Cumprimento de sentença 0829197-56.2020.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

08/09/2020

Valor da Causa

R$ 36.880,36

Órgão julgador

15ª Vara Cível

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 15ª Vara Cível 2° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Vice-Presidente 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Juíza Cintia Xavier Letteriello 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Gab. Des. Vladimir Abreu da Silva 3° Grau · TJMS · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 14:41

Outras Decisões

23/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 15:20

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 16:36

Prazo em Curso

24/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 11:37

Prazo em Curso

23/10/2025, 07:27

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

20/10/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 15:12

Todas as movimentações(185)

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/04/2026, 14:41

Outras Decisões

23/04/2026, 07:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2026, 15:20

Conclusos para despacho

28/11/2025, 08:14

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/11/2025, 16:36

Documentos

Interlocutória

•10/09/2020, 14:39

Despacho

•16/11/2020, 15:57

Prazo em Curso

24/10/2025, 12:28

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 11:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 11:37

Prazo em Curso

23/10/2025, 07:27

Publicado ato_publicado em 22/10/2025.

22/10/2025, 08:59

Relação encaminhada ao D.J.

21/10/2025, 07:53

Emissão da Relação

20/10/2025, 10:05

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 15:19

Juntada de Outros documentos

15/10/2025, 15:19

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

13/10/2025, 15:12

Bloqueio, Penhora ou Arresto

13/10/2025, 15:12

Conclusos para decisão

11/07/2025, 11:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/07/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 09:35

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/07/2025, 09:35

Prazo em Curso

27/06/2025, 10:06

Publicado ato_publicado em 19/06/2025.

19/06/2025, 10:36

Relação encaminhada ao D.J.

17/06/2025, 17:25

Emissão da Relação

17/06/2025, 17:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

17/06/2025, 17:18

Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2025.

11/06/2025, 03:15

Prazo em Curso

30/05/2025, 15:07

Publicado ato_publicado em 26/05/2025.

26/05/2025, 08:33

Relação encaminhada ao D.J.

23/05/2025, 13:13

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

23/05/2025, 08:38

Outras Decisões

23/05/2025, 08:38

Conclusos para decisão

28/02/2025, 12:20

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/02/2025, 09:36

Publicado ato_publicado em 27/02/2025.

27/02/2025, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

26/02/2025, 17:53

Emissão da Relação

26/02/2025, 17:43

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 17:42

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/02/2025, 17:42

Prazo em Curso

25/02/2025, 13:39

Publicado ato_publicado em 18/02/2025.

18/02/2025, 20:44

Relação encaminhada ao D.J.

18/02/2025, 07:48

Emissão da Relação

17/02/2025, 08:21

Expedição de Certidão.

17/02/2025, 08:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

17/02/2025, 08:18

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

27/01/2025, 14:44

Recebida petição inicial

27/01/2025, 14:44

Conclusos para despacho

02/12/2024, 14:37

Conclusos para decisão

21/11/2024, 11:55

Conclusos para decisão

11/11/2024, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/11/2024, 17:29

Evolução da Classe Processual

07/11/2024, 06:20

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/11/2024, 20:25

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2024, 20:25

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença

18/09/2024, 17:17

Juntada de Petição de Petição (outras)

02/09/2024, 17:48

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

21/08/2024, 07:02

Cobrança exaurida no GECOF

21/08/2024, 07:02

Publicacao/Comunicacao Intimação Devedores

13/08/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 12/08/2024.

12/08/2024, 20:10

Relação encaminhada ao D.J.

12/08/2024, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

12/08/2024, 11:48

Expedição de Certidão.

12/08/2024, 11:46

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

12/08/2024, 11:46

Conclusos para decisão

06/08/2024, 16:45

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/08/2024, 16:18

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

23/07/2024, 11:00

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

23/07/2024, 11:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Hedge Serviços Em Lotes e Terrenos Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Gabriel Vilalba Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Agravada: Maria de Fátima Ribeiro Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Ciência às partes do retorno dos autos. Agravo em Recurso Especial nº 0829197-56.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

23/07/2024, 00:00

Transitado em Julgado em data

27/06/2024, 12:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Hedge Serviços Em Lotes e Terrenos Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Gabriel Vilalba Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Agravada: Maria de Fátima Ribeiro Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Agravo em Recurso Especial nº 0829197-56.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente VISTOS, etc. Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC e a de

08/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Hedge Serviços Em Lotes e Terrenos Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Gabriel Vilalba Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Agravada: Maria de Fátima Ribeiro Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0829197-56.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Hedge Serviços Em Lotes e Terrenos Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Gabriel Vilalba Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Agravada: Maria de Fátima Ribeiro Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0829197-56.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Hedge Serviços Em Lotes e Terrenos Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Gabriel Vilalba Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Agravada: Maria de Fátima Ribeiro Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Ma Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0829197-56.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Agravante: Hedge Serviços Em Lotes e Terrenos Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Gabriel Vilalba Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Agravada: Maria de Fátima Ribeiro Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Ma Acórdão - Agravo em Recurso Especial nº 0829197-56.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Hedge Serviços Em Lotes e Terrenos Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Agravado: Gabriel Vilalba Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Agravada: Maria de Fátima Ribeiro Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Agravo em Recurso Especial nº 0829197-56.2020.8.12.0001/50001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

06/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hedge Serviços Em Lotes e Terrenos Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Gabriel Vilalba Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Recorrido: Maria de Fátima Ribeiro Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) POSTO ISSO, acerca da alegada violação aos artigos 724 e 725, Recurso Especial nº 0829197-56.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

12/06/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Recorrente: Hedge Serviços Em Lotes e Terrenos Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Gabriel Vilalba Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Recorrido: Maria de Fátima Ribeiro Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrad Acórdão - Recurso Especial nº 0829197-56.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Recorrente: Hedge Serviços Em Lotes e Terrenos Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Recorrido: Gabriel Vilalba Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Recorrido: Maria de Fátima Ribeiro Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Ao recorrido para apresentar resposta Recurso Especial nº 0829197-56.2020.8.12.0001/50000 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente

03/05/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Hedge Serviços Em Lotes e Terrenos Ltda. Advogado: Leonardo Flores Sorgatto (OAB: 16258/MS) Advogada: Thaise Siqueira Sorgatto (OAB: 25441/MS) Apelado: Gabriel Vilalba Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Apelada: Maria de Fátima Ribeiro Advogado: Antônio José dos Santos (OAB: 10075/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/03/2023. P Acórdão - Apelação Cível nº 0829197-56.2020.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 15ª Vara Cível Relator(a): Des. Vladimir Abreu da Silva

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/03/2023, 13:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/03/2023, 13:21

Prazo em Curso

16/03/2023, 11:50

Decorrido prazo de nome_da_parte em 16/03/2023.

16/03/2023, 01:22

Prazo em Curso

17/02/2023, 12:05

Publicado ato_publicado em 16/02/2023.

16/02/2023, 20:35

Relação encaminhada ao D.J.

16/02/2023, 07:42

Emissão da Relação

15/02/2023, 08:28

Juntada de Petição de Apelação

06/02/2023, 17:05

Prazo em Curso

16/12/2022, 11:07

Publicado ato_publicado em 15/12/2022.

15/12/2022, 20:32

Relação encaminhada ao D.J.

15/12/2022, 07:43

Emissão da Relação

14/12/2022, 16:27

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/12/2022, 15:32

Expedição de Certidão.

14/12/2022, 15:31

Julgado improcedente o pedido

14/12/2022, 15:31

Registro de Sentença

14/12/2022, 15:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/09/2022, 14:31

Conclusos para decisão

23/09/2022, 10:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 23/09/2022.

23/09/2022, 01:29

Prazo em Curso

16/09/2022, 07:27

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.

14/09/2022, 20:53

Relação encaminhada ao D.J.

14/09/2022, 07:42

Emissão da Relação

14/09/2022, 07:26

Juntada de Petição de Embargos de declaração

13/09/2022, 23:01

Prazo em Curso

06/09/2022, 09:13

Publicado ato_publicado em 05/09/2022.

05/09/2022, 20:43

Relação encaminhada ao D.J.

05/09/2022, 07:38

Emissão da Relação

02/09/2022, 18:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

30/08/2022, 11:18

Expedição de Certidão.

30/08/2022, 11:18

Julgado procedente em parte do pedido

30/08/2022, 11:18

Registro de Sentença

30/08/2022, 11:18

Conclusos para despacho

13/04/2022, 10:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/04/2022, 15:07

Prazo em Curso

06/04/2022, 06:46

Publicado ato_publicado em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:26

Relação encaminhada ao D.J.

05/04/2022, 07:39

Emissão da Relação

04/04/2022, 14:16

Processo saneado

29/03/2022, 17:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/03/2022, 17:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

08/11/2021, 01:15

Conclusos para decisão

28/09/2021, 16:32

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/09/2021.

22/09/2021, 01:49

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/09/2021, 18:36

Prazo em Curso

13/09/2021, 09:58

Publicado ato_publicado em 10/09/2021.

10/09/2021, 20:31

Relação encaminhada ao D.J.

10/09/2021, 07:41

Emissão da Relação

09/09/2021, 09:46

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/09/2021, 14:26

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2021, 17:01

Juntada de Petição de Réplica

16/06/2021, 14:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2021, 10:39

Conclusos para despacho

09/03/2021, 08:10

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

08/03/2021, 22:14

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/03/2021.

08/03/2021, 22:13

Prazo em Curso

10/02/2021, 06:36

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.

08/02/2021, 21:49

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.

08/02/2021, 21:49

Publicado ato_publicado em 08/02/2021.

08/02/2021, 21:49

Relação encaminhada ao D.J.

08/02/2021, 06:53

Emissão da Relação

08/02/2021, 05:49

Juntada de Petição de Contestação

05/02/2021, 16:13

Juntada de Mandado

16/12/2020, 18:38

Juntada de NULL

16/12/2020, 18:38

Prazo em Curso

19/11/2020, 19:34

Expedição de Carta.

19/11/2020, 18:07

Expedição em análise para assinatura

19/11/2020, 17:29

Juntada de Petição de Réplica

19/11/2020, 16:24

Prazo em Curso

18/11/2020, 23:33

Expedição de Certidão.

18/11/2020, 13:47

Publicado ato_publicado em 17/11/2020.

17/11/2020, 22:44

Expedição de Mandado.

17/11/2020, 13:33

Relação encaminhada ao D.J.

17/11/2020, 10:41

Emissão da Relação

17/11/2020, 08:08

Expedição em análise para assinatura

17/11/2020, 08:08

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

16/11/2020, 15:57

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2020, 15:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/10/2020, 16:49

Conclusos para despacho

22/10/2020, 09:23

Conclusos para despacho

22/10/2020, 09:23

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

21/10/2020, 12:37

Decorrido prazo de nome_da_parte em 21/10/2020.

21/10/2020, 12:37

Prazo em Curso

08/10/2020, 05:32

Publicado ato_publicado em 07/10/2020.

07/10/2020, 10:11

Relação encaminhada ao D.J.

06/10/2020, 03:55

Emissão da Relação

06/10/2020, 02:05

Decorrido prazo de nome_da_parte em 06/10/2020.

06/10/2020, 02:04

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

05/10/2020, 07:54

Prazo em Curso

18/09/2020, 10:07

Expedição de Carta.

17/09/2020, 14:44

Prazo em Curso

14/09/2020, 09:52

Publicado ato_publicado em 11/09/2020.

11/09/2020, 21:21

Relação encaminhada ao D.J.

11/09/2020, 06:17

Expedição em análise para assinatura

11/09/2020, 04:40

Emissão da Relação

11/09/2020, 03:41

Autos preparados para expedição

11/09/2020, 03:40

Expedição de Certidão.

11/09/2020, 03:40

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

10/09/2020, 14:39

Não Concedida a Medida Liminar

10/09/2020, 14:39

Conclusos para decisão

09/09/2020, 18:27

Informação do Sistema

08/09/2020, 22:10

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

08/09/2020, 22:10

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino

08/09/2020, 17:26

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 17:17

Despacho

•08/09/2021, 14:26

Interlocutória

•29/03/2022, 17:00

Sentença

•30/08/2022, 11:18

Sentença

•14/12/2022, 15:31

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 10:24

Decisão Monocrática Terminativa

•23/07/2024, 10:24

Despacho

•06/11/2024, 20:25

Despacho

•27/01/2025, 14:44

Interlocutória

•23/05/2025, 08:38

Interlocutória

•13/10/2025, 15:12

Interlocutória

•23/04/2026, 14:41