Usucapião 0807206-22.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião OrdináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/08/2024

Valor da Causa

R$ 30.719,02

Órgão julgador

4ª Vara Civel

Partes do Processo

CICERO AVELINO QUIRINO

CPF

Autor

MARINA SOARES QUIRINO

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA FERNANDES PEREIRA

CPF

Reu

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Central de Ajuda

MANOEL PEREIRA DE SANTANA

CPF

Reu

PATRICIA FERNANDES PEREIRA BARROS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

NERI TISOTT

OAB/MS 14410·CPF·Representa: Autor

DEFENSORIA PÚBLICA ESTADUAL DE MATO GROSSO DO SUL

OAB/MS 1·Representa: Réu

ELIS REGINA FRANCO DA SILVA

Representa: Réu

Partes do Processo(24)

CICERO AVELINO QUIRINO

CPF

Autor

MARINA SOARES QUIRINO

CPF

Autor

MARIA DE FATIMA FERNANDES PEREIRA

CPF

Reu

MANOEL PEREIRA DE SANTANA

CPF

Reu

PATRICIA FERNANDES PEREIRA BARROS

CPF

Reu

LETICIA FERNANDES PEREIRA GONCALVES

CPF

Reu

PEDRO FERNANDES PEREIRA

CPF

Reu

FABIO FERNANDES PEREIRA

CPF

Reu

MARIA APARECIDA FERNANDES PEREIRA DAMASIO DE OLIVEIRA

CPF

Reu

IEDA FERNANDES PEREIRA DE SOUZA

CPF

Reu

FABRICIA FERNANDES PEREIRA

CPF

Reu

MARCIA FERNANDES PEREIRA LUNA

Reu

MARIA DE FATIMA FERNANDES PEREIRA SANTOS

CPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MUNICIPIO DE TRES LAGOAS

CNPJ

TERCEIRO

ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO - PROCURADORIA DA UNIAO NO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

CNPJ

TERCEIRO

MARIA ABADIA LUZ

CPF

TERCEIRO

IVAIR LOPES DE CAMPOS

CPF

TERCEIRO

REGINALDO MOREIRA GARCIA

TERCEIRO

NILDO GALDINO DE JESUS

CPF

TERCEIRO

RAPHAEL DE HARO

CPF

TERCEIRO

JOSE MARINHO DA SILVA

TERCEIRO

MARIA DIVINA KLEIM

TERCEIRO

LIGIA FERNANDES PEREIRA DOS SANTOS

CPF

TERCEIRO

Movimentações

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 09:05

Conclusos para despacho

13/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2026.

08/04/2026, 03:58

Prazo em Curso

12/03/2026, 11:28

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:35

Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:49

Emissão da Relação

10/03/2026, 18:32

Juntada de NULL

10/03/2026, 18:29

Documento Digitalizado

06/03/2026, 15:13

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 15:02

Prazo em Curso

09/12/2025, 21:29

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 21:24

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:39

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:47

Todas as movimentações(138)

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/04/2026, 09:05

Conclusos para despacho

13/04/2026, 22:16

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/04/2026.

08/04/2026, 03:58

Prazo em Curso

12/03/2026, 11:28

Publicado ato_publicado em 12/03/2026.

12/03/2026, 07:35

Documentos

Interlocutória

•29/09/2025, 14:02

Despacho

•21/10/2024, 17:30

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legal

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Relação encaminhada ao D.J.

11/03/2026, 07:49

Emissão da Relação

10/03/2026, 18:32

Juntada de NULL

10/03/2026, 18:29

Documento Digitalizado

06/03/2026, 15:13

Expedição de Ofício.

06/03/2026, 15:02

Prazo em Curso

09/12/2025, 21:29

Expedição de Mandado.

09/12/2025, 21:24

Publicado ato_publicado em 16/10/2025.

16/10/2025, 05:39

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 21:50

Relação encaminhada ao D.J.

15/10/2025, 07:47

Autos preparados para expedição

14/10/2025, 19:00

Emissão da Relação

14/10/2025, 18:59

Informação do Sistema

07/10/2025, 13:37

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

07/10/2025, 13:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/09/2025, 14:02

Proferida decisão interlocutória

29/09/2025, 14:02

Conclusos para decisão

24/09/2025, 16:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/09/2025, 20:37

Prazo em Curso

04/09/2025, 11:16

Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

04/09/2025, 06:40

Relação encaminhada ao D.J.

03/09/2025, 08:02

Emissão da Relação

02/09/2025, 16:13

Prazo em Curso

28/08/2025, 14:02

Juntada de NULL

25/08/2025, 17:10

Juntada de Mandado

25/08/2025, 17:10

Prazo em Curso

14/08/2025, 18:40

Expedição de Mandado.

14/08/2025, 16:24

Expedição em análise para assinatura

14/08/2025, 07:39

Autos preparados para expedição

03/07/2025, 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/06/2025, 15:50

Juntada de Petição de Contestação

18/06/2025, 15:56

Juntada de Petição de Contestação

16/06/2025, 12:06

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

13/06/2025, 10:34

Juntada de Petição de Contestação

12/06/2025, 07:35

Juntada de Petição de Contestação

06/06/2025, 16:40

Prazo em Curso

04/06/2025, 12:02

Publicado ato_publicado em 04/06/2025.

04/06/2025, 05:54

Relação encaminhada ao D.J.

03/06/2025, 08:00

Emissão da Relação

02/06/2025, 12:10

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/06/2025, 10:32

Prazo em Curso

27/05/2025, 14:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 08:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

26/05/2025, 08:41

Juntada de NULL

23/05/2025, 15:28

Juntada de Petição de Contestação

23/05/2025, 11:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/05/2025, 10:39

Juntada de Petição de Contestação

22/05/2025, 16:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2025, 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

22/05/2025, 10:14

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

19/05/2025, 09:20

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

09/05/2025, 07:02

Prazo em Curso

24/04/2025, 18:57

Expedição de Carta.

24/04/2025, 14:26

Expedição de Carta.

24/04/2025, 14:26

Expedição de Carta.

24/04/2025, 14:26

Expedição de Carta.

24/04/2025, 14:26

Expedição de Carta.

24/04/2025, 14:26

Expedição de Carta.

24/04/2025, 14:26

Expedição de Carta.

24/04/2025, 14:26

Expedição de Carta.

24/04/2025, 14:25

Expedição em análise para assinatura

24/04/2025, 11:17

Autos preparados para expedição

11/04/2025, 12:39

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/04/2025, 16:00

Juntada de NULL

01/04/2025, 15:49

Juntada de NULL

19/03/2025, 14:47

Juntada de Petição de Contestação

18/02/2025, 14:23

Juntada de NULL

05/02/2025, 14:51

Juntada de NULL

29/01/2025, 13:54

Juntada de Mandado

29/01/2025, 13:54

Juntada de NULL

09/01/2025, 13:29

Juntada de Mandado

09/01/2025, 13:29

Juntada de NULL

18/12/2024, 14:45

Prazo em Curso

16/12/2024, 17:37

Juntada de Ofício

13/12/2024, 14:43

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/12/2024.

08/12/2024, 05:28

Expedição de Certidão.

08/12/2024, 05:27

Prazo em Curso

06/12/2024, 18:14

Recebidos os Autos da Procuradoria do Estado

06/12/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 14:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 14:26

Prazo em Curso

05/12/2024, 12:24

Documento Digitalizado

05/12/2024, 01:42

Documento Digitalizado

29/11/2024, 17:17

Prazo em Curso

29/11/2024, 17:09

Expedição de Ofício.

29/11/2024, 13:51

Expedição de Certidão.

29/11/2024, 13:42

Expedição de Outros documentos.

29/11/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 13:41

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 13:40

Expedição de Mandado.

29/11/2024, 13:40

Expedição em análise para assinatura

29/11/2024, 13:36

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2024, 17:35

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2024, 17:34

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:31

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2024, 17:31

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:29

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2024, 17:29

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:26

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

28/11/2024, 17:26

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:23

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:23

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:20

Expedição de Certidão.

28/11/2024, 17:16

Expedição de Outros documentos.

28/11/2024, 17:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

28/11/2024, 17:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Cícero Avelino Quirino, Marina Soares Quirino - Ré: Maria de Fatima Fernandes Pereira, Manoel Pereira de Santana - Intimação - ADV: Neri Tisott (OAB 14410/MS) Processo 0807206-22.2024.8.12.0021 - Usucapião - Recebo a emenda à inicial de fls.193/194. Considerando que é desconhecido o paradeiro dos herdeiros indicados, intime-se pessoalmente a Requerida Maria de Fátima Fernanda Gomes, no endereço informado à exordial. Na ocasião, o Oficial de Justiça deverá diligenciar para obter informações sobre a atual localização deles. No mais, cumpra-se as demais determinações de fls.187/190. Retifique-se o valor da causa. Int.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:56

Prazo em Curso

12/11/2024, 17:00

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 14:51

Emissão da Relação

12/11/2024, 14:50

Prazo em Curso

12/11/2024, 14:46

Expedição de Certidão.

30/10/2024, 18:55

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

30/10/2024, 18:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

21/10/2024, 17:30

Proferido despacho de mero expediente

21/10/2024, 17:30

Conclusos para despacho

09/10/2024, 14:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/10/2024, 21:05

Publicado ato_publicado em 24/09/2024.

24/09/2024, 21:03

Relação encaminhada ao D.J.

24/09/2024, 07:59

Emissão da Relação

23/09/2024, 18:09

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/09/2024, 15:58

Proferido despacho de mero expediente

16/09/2024, 15:58

Conclusos para despacho

10/09/2024, 15:03

Distribuído por sorteio

19/08/2024, 20:50

Despacho

•16/09/2024, 15:58