Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0801970-38.2023.8.12.0017 - TJMS | JusConsulta

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Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2023

Valor da Causa

R$ 15.624,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 1ª Vara Cível

Partes do Processo

LUZIA DE PAULA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

JURACI FERREIRA DANTAS

TESTEMUNHA_JUIZO

OSVALDO GUERINO DAN

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

JOSÉ ANTONIO JORGE PATRÃO JÚNIOR

OAB/MS 11620·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(11)

LUZIA DE PAULA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - DOURADOS

CNPJ

TERCEIRO

JURACI FERREIRA DANTAS

TESTEMUNHA_JUIZO

OSVALDO GUERINO DAN

TESTEMUNHA_JUIZO

FATIMA RIBAS

TESTEMUNHA_JUIZO

PEDRO DA SILVA

TESTEMUNHA_JUIZO

TEREZA SOUZA PESSOA

TESTEMUNHA_JUIZO

DEOLIDIA MARIA DE OLIVEIRA

TESTEMUNHA_JUIZO

MARIA EUNICE DOS SANTOS DE JESUS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

JULIETA MARIA DE OLIVEIRA ANDRADE

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:47

Emissão da Relação

09/03/2026, 15:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 09:58

Proferida decisão interlocutória

19/02/2026, 09:58

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 18:50

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:38

Prazo em Curso

05/06/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:47

Emissão da Relação

03/06/2025, 15:26

Evolução da Classe Processual

27/05/2025, 10:00

Todas as movimentações(110)

Publicado ato_publicado em 11/03/2026.

11/03/2026, 05:10

Relação encaminhada ao D.J.

10/03/2026, 07:41

Expedição de Certidão.

09/03/2026, 15:48

Expedição de Outros documentos.

09/03/2026, 15:47

Emissão da Relação

09/03/2026, 15:45

Documentos

Interlocutória

•19/02/2026, 09:58

Interlocutória

•13/03/2025, 16:22

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/02/2026, 09:58

Proferida decisão interlocutória

19/02/2026, 09:58

Conclusos para decisão

10/07/2025, 10:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 18:50

Publicado ato_publicado em 07/06/2025.

07/06/2025, 02:38

Prazo em Curso

05/06/2025, 08:49

Publicado ato_publicado em 05/06/2025.

05/06/2025, 05:15

Relação encaminhada ao D.J.

04/06/2025, 07:47

Emissão da Relação

03/06/2025, 15:26

Evolução da Classe Processual

27/05/2025, 10:00

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 15:01

Juntada de Outros documentos

13/05/2025, 15:01

Prazo em Curso

23/04/2025, 15:13

Expedição de Certidão.

04/04/2025, 01:08

Publicado ato_publicado em 27/03/2025.

27/03/2025, 05:08

Relação encaminhada ao D.J.

26/03/2025, 07:43

Expedição de Certidão.

25/03/2025, 18:44

Expedição de Outros documentos.

25/03/2025, 18:39

Emissão da Relação

25/03/2025, 18:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/03/2025, 16:22

Proferida decisão interlocutória

13/03/2025, 16:22

Conclusos para decisão

10/03/2025, 17:47

Processo Reativado

13/02/2025, 09:57

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

12/02/2025, 16:35

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

07/02/2025, 07:16

Cobrança exaurida no GECOF

07/02/2025, 07:16

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

24/01/2025, 08:52

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 08:51

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

24/01/2025, 08:51

Arquivado Definitivamente

09/12/2024, 17:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 09/12/2024.

09/12/2024, 06:30

Expedição de Certidão.

09/12/2024, 06:30

Juntada de Outros documentos

05/12/2024, 12:45

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 14:57

Expedição de Ofício.

29/11/2024, 13:49

Ato ordinatório praticado

29/11/2024, 13:49

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

28/11/2024, 03:22

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Luzia de Paula - Intimação da parte autora para requerer o que de direito. Intimação - ADV: José Antonio Jorge Patrão Júnior (OAB 11620A/MS) Processo 0801970-38.2023.8.12.0017 - Procedimento Comum Cível -

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:46

Emissão da Relação

12/11/2024, 15:43

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/11/2024, 15:41

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 15:37

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/11/2024, 15:37

Juntada de Ofício

08/11/2024, 09:00

Prazo em Curso

06/11/2024, 11:38

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 11:38

Expedição de Outros documentos.

06/11/2024, 11:37

Transitado em Julgado em data

06/11/2024, 11:33

Expedição de Certidão.

20/08/2024, 17:04

Expedição de Outros documentos.

13/05/2024, 14:27

Publicado ato_publicado em 09/05/2024.

09/05/2024, 20:29

Relação encaminhada ao D.J.

09/05/2024, 07:42

Autos preparados para expedição

08/05/2024, 12:41

Emissão da Relação

08/05/2024, 12:40

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/04/2024 06:35:28, 1ª Vara Cível.

25/04/2024, 18:35

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/04/2024, 18:28

Expedição de Certidão.

18/03/2024, 01:32

Expedição de Certidão.

08/03/2024, 13:43

Expedição de Outros documentos.

08/03/2024, 13:42

Publicado ato_publicado em 06/03/2024.

06/03/2024, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

06/03/2024, 07:40

Autos preparados para expedição

05/03/2024, 16:18

Emissão da Relação

05/03/2024, 16:17

Expedição de Certidão.

23/02/2024, 18:56

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 22/04/2024 03:15:00, 1ª Vara Cível.

23/02/2024, 18:56

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 17:16

Proferido despacho de mero expediente

23/02/2024, 17:16

Conclusos para despacho

23/02/2024, 16:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/02/2024, 14:06

Processo saneado

23/02/2024, 14:06

Conclusos para decisão

22/02/2024, 18:54

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

22/02/2024, 18:53

Prazo em Curso

04/12/2023, 16:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/11/2023, 15:46

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/10/2023.

30/10/2023, 01:41

Expedição de Certidão.

30/10/2023, 01:41

Publicado ato_publicado em 23/10/2023.

23/10/2023, 20:19

Relação encaminhada ao D.J.

23/10/2023, 07:38

Expedição de Certidão.

20/10/2023, 15:42

Expedição de Outros documentos.

20/10/2023, 15:40

Autos preparados para expedição

20/10/2023, 13:32

Emissão da Relação

20/10/2023, 13:31

Juntada de Petição de Réplica

18/10/2023, 20:15

Prazo em Curso

27/09/2023, 10:00

Publicado ato_publicado em 21/09/2023.

21/09/2023, 20:28

Relação encaminhada ao D.J.

21/09/2023, 07:41

Emissão da Relação

20/09/2023, 14:36

Juntada de Petição de Contestação

18/09/2023, 16:33

Expedição de Certidão.

28/05/2023, 00:38

Publicado ato_publicado em 18/05/2023.

18/05/2023, 20:24

Expedição de Certidão.

18/05/2023, 15:25

Expedição de Carta.

18/05/2023, 13:59

Ato ordinatório praticado

18/05/2023, 13:59

Relação encaminhada ao D.J.

18/05/2023, 07:40

Autos preparados para expedição

17/05/2023, 13:11

Emissão da Relação

17/05/2023, 13:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/05/2023, 16:40

Despacho Saneador

08/05/2023, 16:40

Conclusos para despacho

08/05/2023, 09:30

Expedição de Certidão.

08/05/2023, 09:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

08/05/2023, 09:29

Informação do Sistema

01/05/2023, 14:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

01/05/2023, 14:01

Distribuído por sorteio

01/05/2023, 13:25

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 13:49

Despacho

•23/02/2024, 17:16

Interlocutória

•23/02/2024, 14:06

Ato Ordinatório

•18/05/2023, 13:59

Interlocutória

•08/05/2023, 16:40