Procedimento Comum Cível 0800011-03.2022.8.12.0038 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/01/2022

Valor da Causa

R$ 24.892,91

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

EDYMARA DE OLIVEIRA FRANCO

CPF

Autor

RIQUELMY DE OLIVEIRA FRANCO

CPF

Autor

SIRLEY APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANIEL AMARAL COUTO DE SOUZA

OAB/MS 10253·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(9)

EDYMARA DE OLIVEIRA FRANCO

CPF

Autor

RIQUELMY DE OLIVEIRA FRANCO

CPF

Autor

SIRLEY APARECIDA DE OLIVEIRA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

HUGO ANTONIO ANDREA GAZOTE

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

ANTONIO HENRIQUE SERPA GARCIA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

DURVALINA CATIRCE DE OLIVEIRA

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Conclusos para despacho

15/04/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 14:51

Prazo em Curso

04/03/2026, 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2026, 17:03

Prazo em Curso

30/01/2026, 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/01/2026, 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/01/2026, 17:49

Expedição em análise para assinatura

20/01/2026, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/01/2026, 15:23

Documento Digitalizado

20/01/2026, 15:19

Documento Digitalizado

20/01/2026, 15:19

Documento Digitalizado

20/01/2026, 15:19

Documento Digitalizado

20/01/2026, 15:19

Documento Digitalizado

20/01/2026, 15:19

Documento Digitalizado

20/01/2026, 15:19

Todas as movimentações(164)

Conclusos para despacho

15/04/2026, 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/04/2026, 14:51

Prazo em Curso

04/03/2026, 18:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

05/02/2026, 17:03

Prazo em Curso

30/01/2026, 18:24

Documentos

Sentença

•04/05/2026, 14:57

Sentença

•19/09/2025, 16:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/01/2026, 17:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

29/01/2026, 17:49

Expedição em análise para assinatura

20/01/2026, 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

20/01/2026, 15:23

Documento Digitalizado

20/01/2026, 15:19

Documento Digitalizado

20/01/2026, 15:19

Documento Digitalizado

20/01/2026, 15:19

Documento Digitalizado

20/01/2026, 15:19

Documento Digitalizado

20/01/2026, 15:19

Documento Digitalizado

20/01/2026, 15:19

Transitado em Julgado em data

11/12/2025, 16:40

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

07/11/2025, 00:24

Publicado ato_publicado em 31/10/2025.

31/10/2025, 06:23

Relação encaminhada ao D.J.

30/10/2025, 08:03

Prazo em Curso

29/10/2025, 16:59

Autos preparados para expedição

29/10/2025, 16:59

Emissão da Relação

29/10/2025, 16:58

Expedição de Certidão.

09/10/2025, 08:20

Autos preparados para expedição

08/10/2025, 13:57

Expedição de Outros documentos.

08/10/2025, 10:37

Prazo em Curso

08/10/2025, 09:34

Expedição de Certidão.

19/09/2025, 16:53

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/09/2025, 16:53

Homologada a Transação

19/09/2025, 16:53

Registro de Sentença

19/09/2025, 16:53

Conclusos para decisão

19/09/2025, 09:33

Conclusos para despacho

09/07/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/07/2025, 17:52

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 11:59

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:02

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 10:02

Emissão da Relação

24/06/2025, 12:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

23/06/2025, 18:35

Juntada de Outros documentos

23/06/2025, 08:51

Emissão da Relação

20/06/2025, 10:46

Juntada de Outros documentos

19/06/2025, 21:35

Expedição de Certidão.

31/05/2025, 02:59

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 16:56

Expedição de Outros documentos.

21/05/2025, 16:56

Autos preparados para expedição

21/05/2025, 12:21

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/05/2025, 17:09

Prazo em Curso

19/05/2025, 18:42

Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

14/05/2025, 05:51

Relação encaminhada ao D.J.

13/05/2025, 08:04

Emissão da Relação

12/05/2025, 12:35

Juntada de Ofício

10/05/2025, 07:20

Expedição de Certidão.

26/04/2025, 02:29

Expedição de Certidão.

16/04/2025, 16:16

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025, 16:15

Autos preparados para expedição

10/04/2025, 15:44

Expedição de Certidão.

10/04/2025, 02:29

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/04/2025, 11:35

Proferido despacho de mero expediente

02/04/2025, 11:29

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:30

Expedição de Certidão.

31/03/2025, 18:30

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 18:30

Autos preparados para expedição

14/03/2025, 18:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/03/2025, 17:50

Prazo em Curso

17/02/2025, 14:02

Expedição de Certidão.

01/02/2025, 08:48

Expedição de Certidão.

24/01/2025, 01:42

Expedição de Certidão.

22/01/2025, 14:23

Expedição de Outros documentos.

22/01/2025, 14:21

Autos preparados para expedição

22/01/2025, 14:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/01/2025, 16:20

Conclusos para despacho

14/01/2025, 14:19

Expedição de Certidão.

14/01/2025, 14:18

Expedição de Outros documentos.

14/01/2025, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 18:35

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Sirley Aparecida de Oliveira, Edymara de Oliveira Franco, Riquelmy de Oliveira Franco - Réu: INSS - Instituto Nacional do Seguro Social - Intimação DAS PARTES acerca do retorno dos autos dos E. TRF3. Intimação - ADV: Aniel Amaral Couto de Souza (OAB 10253/MS) Processo 0800011-03.2022.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível -

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 21:13

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 08:05

Autos preparados para expedição

12/11/2024, 14:20

Emissão da Relação

12/11/2024, 14:20

Transitado em Julgado em data

12/11/2024, 14:18

Documento Digitalizado

12/11/2024, 14:18

Recebidos os Autos do TRF 3ª Região

12/11/2024, 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

02/04/2024, 13:39

Juntada de Petição de Contra-razões

02/04/2024, 12:35

Prazo em Curso

26/03/2024, 10:43

Publicado ato_publicado em 12/03/2024.

12/03/2024, 21:29

Relação encaminhada ao D.J.

12/03/2024, 08:02

Emissão da Relação

11/03/2024, 15:17

Juntada de Petição de Apelação

11/03/2024, 13:20

Prazo em Curso

05/02/2024, 13:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/02/2024, 09:35

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 01:06

Expedição de Certidão.

19/01/2024, 10:41

Expedição de Outros documentos.

19/01/2024, 10:41

Publicado ato_publicado em 12/01/2024.

12/01/2024, 20:55

Relação encaminhada ao D.J.

12/01/2024, 07:54

Emissão da Relação

11/01/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

11/01/2024, 11:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/01/2024, 11:47

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

12/12/2023, 10:22

Expedição de Certidão.

12/12/2023, 10:22

Registro de Sentença

12/12/2023, 10:22

Procedência

12/12/2023, 10:22

Conclusos para julgamento

28/11/2023, 13:54

Recebidos os Autos do Ministério Público

27/11/2023, 18:35

Manifestação do Ministério Público

27/11/2023, 18:35

Expedição de Certidão.

11/11/2023, 01:08

Publicado ato_publicado em 01/11/2023.

01/11/2023, 21:07

Relação encaminhada ao D.J.

01/11/2023, 07:55

Expedição de Certidão.

01/11/2023, 06:31

Expedição de Outros documentos.

01/11/2023, 06:30

Autos entregues em carga ao Promotor

01/11/2023, 06:30

Emissão da Relação

01/11/2023, 06:30

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

19/10/2023, 19:47

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2023, 19:47

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

20/07/2023, 03:35

Conclusos para julgamento

03/07/2023, 09:47

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/07/2023.

03/07/2023, 09:41

Expedição de Certidão.

20/04/2023, 02:22

Expedição de Certidão.

10/04/2023, 14:56

Expedição de Outros documentos.

10/04/2023, 14:55

Autos preparados para expedição

22/03/2023, 16:40

Autos preparados para expedição

02/03/2023, 12:43

Juntada de Petição de Alegações finais

01/03/2023, 20:05

Prazo em Curso

06/02/2023, 18:48

Expedição de Certidão.

02/02/2023, 21:24

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2023, 17:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 02/02/2023 05:15:13, Vara Única.

02/02/2023, 17:15

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 15:48

Expedição de Outros documentos.

19/01/2023, 15:47

Autos preparados para expedição

19/01/2023, 15:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/07/2022, 11:05

Publicado ato_publicado em 08/07/2022.

08/07/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2022, 07:50

Emissão da Relação

07/07/2022, 15:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2022, 17:18

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2022, 17:18

Expedição de Certidão.

04/07/2022, 14:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/02/2023 04:30:00, Vara Única.

04/07/2022, 14:09

Autos preparados para expedição

01/07/2022, 14:09

Conclusos para despacho

23/06/2022, 15:28

Prazo em Curso

15/06/2022, 16:28

Expedição de Certidão.

15/06/2022, 16:27

Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 09/02/2023 01:30:00, Vara Única.

15/06/2022, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/06/2022, 16:21

Proferida decisão interlocutória

15/06/2022, 16:21

Conclusos para decisão

03/03/2022, 13:11

Juntada de Petição de Réplica

25/02/2022, 19:20

Publicado ato_publicado em 09/02/2022.

09/02/2022, 17:35

Publicado ato_publicado em 03/02/2022.

03/02/2022, 20:49

Relação encaminhada ao D.J.

03/02/2022, 07:46

Emissão da Relação

02/02/2022, 18:44

Juntada de Petição de Contestação

02/02/2022, 16:20

Expedição de Certidão.

31/01/2022, 05:28

Expedição de Certidão.

21/01/2022, 14:27

Expedição de Carta.

21/01/2022, 13:09

Ato ordinatório praticado

21/01/2022, 13:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/01/2022, 16:30

Despacho de recebimento da inicial

18/01/2022, 16:30

Conclusos para despacho

14/01/2022, 12:35

Informação do Sistema

13/01/2022, 18:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

13/01/2022, 18:41

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

13/01/2022, 18:32

Distribuído por sorteio

13/01/2022, 18:30

Despacho

•02/04/2025, 11:35

Sentença

•12/12/2023, 10:22

Despacho

•19/10/2023, 19:47

Despacho

•04/07/2022, 17:18

Interlocutória

•15/06/2022, 16:21

Ato Ordinatório

•21/01/2022, 13:07

Despacho

•18/01/2022, 16:30