Procedimento Comum Cível 0805378-93.2021.8.12.0021 - TJMS

Arquivado Definitivamente

04/12/2025, 14:42

Expedição de Certidão.

04/12/2025, 14:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/11/2025, 11:24

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

12/11/2025, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

11/11/2025, 07:49

Emissão da Relação

10/11/2025, 08:07

Transitado em Julgado em data

10/11/2025, 08:07

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

21/10/2025, 14:43

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

21/10/2025, 14:43

Expedição de Outros documentos.

20/08/2025, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2025, 15:23

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

20/08/2025, 15:23

Prazo em Curso

29/07/2025, 15:14

Juntada de Petição de Contra-razões

28/07/2025, 18:30

Juntada de Petição de Contra-razões

23/07/2025, 09:08

Prazo em Curso

04/07/2025, 15:58

Publicado ato_publicado em 04/07/2025.

04/07/2025, 06:00

Relação encaminhada ao D.J.

03/07/2025, 08:00

Emissão da Relação

03/07/2025, 00:17

Juntada de Petição de Apelação

30/06/2025, 18:52

Prazo em Curso

27/06/2025, 15:52

Juntada de Petição de Apelação

25/06/2025, 09:07

Prazo em Curso

05/06/2025, 00:29

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:53

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:00

Emissão da Relação

03/06/2025, 00:43

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/06/2025, 15:28

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/06/2025, 15:28

Conclusos para decisão

06/12/2024, 13:37

Juntada de Petição de Impugnação aos embargos

02/12/2024, 09:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Reqdo: Condomínio Residencial Valle Verde - Intimação da parte embargada para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se acerca dos Embargos de Declaração de fls. 353/357. Intimação - ADV: Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Rosivane de Jesus Luis (OAB 19505/MS), Letícia Coelho Martins (OAB 449450/SP) Processo 0805378-93.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível -

29/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 20:50

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 07:51

Emissão da Relação

26/11/2024, 19:11

Juntada de Petição de Embargos de declaração

26/11/2024, 08:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2024, 04:12

Prazo em Curso

19/11/2024, 14:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Autora: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Reqdo: Condomínio Residencial Valle Verde - Sentença de fls. 343/349. "(...) Do exposto, reconheço em parte a prescrição e julgo parcialmente procedente a ação para condenar a parte Requerida ao pagamento das faturas compreendidas entre 07/2016 à 04/2018, em favor da Requerente Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - S.A. - SANESUL, corrigido monetariamente pelo IGPM-FGV a partir desta sentença e juros de mora no índice de 1% ao mês, a partir da citação. Ainda, para julgar improcedente a reconvenção formulada por Condomínio Residencial Valle Verde em face de Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - S.A. - SANESUL. Atento ao princípio da sucumbência, condeno a parte Requerente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios, os quais fixo em 10% sobre o valor da causa nos termos do art. 85, § 2º, CPC. Condeno a Reconvinte ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios da reconvenção que arbitro em 10% do valor da causa. Por ser a parte Requerida beneficiária da justiça gratuita, que ora Intimação - ADV: Cássio Francisco Machado Neto (OAB 17793/MS), Rosivane de Jesus Luis (OAB 19505/MS), Letícia Coelho Martins (OAB 449450/SP) Processo 0805378-93.2021.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - defiro com base nos documentos de fls. 163/166, fica suspenso o pagamento até que a parte interessada prove ter condição de efetuar o pagamento sem prejuízo do sustento próprio e de sua família, dentro do prazo de 05 (cinco) anos, quando então tal direito prescreverá. Em consequência, julgo extinto a ação principal e a reconvenção, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I, do Código de Processo Civil. Transitada em julgado e, observadas as cautelas de praxe, arquivem-se os autos. P.R.I."

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:56

Emissão da Relação

13/11/2024, 04:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 19:00

Expedição de Certidão.

12/11/2024, 19:00

Registro de Sentença

12/11/2024, 19:00

Sentença de Mérito (Art. 269 do CPC)

12/11/2024, 19:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2024, 10:35

Conclusos para decisão

10/05/2024, 05:08

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

09/05/2024, 16:57

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

09/05/2024, 16:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/05/2024, 12:06

Expedição de Certidão.

07/05/2024, 15:05

Prazo em Curso

07/05/2024, 15:04

Expedição de Certidão.

01/03/2024, 01:20

Publicado ato_publicado em 20/02/2024.

20/02/2024, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

20/02/2024, 07:51

Expedição de Certidão.

20/02/2024, 04:21

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 04:21

Emissão da Relação

20/02/2024, 04:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/02/2024, 02:02

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 08:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

15/02/2024, 08:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

15/02/2024, 08:31

Prazo em Curso

09/02/2024, 18:17

Expedição de NULL.

09/02/2024, 15:47

Expedição de Certidão.

09/02/2024, 15:46

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 09/05/2024 04:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

09/02/2024, 15:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

09/02/2024, 13:04

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/02/2024, 18:24

Outras Decisões

02/02/2024, 18:24

Conclusos para decisão

18/09/2023, 13:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/09/2023, 09:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/08/2023, 09:51

Prazo em Curso

28/08/2023, 13:41

Decorrido prazo de nome_da_parte em 25/08/2023.

25/08/2023, 00:59

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 00:59

Prazo em Curso

16/08/2023, 07:02

Expedição de Certidão.

15/08/2023, 09:48

Expedição de Outros documentos.

15/08/2023, 09:47

Publicado ato_publicado em 10/08/2023.

10/08/2023, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

10/08/2023, 07:51

Autos preparados para expedição

09/08/2023, 18:38

Emissão da Relação

09/08/2023, 18:25

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/08/2023, 14:32

Outras Decisões

03/08/2023, 14:32

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/07/2023, 03:15

Conclusos para despacho

14/06/2023, 17:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/06/2023, 15:58

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

12/06/2023, 15:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2023, 16:37

Expedição de Certidão.

24/04/2023, 02:22

Publicado ato_publicado em 14/04/2023.

14/04/2023, 21:00

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

14/04/2023, 12:18

Relação encaminhada ao D.J.

14/04/2023, 07:54

Autos preparados para expedição

13/04/2023, 15:42

Emissão da Relação

13/04/2023, 15:41

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/04/2023, 23:02

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

12/04/2023, 23:02

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

12/04/2023, 23:02

Prazo em Curso

10/04/2023, 16:59

Prazo em Curso

10/04/2023, 16:44

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 16:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 12/06/2023 03:40:00, 4ª Vara Civel e Regional de Fa.

10/04/2023, 16:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/04/2023, 17:11

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

05/04/2023, 14:40

Outras Decisões

05/04/2023, 14:40

Conclusos para despacho

01/03/2023, 14:11

Conclusos para decisão

01/03/2023, 13:05

Juntada de Petição de Réplica

10/02/2023, 17:23

Expedição de Certidão.

18/12/2022, 00:50

Expedição de Certidão.

08/12/2022, 16:49

Expedição de Outros documentos.

08/12/2022, 16:48

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

06/12/2022, 01:48

Autos preparados para expedição

23/11/2022, 11:57

Juntada de Petição de Contestação

18/10/2022, 09:51

Prazo em Curso

26/09/2022, 15:18

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/09/2022, 08:36

Prazo em Curso

05/09/2022, 17:37

Expedição de Carta.

05/09/2022, 17:37

Autos preparados para expedição

02/06/2022, 21:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

25/05/2022, 07:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2022, 14:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/05/2022, 13:59

Autos preparados para expedição

18/05/2022, 15:08

Publicado ato_publicado em 17/05/2022.

17/05/2022, 20:42

Relação encaminhada ao D.J.

17/05/2022, 07:44

Emissão da Relação

16/05/2022, 16:24

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

16/05/2022, 08:24

Prazo em Curso

12/04/2022, 15:41

Expedição de Carta.

12/04/2022, 13:12

Expedição em análise para assinatura

12/04/2022, 00:37

Expedição de Certidão.

01/04/2022, 01:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/03/2022, 16:37

Expedição de Certidão.

22/03/2022, 15:14

Expedição de Outros documentos.

22/03/2022, 15:14

Autos preparados para expedição

21/03/2022, 15:43

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

21/03/2022, 12:54

Prazo em Curso

25/02/2022, 13:45

Expedição de Carta.

25/02/2022, 13:44

Autos preparados para expedição

11/02/2022, 18:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/12/2021, 09:05

Publicado ato_publicado em 02/12/2021.

02/12/2021, 05:14

Relação encaminhada ao D.J.

01/12/2021, 07:42

Emissão da Relação

30/11/2021, 16:08

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/11/2021, 19:14

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

25/11/2021, 03:46

Prazo em Curso

25/10/2021, 13:57

Expedição de Carta.

25/10/2021, 13:57

Expedição de Certidão.

07/10/2021, 00:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/10/2021, 10:37

Expedição de Certidão.

27/09/2021, 17:04

Expedição de Outros documentos.

27/09/2021, 17:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/09/2021, 07:07

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

30/08/2021, 02:49

Prazo em Curso

19/08/2021, 13:45

Expedição de Carta.

19/08/2021, 13:44

Recebida petição inicial

26/07/2021, 09:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

26/07/2021, 09:33

Conclusos para despacho

20/07/2021, 14:54

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

02/07/2021, 13:02

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

02/07/2021, 12:13

Informação do Sistema

02/07/2021, 08:51

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

02/07/2021, 08:51

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

02/07/2021, 08:35

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

02/07/2021, 08:35

Distribuído por sorteio

02/07/2021, 08:35

—

Arquivado Definitivamente

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de Petição (outras)

Publicado ato_publicado em 12/11/2025.

Relação encaminhada ao D.J.

Emissão da Relação

Transitado em Julgado em data

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

Expedição de Outros documentos.

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Prazo em Curso

Juntada de Petição de Contra-razões

Juntada de Petição de Contra-razões

Todas as movimentações(166)