Procedimento Comum Cível 0805378-93.2021.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPrestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/07/2021

Valor da Causa

R$ 37.175,78

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Sandra Regina da Silva Ribeiro Artioli

Partes do Processo

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL

CNPJ

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL VALLE VERDE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CÁSSIO FRANCISCO MACHADO NETO

OAB/MS 17793·CPF·Representa: Autor

ROSIVANE DE JESUS LUIS

OAB/MS 19505·CPF·Representa: Réu

LETÍCIA COELHO MARTINS

OAB/SP 449450·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 11:24

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/11/2025, 08:07

Transitado em Julgado em data

10/11/2025, 08:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/10/2025, 14:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/10/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2025, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2025, 15:23

Prazo em Curso

29/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões

28/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de Contra-razões

23/07/2025, 09:08

Todas as movimentações(166)

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 11:24

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:49

Documentos

Interlocutória

•02/06/2025, 15:28

Sentença

•12/11/2024, 19:00

Emissão da Relação

10/11/2025, 08:07

Transitado em Julgado em data

10/11/2025, 08:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/10/2025, 14:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/10/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2025, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2025, 15:23

Prazo em Curso

29/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões

28/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de Contra-razões

23/07/2025, 09:08

Prazo em Curso

04/07/2025, 15:58

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:00

Emissão da Relação

03/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de Apelação

30/06/2025, 18:52

Prazo em Curso

27/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de Apelação

25/06/2025, 09:07

Prazo em Curso

05/06/2025, 00:29

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:00

Emissão da Relação

03/06/2025, 00:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 15:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/06/2025, 15:28

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:37

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

02/12/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Reqdo: Condomínio Residencial Valle Verde - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 353/357. Intimação - ADV: Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Rosivane de Jesus Luis (OAB 19505/MS), Letícia Coelho Martins (OAB 449450/SP) Processo 0805378-93.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 07:51

Emissão da Relação

26/11/2024, 19:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/11/2024, 08:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 04:12

Prazo em Curso

19/11/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Reqdo: Condomínio Residencial Valle Verde - Sentença de fls. 343/349. "(...) Do exposto, reconheço em parte a prescrição e julgo parcialmente procedente a ação para condenar a parte Requerida ao pagamento das faturas compreendidas entre 07/2016 à 04/2018, em favor da Requerente Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - S.A. - SANESUL, corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a partir desta sentença e juros de mora no índice de 1% ao mês, a partir da citação. Ainda, para julgar improcedente a reconvenção formulada por Condomínio Residencial Valle Verde em face de Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - S.A. - SANESUL. Atento ao princípio da sucumbência, condeno a parte Requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa nos termos do art. 85, § 2º, CPC. Condeno a Reconvinte ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da reconvenção que arbitro em 10% do valor da causa. Por ser a parte Requerida beneficiária da justiça gratuita, que ora Intimação - ADV: Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Rosivane de Jesus Luis (OAB 19505/MS), Letícia Coelho Martins (OAB 449450/SP) Processo 0805378-93.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro com base nos documentos de fls. 163/166, fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá. Em consequência, julgo extinto a ação principal e a reconvenção, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I."

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

13/11/2024, 04:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 19:00

Registro de Sentença

12/11/2024, 19:00

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

12/11/2024, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 10:35

Conclusos para decisão

10/05/2024, 05:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2024, 16:57

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/05/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:05

Prazo em Curso

07/05/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 01:20

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 04:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 04:21

Emissão da Relação

20/02/2024, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2024, 02:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 08:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 08:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/02/2024, 08:31

Prazo em Curso

09/02/2024, 18:17

Expedição de NULL.

09/02/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 04:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

09/02/2024, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/02/2024, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 18:24

Outras Decisões

02/02/2024, 18:24

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 09:51

Prazo em Curso

28/08/2023, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:59

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 00:59

Prazo em Curso

16/08/2023, 07:02

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:47

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:51

Autos preparados para expedição

09/08/2023, 18:38

Emissão da Relação

09/08/2023, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 14:32

Outras Decisões

03/08/2023, 14:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:15

Conclusos para despacho

14/06/2023, 17:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/06/2023, 15:58

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

12/06/2023, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 02:22

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:00

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 15:42

Emissão da Relação

13/04/2023, 15:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/04/2023, 23:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/04/2023, 23:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/04/2023, 23:02

Prazo em Curso

10/04/2023, 16:59

Prazo em Curso

10/04/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 16:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2023 03:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

10/04/2023, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/04/2023, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2023, 14:40

Outras Decisões

05/04/2023, 14:40

Conclusos para despacho

01/03/2023, 14:11

Conclusos para decisão

01/03/2023, 13:05

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 00:50

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 16:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:48

Autos preparados para expedição

23/11/2022, 11:57

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2022, 09:51

Prazo em Curso

26/09/2022, 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 08:36

Prazo em Curso

05/09/2022, 17:37

Expedição de Carta.

05/09/2022, 17:37

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 21:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/05/2022, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 14:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/05/2022, 13:59

Autos preparados para expedição

18/05/2022, 15:08

Publicado ato_publicado em 17/05/2022.

17/05/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2022, 07:44

Emissão da Relação

16/05/2022, 16:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2022, 08:24

Prazo em Curso

12/04/2022, 15:41

Expedição de Carta.

12/04/2022, 13:12

Expedição em análise para assinatura

12/04/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:14

Autos preparados para expedição

21/03/2022, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 12:54

Prazo em Curso

25/02/2022, 13:45

Expedição de Carta.

25/02/2022, 13:44

Autos preparados para expedição

11/02/2022, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 09:05

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2021, 07:42

Emissão da Relação

30/11/2021, 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2021, 19:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:46

Prazo em Curso

25/10/2021, 13:57

Expedição de Carta.

25/10/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/09/2021, 07:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 02:49

Prazo em Curso

19/08/2021, 13:45

Expedição de Carta.

19/08/2021, 13:44

Recebida petição inicial

26/07/2021, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2021, 09:33

Conclusos para despacho

20/07/2021, 14:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/07/2021, 13:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/07/2021, 12:13

Informação do Sistema

02/07/2021, 08:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/07/2021, 08:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/07/2021, 08:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/07/2021, 08:35

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 08:35

Interlocutória

•02/02/2024, 18:24

Interlocutória

•03/08/2023, 14:32

Interlocutória

•05/04/2023, 14:40

Despacho

•26/07/2021, 09:33