Procedimento Comum Cível 0800125-62.2024.8.12.0040 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/04/2024

Valor da Causa

R$ 11.174,18

Órgão julgador

Vara Única

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Procedimento Comum Cível · Vara Única 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Juíza Cintia Xavier Letteriello

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/08/2025, 13:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/08/2025, 13:28

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

05/08/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 08:06

Autos entregues em carga ao Defensor

05/08/2025, 08:06

Emissão da Relação

05/08/2025, 08:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2025, 12:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/06/2025, 12:58

Transitado em Julgado em data

23/06/2025, 12:10

Transitado em Julgado em data

23/06/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2025, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2025, 17:42

Todas as movimentações(84)

Arquivado Definitivamente

16/09/2025, 13:20

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

06/08/2025, 13:28

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

06/08/2025, 13:28

Publicado ato_publicado em 06/08/2025.

06/08/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

Documentos

Sentença

•27/01/2025, 17:13

Despacho

•30/10/2024, 16:12

05/08/2025, 08:07

Expedição de Outros documentos.

05/08/2025, 08:06

Autos entregues em carga ao Defensor

05/08/2025, 08:06

Emissão da Relação

05/08/2025, 08:02

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/06/2025, 12:59

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/06/2025, 12:58

Transitado em Julgado em data

23/06/2025, 12:10

Transitado em Julgado em data

23/06/2025, 12:00

Expedição de Outros documentos.

15/04/2025, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2025, 17:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

15/04/2025, 17:42

Prazo em Curso

31/03/2025, 11:20

Juntada de Petição de Contra-razões

21/03/2025, 15:36

Prazo em Curso

26/02/2025, 07:49

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.

25/02/2025, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

25/02/2025, 08:05

Emissão da Relação

24/02/2025, 10:03

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/02/2025, 19:25

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/02/2025, 19:25

Expedição de Outros documentos.

31/01/2025, 08:49

Autos entregues em carga ao Defensor

31/01/2025, 08:48

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Josely Tavares - Ré: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Intimação - ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS) Processo 0800125-62.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível - Ante o exposto, resolvo o mérito da demanda na forma do inciso I do artigo 487 do CPC e julgo IMPROCEDENTE a pretensão apresentada na inicial. Condeno a parte autora ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados no percentual de 10% (dez por cento) do valor atualizado da causa, observados os ditames do art. 85, § 2º do Código de Processo Civil, contudo, suspensa a cobrança em decorrência da concessão do benefício da assistência judiciária gratuita. Aforados embargos de declaração, faça-se os autos conclusos na fila correspondente. Interposto(s) recurso(s) de apelação, intime-se a parte adversa para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, consoante artigo 1.010, § 1º, do CPC. Manejado recurso de apelação na forma adesiva, intime-se a(s) parte(s) adversa(s) para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo legal, na forma do artigo 1.010, § 2º, do CPC. Observe-se eventual prazo em dobro, nos termos dos artigos 180, 183 e 186 do CPC.

31/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 30/01/2025.

30/01/2025, 21:05

Relação encaminhada ao D.J.

30/01/2025, 08:00

Emissão da Relação

29/01/2025, 09:17

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

27/01/2025, 17:13

Registro de Sentença

27/01/2025, 17:13

Com Resolução do Mérito

27/01/2025, 17:12

Conclusos para decisão

13/01/2025, 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/12/2024, 08:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/12/2024.

12/12/2024, 03:32

Prazo em Curso

26/11/2024, 10:23

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

21/11/2024, 17:23

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

21/11/2024, 17:22

Expedição de Outros documentos.

18/11/2024, 07:46

Autos entregues em carga ao Defensor

18/11/2024, 07:46

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Josely Tavares - Ré: EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESUL - Para a realização do saneamento e organização do processo (art. 357, do CPC), determino que as partes se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sob pena de preclusão, as questões que entendam importantes para o julgamento da lide, indicando e ou reiterando as provas que efetivamente pretendam produzir, especialmente se desejam a realização da audiência de instrução e julgamento, justificando, de forma concreta e específica, sua necessidade e pertinência. No silêncio ou não existindo interesse das partes em produzirem outras provas ou, ainda, sendo elas desnecessárias, desde já, consigno que o processo deverá voltar registrado para julgamento. Intimação - ADV: Diego Paiva Colman (OAB 14200/MS) Processo 0800125-62.2024.8.12.0040 - Procedimento Comum Cível -

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 21:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 08:06

Emissão da Relação

12/11/2024, 11:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/10/2024, 16:12

Proferido despacho de mero expediente

30/10/2024, 16:12

Conclusos para despacho

29/10/2024, 10:30

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

24/10/2024, 14:02

Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

24/10/2024, 14:02

Expedição de Outros documentos.

17/09/2024, 08:27

Autos entregues em carga ao Defensor

17/09/2024, 08:26

Juntada de Petição de Contestação

16/09/2024, 11:51

Prazo em Curso

05/08/2024, 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2024, 08:50

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

26/07/2024, 17:43

CEJUSC - Conciliação realizada sem acordo

26/07/2024, 17:42

Juntada de NULL

20/05/2024, 16:21

Juntada de Mandado

20/05/2024, 16:21

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

14/05/2024, 10:52

Expedição de Certidão.

14/05/2024, 00:55

Prazo em Curso

13/05/2024, 16:51

Expedição de Mandado.

10/05/2024, 15:09

Recebidos os Autos da Defensoria Pública

10/05/2024, 14:49

Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

10/05/2024, 14:49

Expedição de Outros documentos.

09/05/2024, 18:55

Autos entregues em carga ao Defensor

09/05/2024, 18:55

Expedição em análise para assinatura

09/05/2024, 18:54

Expedição de Certidão.

08/05/2024, 20:19

Expedição de Carta.

08/05/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

08/05/2024, 18:42

Expedição de Certidão.

30/04/2024, 13:14

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/07/2024 02:00:00, Vara Única.

30/04/2024, 13:14

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2024, 14:37

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

16/04/2024, 14:37

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

16/04/2024, 14:37

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/04/2024, 08:23

Tutela Provisória

16/04/2024, 08:23

Conclusos para decisão

11/04/2024, 12:39

Expedição de Certidão.

11/04/2024, 12:37

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

11/04/2024, 12:37

Informação do Sistema

10/04/2024, 19:02

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

10/04/2024, 19:02

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 18:00

Ato Ordinatório

•08/05/2024, 18:42

Interlocutória

•16/04/2024, 08:23