Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 0802251-07.2023.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/07/2023

Valor da Causa

R$ 15.359,24

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

1° Grau · TJMS · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2ª Vara Cível

Partes do Processo

RICARDO PEREIRA BATISTA

CPF

Autor

IRACEMA PEREIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

CIDIANE LIMA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Advogados / Representantes

KLEYDSON GARCIA FEITOSA

OAB/MS 21537·CPF·Representa: Autor

MARCELLO JOSÉ ANDREETTA MENNA

OAB/MS 19293·CPF·Representa: Autor

IZABELLA APARECIDA GONÇALVES

OAB/MS 29078·CPF·Representa: Autor

Partes do Processo(6)

RICARDO PEREIRA BATISTA

CPF

Autor

IRACEMA PEREIRA

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

GERENCIA EXECUTIVA INSS - CAMPO GRANDE

CNPJ

TERCEIRO

CIDIANE LIMA DOS SANTOS

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

MARCIO DYEDRO RIBEIRO NANTES

CPF

TESTEMUNHA_JUIZO

Movimentações

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 18:14

Transitado em Julgado em data

28/05/2025, 18:13

Decorrido prazo de parte

28/05/2025, 18:11

Expedição de tipo de documento.

20/03/2025, 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2025, 21:25

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:10

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 17:50

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 17:49

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 17:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 17:45

Evolução da Classe Processual

20/01/2025, 08:16

Recebidos os autos

17/01/2025, 15:52

Expedição de tipo de documento.

17/01/2025, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 15:52

Todas as movimentações(186)

Arquivado Definitivamente

28/05/2025, 18:14

Transitado em Julgado em data

28/05/2025, 18:13

Decorrido prazo de parte

28/05/2025, 18:11

Expedição de tipo de documento.

20/03/2025, 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.

11/03/2025, 21:25

Documentos

Sentença

•17/01/2025, 15:52

Despacho

•29/10/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

11/03/2025, 08:10

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 17:50

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 17:49

Expedição de tipo de documento.

10/03/2025, 17:47

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

10/03/2025, 17:46

Ato ordinatório praticado

10/03/2025, 17:45

Evolução da Classe Processual

20/01/2025, 08:16

Recebidos os autos

17/01/2025, 15:52

Expedição de tipo de documento.

17/01/2025, 15:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

17/01/2025, 15:52

Ato ordinatório praticado

17/01/2025, 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.

15/01/2025, 16:40

Decorrido prazo de parte

13/12/2024, 07:56

Ato ordinatório praticado

10/12/2024, 07:43

Ato ordinatório praticado

04/12/2024, 10:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Iracema Pereira, Ricardo Pereira Batista - Intimação da parte autora acerca do alvará de fl. 248. Intimação - ADV: Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Izabella Aparecida Gonçalves (OAB 29078/MS) Processo 0802251-07.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

04/12/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

03/12/2024, 21:38

Ato ordinatório praticado

03/12/2024, 08:14

Juntada de tipo de documento

02/12/2024, 14:30

Ato ordinatório praticado

02/12/2024, 14:27

Expedição de tipo de documento.

30/11/2024, 19:57

Remetidos os Autos para destino.

28/11/2024, 14:51

Ato ordinatório praticado

27/11/2024, 17:17

Ato ordinatório praticado

22/11/2024, 18:23

Ato ordinatório praticado

18/11/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Autora: Iracema Pereira, Ricardo Pereira Batista - Intimação - ADV: Kleydson Garcia Feitosa (OAB 21537/MS), Marcello José Andreetta Menna (OAB 19293/MS), Izabella Aparecida Gonçalves (OAB 29078/MS) Processo 0802251-07.2023.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro o requerimento de f. 244. Expeça-se o necessário.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

13/11/2024, 21:19

Ato ordinatório praticado

13/11/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

12/11/2024, 08:53

Recebidos os autos

29/10/2024, 15:34

Proferido despacho de mero expediente

29/10/2024, 15:34

Conclusos para tipo de conclusão.

29/10/2024, 07:29

Juntada de Petição de tipo

22/10/2024, 11:18

Juntada de Petição de tipo

17/10/2024, 11:16

Juntada de Petição de tipo

16/10/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:01

Ato ordinatório praticado

16/10/2024, 16:00

Publicado ato publicado em data da publicação.

07/10/2024, 21:24

Ato ordinatório praticado

07/10/2024, 08:09

Ato ordinatório praticado

04/10/2024, 15:26

Expedição de tipo de documento.

03/10/2024, 17:37

Remetidos os Autos para destino.

03/10/2024, 15:12

Ato ordinatório praticado

02/10/2024, 13:27

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:34

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 15:06

Ato ordinatório praticado

30/09/2024, 14:52

Ato ordinatório praticado

16/09/2024, 03:44

Ato ordinatório praticado

21/08/2024, 16:33

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 16:31

Juntada de tipo de documento

19/08/2024, 15:40

Remetidos os Autos para destino.

14/08/2024, 15:22

Ato ordinatório praticado

12/08/2024, 14:24

Ato ordinatório praticado

07/08/2024, 18:03

Juntada de tipo de documento

06/08/2024, 11:37

Ato ordinatório praticado

05/08/2024, 16:04

Juntada de tipo de documento

03/08/2024, 10:20

Juntada de tipo de documento

03/08/2024, 10:20

Remetidos os Autos para destino.

31/07/2024, 17:19

Ato ordinatório praticado

15/07/2024, 16:30

Ato ordinatório praticado

11/07/2024, 15:58

Expedição de tipo de documento.

01/07/2024, 00:33

Decorrido prazo de parte

01/07/2024, 00:33

Expedição de tipo de documento.

01/07/2024, 00:33

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 12:28

Juntada de Petição de tipo

26/06/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 12:13

Ato ordinatório praticado

25/06/2024, 07:10

Publicado ato publicado em data da publicação.

24/06/2024, 21:26

Ato ordinatório praticado

24/06/2024, 08:07

Expedição de tipo de documento.

21/06/2024, 18:50

Expedição de tipo de documento.

21/06/2024, 18:50

Expedição de tipo de documento.

21/06/2024, 18:49

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 17:49

Ato ordinatório praticado

21/06/2024, 17:48

Juntada de tipo de documento

21/06/2024, 17:47

Juntada de tipo de documento

21/06/2024, 17:47

Realizado cálculo de custas

08/06/2024, 07:26

Realizado cálculo de custas

08/06/2024, 07:26

Juntada de tipo de documento

07/06/2024, 13:32

Juntada de tipo de documento

07/06/2024, 13:32

Expedição de tipo de documento.

19/05/2024, 01:36

Ato ordinatório praticado

10/05/2024, 16:26

Expedição de tipo de documento.

09/05/2024, 12:42

Expedição de tipo de documento.

09/05/2024, 11:23

Ato ordinatório praticado

09/05/2024, 11:22

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 13:30

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 09:27

Realizado cálculo de custas

17/04/2024, 09:26

Expedição de tipo de documento.

17/04/2024, 09:26

Ato ordinatório praticado

17/04/2024, 09:26

Transitado em Julgado em data

17/04/2024, 09:25

Juntada de Petição de tipo

11/04/2024, 12:45

Ato ordinatório praticado

04/04/2024, 21:37

Ato ordinatório praticado

19/03/2024, 12:46

Publicado ato publicado em data da publicação.

18/03/2024, 21:17

Ato ordinatório praticado

18/03/2024, 08:00

Decorrido prazo de parte

16/03/2024, 00:39

Expedição de tipo de documento.

16/03/2024, 00:39

Ato ordinatório praticado

15/03/2024, 10:12

Juntada de Petição de tipo

13/03/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:08

Ato ordinatório praticado

13/03/2024, 12:08

Expedição de tipo de documento.

06/03/2024, 14:29

Expedição de tipo de documento.

06/03/2024, 14:28

Publicado ato publicado em data da publicação.

04/03/2024, 22:35

Expedição de tipo de documento.

04/03/2024, 01:52

Ato ordinatório praticado

01/03/2024, 15:02

Ato ordinatório praticado

29/02/2024, 15:45

Ato ordinatório praticado

28/02/2024, 22:54

Proferido despacho de mero expediente

27/02/2024, 18:37

Recebidos os autos

27/02/2024, 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.

27/02/2024, 12:15

Expedição de tipo de documento.

23/02/2024, 16:12

Expedição de tipo de documento.

23/02/2024, 16:11

Juntada de Petição de tipo

23/02/2024, 09:45

Ato ordinatório praticado

21/02/2024, 10:58

Publicado ato publicado em data da publicação.

20/02/2024, 21:21

Ato ordinatório praticado

20/02/2024, 08:06

Ato ordinatório praticado

19/02/2024, 14:26

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 17:55

Recebidos os autos

16/02/2024, 16:13

Expedição de tipo de documento.

16/02/2024, 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos

16/02/2024, 16:13

Ato ordinatório praticado

16/02/2024, 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.

09/02/2024, 13:29

Decorrido prazo de parte

26/01/2024, 02:52

Ato ordinatório praticado

22/01/2024, 12:24

Decorrido prazo de parte

10/01/2024, 00:34

Expedição de tipo de documento.

10/01/2024, 00:34

Ato ordinatório praticado

19/12/2023, 00:45

Ato ordinatório praticado

11/12/2023, 11:56

Expedição de tipo de documento.

11/12/2023, 11:55

Expedição de tipo de documento.

11/12/2023, 11:54

Juntada de tipo de documento

02/12/2023, 17:15

Expedição de tipo de documento.

01/12/2023, 02:20

Expedição de tipo de documento.

01/12/2023, 02:19

Juntada de Petição de tipo

28/11/2023, 15:00

Ato ordinatório praticado

27/11/2023, 12:05

Publicado ato publicado em data da publicação.

22/11/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

22/11/2023, 07:56

Expedição de tipo de documento.

21/11/2023, 11:51

Expedição de tipo de documento.

21/11/2023, 11:51

Expedição de tipo de documento.

21/11/2023, 11:49

Ato ordinatório praticado

21/11/2023, 11:08

Recebidos os autos

16/11/2023, 13:49

Expedição de tipo de documento.

16/11/2023, 13:49

Julgado procedente o pedido

16/11/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

16/11/2023, 13:49

Conclusos para tipo de conclusão.

14/11/2023, 13:49

de Instrução e Julgamento

13/11/2023, 14:54

Juntada de Petição de tipo

13/11/2023, 14:16

Remetidos os Autos para destino.

13/11/2023, 14:15

Juntada de Petição de tipo

13/11/2023, 11:42

Ato ordinatório praticado

23/10/2023, 13:43

Publicado ato publicado em data da publicação.

19/10/2023, 21:03

Ato ordinatório praticado

19/10/2023, 07:56

Ato ordinatório praticado

18/10/2023, 09:50

Juntada de Petição de tipo

06/10/2023, 15:47

Publicado ato publicado em data da publicação.

14/09/2023, 21:12

Juntada de Petição de tipo

14/09/2023, 13:31

Ato ordinatório praticado

14/09/2023, 10:39

Expedição de tipo de documento.

14/09/2023, 03:16

Ato ordinatório praticado

13/09/2023, 10:42

Recebidos os autos

06/09/2023, 16:07

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 16:07

Expedição de tipo de documento.

06/09/2023, 11:30

Conclusos para tipo de conclusão.

06/09/2023, 10:21

Expedição de tipo de documento.

06/09/2023, 10:21

Ato ordinatório praticado

06/09/2023, 10:20

Juntada de tipo de documento

24/08/2023, 17:16

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 09:51

Ato ordinatório praticado

18/08/2023, 09:51

Publicado ato publicado em data da publicação.

16/08/2023, 21:16

Ato ordinatório praticado

16/08/2023, 08:02

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 12:15

Recebidos os autos

07/08/2023, 11:20

Outras Decisões

07/08/2023, 11:20

Expedição de tipo de documento.

04/08/2023, 13:58

de Instrução e Julgamento

04/08/2023, 13:58

Conclusos para tipo de conclusão.

04/08/2023, 10:13

Distribuído por tipo

28/07/2023, 16:59

Ato Ordinatório

•09/05/2024, 11:22

Despacho

•27/02/2024, 18:37

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença

•23/02/2024, 09:45

Sentença

•16/02/2024, 16:13

Sentença

•16/11/2023, 13:49

Despacho

•06/09/2023, 16:07

Ato Ordinatório

•06/09/2023, 10:20

Interlocutória

•07/08/2023, 11:20