Apelação Cível 0801708-96.2016.8.12.0029 - TJMS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Apelação CívelEstabelecimentos de EnsinoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJMS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

09/03/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juíza Cintia Xavier Letteriello

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de sentença · 2ª Vara

Partes do Processo

UNIAO NACIONAL DAS INSTITUICOES EDUCACIONAIS DE SAO PAULO - UNIESP

Autor

REGIANE LOPES FERNANDES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DEMETRIUS ABRÃO BIGARAN

OAB/SP 389554·CPF·Representa: Autor

CARLOS VALFRIDO GONÇALVES

OAB/MS 16467·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 17:40

Arquivado Definitivamente

26/04/2021, 17:39

Transitado em Julgado em #{data}

26/04/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 22:03

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 12:39

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/03/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 08:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

25/03/2021, 15:37

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/03/2021, 15:27

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

23/03/2021, 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

23/03/2021, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2021.

15/03/2021, 12:53

Inclusão em Pauta

11/03/2021, 14:10

Todas as movimentações(27)

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 17:40

Arquivado Definitivamente

26/04/2021, 17:39

Transitado em Julgado em #{data}

26/04/2021, 17:12

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 22:03

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 12:39

Documentos

Acórdão

•25/03/2021, 15:37

Interlocutória

•10/05/2018, 08:59

Ato ordinatório praticado

29/03/2021, 02:13

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

29/03/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

26/03/2021, 08:32

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

25/03/2021, 15:37

Ato ordinatório praticado

25/03/2021, 13:53

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

23/03/2021, 15:27

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

23/03/2021, 14:00

Deliberado em Sessão - #{tipo_de_deliberacao#

23/03/2021, 14:00

Publicado #{ato_publicado} em 15/03/2021.

15/03/2021, 12:53

Inclusão em Pauta

11/03/2021, 14:10

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

11/03/2021, 10:07

Expedição de #{tipo_de_documento}.

11/03/2021, 09:26

Ato ordinatório praticado

11/03/2021, 00:29

INCONSISTENTE

11/03/2021, 00:29

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.

11/03/2021, 00:01

Ato ordinatório praticado

10/03/2021, 07:10

Conclusos para decisão

09/03/2021, 17:48

Expedição de Outros documentos.

09/03/2021, 17:48

Distribuído por sorteio

09/03/2021, 17:47

Ato ordinatório praticado

09/03/2021, 17:42

Ato ordinatório praticado

08/03/2021, 12:23

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

06/03/2021, 20:52

Interlocutória

•10/05/2018, 08:59

Interlocutória

•10/05/2018, 08:59

Interlocutória

•10/05/2018, 08:59

Interlocutória

•10/05/2018, 08:59

Interlocutória

•10/05/2018, 08:59