Procedimento Comum Cível 0800856-97.2024.8.12.0027 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

15/10/2024

Valor da Causa

R$ 16.509,64

Órgão julgador

Vara Única

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 16:34

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

04/03/2026, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2026, 08:23

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 11:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/02/2026, 11:33

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

29/01/2026, 08:26

Transitado em Julgado em data

29/01/2026, 08:09

Prazo em Curso

05/12/2025, 18:21

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:50

Emissão da Relação

19/11/2025, 13:33

Todas as movimentações(59)

Arquivado Definitivamente

17/03/2026, 16:34

Publicado ato_publicado em 06/03/2026.

06/03/2026, 05:42

Relação encaminhada ao D.J.

05/03/2026, 07:53

Emissão da Relação

04/03/2026, 14:25

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

02/03/2026, 08:23

Expedição de Ofício.

13/02/2026, 11:34

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

13/02/2026, 11:33

Arquivado Definitivamente

29/01/2026, 08:27

Expedição de Certidão.

29/01/2026, 08:26

Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

29/01/2026, 08:26

Transitado em Julgado em data

29/01/2026, 08:09

Prazo em Curso

05/12/2025, 18:21

Publicado ato_publicado em 25/11/2025.

25/11/2025, 06:01

Relação encaminhada ao D.J.

20/11/2025, 07:50

Emissão da Relação

19/11/2025, 13:33

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

14/10/2025, 17:43

Acolhimento de Embargos de Declaração

14/10/2025, 17:43

Conclusos para decisão

26/05/2025, 16:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração

14/05/2025, 17:32

Publicado ato_publicado em 07/05/2025.

07/05/2025, 05:40

Relação encaminhada ao D.J.

06/05/2025, 07:58

Emissão da Relação

05/05/2025, 18:07

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

28/04/2025, 15:40

Expedição de Certidão.

28/04/2025, 15:40

Registro de Sentença

28/04/2025, 15:40

Julgado procedente o pedido

28/04/2025, 15:40

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/03/2025, 16:45

Conclusos para decisão

11/02/2025, 17:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

10/02/2025, 08:58

JUÍZO - Conciliação não realizada

10/02/2025, 08:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 18:58

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/12/2024, 10:14

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Joana Benedita de Santana - AUDIÊNCIA: Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 10/02/2025 Hora 08:40 Local: Sala Mediador/Conciliador.Situacão: Pendente Intimação - ADV: Amanda Daiane Santana Ferraz (OAB 30045/MS) Processo 0800856-97.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:09

Prazo em Curso

06/12/2024, 14:52

Expedição de Carta.

06/12/2024, 10:14

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:03

Expedição em análise para assinatura

05/12/2024, 17:38

Emissão da Relação

05/12/2024, 16:20

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

03/12/2024, 01:33

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2024, 17:31

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2024, 17:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2024, 17:31

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação

22/11/2024, 17:31

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

22/11/2024, 17:31

Prazo em Curso

19/11/2024, 13:34

Expedição de Certidão.

19/11/2024, 13:25

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/02/2025 08:40:00, Vara Única.

19/11/2024, 13:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Autora: Joana Benedita de Santana - Réu: Conafer Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreend. Fam. Rurais do Brasil - Intimação - ADV: Amanda Daiane Santana Ferraz (OAB 30045/MS) Processo 0800856-97.2024.8.12.0027 - Procedimento Comum Cível - Diante do exposto, com fundamento no artigo 300, do Código de Processo Civil, defiro o pedido de tutela de urgência formulado por Joana Benedita de Santana para determinar a a cessação dos descontos no benefício previdenciário da requerente intitulados CONTRIB. CONAFER, sob sob pena de multa de R$ 1.000,00 por cada desconto, até o limite de R$ 10.000,00. Defiro os benefícios da justiça gratuita e os benefícios de tramitação prioritária. Cite-se e intime-se a requerida da presente decisão e para comparecer à audiência de conciliação, nos termos do artigo 334, do Código de Processo Civil. Paute-se audiência de acordo com a pauta da mediadora. Consigne-se no mandado de citação, bem como na intimação da requerente, que as partes deverão comparecer à audiência de conciliação acompanhadas de seu advogado ou defensor público (art. 334, § 9.º, CPC). Caso não realizado o acordo, os requeridos poderão apresentar resposta no prazo de 15 dias, a partir da data da última sessão de conciliação, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do Código de Processo Civil. Apresentada contestação, intime-se a autora para impugnação em 15 dias. P.I.C.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 21:00

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 07:59

Emissão da Relação

12/11/2024, 13:45

Prazo em Curso

12/11/2024, 13:45

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

08/11/2024, 17:30

Tutela Provisória

08/11/2024, 17:30

Conclusos para decisão

15/10/2024, 22:48

Informação do Sistema

15/10/2024, 16:08

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

15/10/2024, 16:08

Distribuído por sorteio

15/10/2024, 15:05

Documentos

Interlocutória

•14/10/2025, 17:43

Sentença

•28/04/2025, 15:40

Interlocutória

•08/11/2024, 17:30