Procedimento Comum Cível 0809363-65.2024.8.12.0021 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelDação em PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/10/2024

Valor da Causa

R$ 66.000,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · 3ª Vara Cível

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Movimentações

Cobrança exaurida no GECOF

28/04/2026, 16:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/11/2025, 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/10/2025, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/09/2025, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/08/2025, 07:10

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 15:22

Processo Reativado

15/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 14:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/07/2025, 07:12

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:09

Processo Reativado

15/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 14:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/06/2025, 07:35

Todas as movimentações(88)

Cobrança exaurida no GECOF

28/04/2026, 16:59

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

18/11/2025, 07:19

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/10/2025, 07:15

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/09/2025, 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

Documentos

Despacho

•15/03/2025, 13:04

Despacho

•24/02/2025, 18:53

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16/08/2025, 07:10

Arquivado Definitivamente

15/08/2025, 15:22

Processo Reativado

15/08/2025, 15:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 14:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/08/2025, 14:20

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

16/07/2025, 07:12

Arquivado Definitivamente

15/07/2025, 16:09

Processo Reativado

15/07/2025, 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 14:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2025, 14:22

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

19/06/2025, 07:35

Arquivado Definitivamente

10/04/2025, 16:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 13:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/04/2025, 13:36

Prazo em Curso

20/03/2025, 17:11

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.

19/03/2025, 05:27

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:53

Relação encaminhada ao D.J.

18/03/2025, 07:53

Publicado ato_publicado em 18/03/2025.

18/03/2025, 00:15

Relação encaminhada ao D.J.

17/03/2025, 13:30

Emissão da Relação

17/03/2025, 13:27

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/03/2025, 13:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/03/2025, 13:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/03/2025, 13:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/03/2025, 13:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/03/2025, 13:24

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

17/03/2025, 13:24

Expedição de Certidão.

17/03/2025, 13:23

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

17/03/2025, 13:23

Transitado em Julgado em data

17/03/2025, 13:23

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/03/2025, 13:04

Proferido despacho de mero expediente

15/03/2025, 13:03

Conclusos para despacho

13/03/2025, 17:29

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 13:03

Publicado ato_publicado em 26/02/2025.

26/02/2025, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 07:51

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/02/2025, 18:53

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2025, 18:53

Conclusos para decisão

23/02/2025, 15:38

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/02/2025, 10:41

Prazo em Curso

04/02/2025, 16:09

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marina David Morales Leal (OAB 398007/SP) Processo 0809363-65.2024.8.12.0021 - Procedimento Comum Cível - Exeqte: Edson Morales Leal - Diante do exposto, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil, determino o cancelamento da distribuição. Custas devidas pela parte autora na forma do art. 22, I, do Regimento de Custas Judiciais do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Estadual 3.779/2009). Com o trânsito, observado o procedimento das custas, arquivem-se. P.R.I.

04/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 03/02/2025.

03/02/2025, 20:45

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2025, 07:49

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

31/01/2025, 06:42

Expedição de Certidão.

31/01/2025, 06:42

Registro de Sentença

31/01/2025, 06:42

Sentença de Extinção sem julgamento de mérito

31/01/2025, 06:42

Conclusos para despacho

29/01/2025, 16:49

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 16:45

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

28/01/2025, 10:58

Retificação de Classe Processual

27/01/2025, 16:20

Prazo em Curso

27/01/2025, 10:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marina David Morales Leal (OAB 398007/SP) Processo 0809363-65.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edson Morales Leal - Vistos, etc. Mantenho a decisão de indeferimento da justiça gratuita, por seus próprios fundamentos. Recebo a emenda de f. 45/46. Altere-se a classe para cobrança. Certifique-se ou aguarde-se o decurso do prazo para o preparo e nova conclusão. Intimem-se.

27/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 24/01/2025.

24/01/2025, 20:40

Relação encaminhada ao D.J.

24/01/2025, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/01/2025, 15:25

Proferido despacho de mero expediente

23/01/2025, 15:25

Conclusos para decisão

13/01/2025, 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/12/2024, 13:36

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marina David Morales Leal (OAB 398007/SP) Processo 0809363-65.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edson Morales Leal - Vistos etc. O deferimento da gratuidade ao exequente em 2021 por outro Juízo não altera o já decidido. Mantenho o indeferimento da gratuidade pelos próprios termos de f. 16. Ainda, ao contrário do alegado, o contrato juntado não possui a assinatura de duas testemunhas, mas de dois avalistas. Aguarde-se, pois, o prazo em curso. Intimem-se.

29/11/2024, 00:00

Prazo em Curso

28/11/2024, 09:36

Publicado ato_publicado em 27/11/2024.

27/11/2024, 20:48

Relação encaminhada ao D.J.

27/11/2024, 07:50

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

25/11/2024, 17:05

Despacho Saneador

25/11/2024, 17:05

Conclusos para despacho

21/11/2024, 14:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - ADV: Marina David Morales Leal (OAB 398007/SP) Processo 0809363-65.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edson Morales Leal - Vistos etc. Reitero a decisão anterior quanto ao indeferimento da gratuidade. Indefiro o requerimento retro de pagamento das custas ao final considerando a ausência de permissivo legal no Regimento de Custas do Estado para a hipótese dos autos. O valor da causa é o próprio valor executado para efeito de pagamento das custas. Aguarde-se, pois, o prazo em curso. Após será ponderado se a ausência de duas testemunhas no título implicará ou não no indeferimento da inicial. Intimem-se.

20/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 19/11/2024.

19/11/2024, 20:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

19/11/2024, 09:51

Relação encaminhada ao D.J.

19/11/2024, 08:03

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/11/2024, 15:19

Despacho Saneador

18/11/2024, 15:19

Conclusos para despacho

18/11/2024, 08:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - ADV: Marina David Morales Leal (OAB 398007/SP) Processo 0809363-65.2024.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Edson Morales Leal - Vistos etc. O valor da aposentadoria do autor, aliado ao valor em discussão nos autos, demonstra não se tratar o autor de pessoa pobre, hipossuficiente. Portanto, indefiro a gratuidade ao autor. Intime-se o autor para, em 15 dias, recolher o preparo, sob pena de cancelamento da distribuição. No mesmo prazo, deverá emendar a inicial para juntar contrato que seja título executivo (pois o que acompanhou a inicial não possui a assinatura de duas testemunhas), ou deverá emendar inicial para conversão para ação de cobrança, sob pena de indeferimento. Intimem-se.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 20:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/11/2024, 14:30

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:55

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/11/2024, 15:04

Emenda à Inicial

12/11/2024, 15:04

Conclusos para despacho

12/11/2024, 12:28

Informação do Sistema

30/10/2024, 15:04

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

30/10/2024, 15:04

Distribuído por sorteio

30/10/2024, 14:21

Sentença

•31/01/2025, 06:42

Despacho

•23/01/2025, 15:25

Interlocutória

•25/11/2024, 17:05

Interlocutória

•18/11/2024, 15:19

Interlocutória

•12/11/2024, 15:04