/2021, 15:13

Juntada de Outros documentos

24/06/2021, 15:12

Processo Desarquivado

24/06/2021, 15:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/03/2020, 02:34

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

29/01/2020, 02:58

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

17/12/2019, 01:17

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/10/2019, 05:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/09/2019, 04:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/08/2019, 05:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

05/06/2019, 05:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

15/01/2019, 05:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/11/2018, 04:00

Arquivado Provisoriamente

06/11/2018, 16:50

Expedição de Certidão.

06/11/2018, 16:48

Processo Desarquivado

06/11/2018, 16:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/07/2018, 05:16

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

16/02/2018, 01:16

Arquivado Provisoriamente

20/02/2017, 08:46

Expedição de Certidão.

20/02/2017, 08:46

Processo Desarquivado

20/02/2017, 08:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/03/2016, 03:38

Arquivado Provisoriamente

04/02/2016, 16:31

Expedição de Certidão.

04/02/2016, 16:30

Processo Desarquivado

02/02/2016, 16:08

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

10/12/2015, 02:03

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

22/01/2015, 03:41

Arquivado Provisoriamente

17/11/2014, 15:50

Expedição de Certidão.

17/11/2014, 15:50

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

26/06/2014, 02:57

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

19/12/2013, 12:00

Processo Desarquivado

07/10/2013, 12:00

Processo Desarquivado

07/10/2013, 12:00

Expedição de Certidão.

07/10/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

07/10/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

07/10/2013, 12:00

Arquivado Provisoriamente

01/04/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 27/03/2013.

27/03/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2013, 12:00

Emissão da Relação

21/03/2013, 12:00

Despacho Interlocutório

08/03/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/03/2013, 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/01/2013, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/01/2013, 12:00

Juntada de Outros documentos

28/01/2013, 12:00

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

28/01/2013, 12:00

Conclusos para despacho

28/01/2013, 12:00

Prazo em Curso

16/01/2013, 12:00

Publicado ato_publicado em 14/01/2013.

14/01/2013, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

11/01/2013, 12:00

Emissão da Relação

10/01/2013, 12:00

Despacho Saneador

07/01/2013, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

07/01/2013, 12:00

Transferência da Conclusão

19/12/2012, 12:00

Conclusos para despacho

23/11/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

22/11/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

22/11/2012, 12:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2012.

14/11/2012, 12:00

Prazo em Curso

14/11/2012, 12:00

Relação encaminhada ao D.J.

12/11/2012, 12:00

Emissão da Relação

06/11/2012, 12:00

Prazo em Curso

30/10/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

30/10/2012, 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/10/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

30/10/2012, 12:00

Expedição de Outros documentos.

25/10/2012, 12:00

Juntada de Outros documentos

25/10/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/10/2012, 12:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/10/2012, 12:00

Prazo em Curso

03/10/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

01/10/2012, 12:00

Expedição em análise para assinatura

01/10/2012, 12:00

Expedição de Ofício.

01/10/2012, 12:00

Despacho Interlocutório

19/09/2012, 12:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2012, 12:00

Distribuído por sorteio

28/08/2012, 12:00

Conclusos para despacho

28/08/2012, 12:00

Interlocutória

•23/10/2024, 19:00

Despacho

•08/11/2023, 18:42

Interlocutória

•07/09/2023, 18:07

Despacho

•10/05/2023, 14:58

Despacho

•08/03/2013, 16:16

Interlocutória

•07/01/2013, 17:30

Despacho

•19/09/2012, 13:42