Procedimento Comum Cível 0803388-87.2024.8.12.0045 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelCrédito RuralEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

23/10/2024

Valor da Causa

R$ 10.620.166,25

Órgão julgador

2ª Vara

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Recurso Especial · Des. Cezar Luiz Miozzo 2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/03/2026, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/03/2026, 14:29

Prazo em Curso

13/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de Contra-razões

06/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões

06/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2026, 06:45

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:59

Emissão da Relação

05/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de Apelação

19/12/2025, 16:31

Prazo em Curso

12/12/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 08:14

Todas as movimentações(151)

Expedição de Outros documentos.

16/03/2026, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/03/2026, 14:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

16/03/2026, 14:29

Prazo em Curso

13/03/2026, 17:29

Juntada de Petição de Contra-razões

Documentos

Sentença

•03/12/2025, 16:41

Despacho

•04/07/2025, 17:26

06/03/2026, 18:00

Juntada de Petição de Contra-razões

06/03/2026, 11:15

Juntada de Petição de Contra-razões

04/03/2026, 06:45

Publicado ato_publicado em 09/02/2026.

09/02/2026, 05:56

Relação encaminhada ao D.J.

06/02/2026, 07:59

Emissão da Relação

05/02/2026, 16:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/12/2025, 11:15

Juntada de Petição de Apelação

19/12/2025, 16:31

Prazo em Curso

12/12/2025, 09:08

Publicado ato_publicado em 12/12/2025.

12/12/2025, 06:15

Relação encaminhada ao D.J.

10/12/2025, 08:14

Emissão da Relação

09/12/2025, 15:16

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

03/12/2025, 16:42

Expedição de Certidão.

03/12/2025, 16:42

Registro de Sentença

03/12/2025, 16:41

Julgado improcedente o pedido

03/12/2025, 16:41

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/11/2025, 18:02

Conclusos para julgamento

03/11/2025, 11:59

Decorrido prazo de nome_da_parte em 03/11/2025.

03/11/2025, 10:24

Prazo em Curso

29/10/2025, 11:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 15:01

Prazo em Curso

24/10/2025, 12:04

Juntada de Petição de Petição (outras)

24/10/2025, 12:00

Prazo em Curso

16/10/2025, 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/10/2025, 17:15

Prazo em Curso

09/10/2025, 09:25

Juntada de Petição de Petição (outras)

08/10/2025, 16:31

Publicado ato_publicado em 06/10/2025.

06/10/2025, 07:23

Relação encaminhada ao D.J.

03/10/2025, 08:01

Emissão da Relação

03/10/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

03/10/2025, 07:21

Autos preparados para expedição

07/08/2025, 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 21:00

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2025, 18:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/07/2025, 14:16

Juntada de Petição de Réplica

16/07/2025, 18:01

Prazo em Curso

09/07/2025, 07:41

Publicado ato_publicado em 09/07/2025.

09/07/2025, 06:24

Relação encaminhada ao D.J.

08/07/2025, 08:14

Emissão da Relação

07/07/2025, 12:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

04/07/2025, 17:26

Proferido despacho de mero expediente

04/07/2025, 17:26

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/07/2025, 17:16

Juntada de Petição de Petição (outras)

26/06/2025, 13:33

Decorrido prazo de nome_da_parte em 29/05/2025.

29/05/2025, 08:18

Expedição de Certidão.

29/05/2025, 08:14

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

29/05/2025, 08:13

Conclusos para despacho

27/05/2025, 13:09

Juntada de Ofício

27/05/2025, 13:09

Prazo em Curso

27/05/2025, 08:15

Juntada de Petição de Contestação

23/05/2025, 18:45

Prazo em Curso

23/05/2025, 07:27

Publicado ato_publicado em 23/05/2025.

23/05/2025, 06:09

Relação encaminhada ao D.J.

22/05/2025, 08:14

Emissão da Relação

21/05/2025, 10:38

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:35

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/05/2025, 10:35

Expedição de Certidão.

21/05/2025, 10:34

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

21/05/2025, 10:34

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

20/05/2025, 16:37

Proferido despacho de mero expediente

20/05/2025, 16:36

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/05/2025, 15:00

Conclusos para decisão

12/05/2025, 10:59

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/05/2025, 10:30

Prazo em Curso

06/05/2025, 16:48

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/04/2025, 07:04

Prazo em Curso

28/04/2025, 12:38

Documento Digitalizado

28/04/2025, 12:36

Juntada de Petição de Contestação

24/04/2025, 18:45

Juntada de Petição de Contestação

17/04/2025, 17:15

Prazo em Curso

15/04/2025, 14:41

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

14/04/2025, 09:44

Decorrido prazo de nome_da_parte em 12/04/2025.

12/04/2025, 08:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

10/04/2025, 11:18

Prazo em Curso

09/04/2025, 13:01

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2025, 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

07/04/2025, 10:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

03/04/2025, 09:52

Prazo em Curso

31/03/2025, 15:50

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

31/03/2025, 09:51

Prazo em Curso

21/03/2025, 17:59

Expedição de Carta.

21/03/2025, 17:52

Expedição de Carta.

21/03/2025, 17:51

Expedição de Carta.

21/03/2025, 17:51

Expedição de Carta.

21/03/2025, 17:51

Expedição de Carta.

21/03/2025, 17:51

Expedição de Carta.

21/03/2025, 17:51

Expedição de Carta.

21/03/2025, 17:51

Expedição em análise para assinatura

21/03/2025, 08:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

27/02/2025, 07:21

Informação do Sistema

19/02/2025, 17:50

Autos preparados para expedição

03/02/2025, 07:27

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fabiano Martins Galvão - Diante o exposto, Intimação - ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0803388-87.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de tutela antecipada, haja vista a ausência da probabilidade do direito do autor. Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, conforme previsão do artigo 334, § 5º, primeira parte, do CPC. Citem-se os requeridos para contestarem a ação, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia, conforme artigo 344, do CPC. Intimem-se.

03/02/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 31/01/2025.

31/01/2025, 21:15

Relação encaminhada ao D.J.

31/01/2025, 08:05

Emissão da Relação

30/01/2025, 09:35

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

29/01/2025, 15:08

Outras Decisões

29/01/2025, 15:08

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:24

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/01/2025, 12:00

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado

24/01/2025, 07:19

Prazo em Curso

21/01/2025, 09:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fabiano Martins Galvão - Intimação - ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0803388-87.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Defiro o requerimento de parcelamento das custas iniciais, em 06 (seis) vezes. Intime-se a parte autora para pagamento da primeira parcela, no prazo de cinco dias. Com a comprovação, retornem conclusos.

21/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 20/01/2025.

20/01/2025, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

20/01/2025, 07:58

Emissão da Relação

20/01/2025, 07:47

Parcelamento de Custas Iniciado

20/01/2025, 07:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/01/2025, 07:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/01/2025, 07:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/01/2025, 07:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/01/2025, 07:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/01/2025, 07:44

Guia de Recolhimento Judicial Emitida

20/01/2025, 07:44

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/01/2025, 14:13

Proferido despacho de mero expediente

17/01/2025, 14:13

Conclusos para decisão

17/01/2025, 08:07

Juntada de Petição de Petição (outras)

14/01/2025, 18:45

Prazo em Curso

10/01/2025, 12:01

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fabiano Martins Galvão - Nesse contexto, considerando que a parte autora, embora devidamente intimada, não apresentou o documento indispensável para a análise do pedido de gratuidade judiciária, Intimação - ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0803388-87.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de justiça gratuita. Determino a intimação da parte autora para o devido recolhimento das custas processuais, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento da distribuição, nos termos do artigo 290 do Código de Processo Civil. Recolhidas as custas, voltem-me os autos conclusos. Intime-se.

10/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.

09/01/2025, 21:02

Relação encaminhada ao D.J.

09/01/2025, 07:59

Emissão da Relação

09/01/2025, 07:57

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

18/12/2024, 11:07

Gratuidade da Justiça

18/12/2024, 11:07

Conclusos para decisão

17/12/2024, 12:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2024, 14:15

Prazo em Curso

09/12/2024, 10:51

Publicacao/Comunicacao Intimação - despacho DESPACHO Autor: Fabiano Martins Galvão - Intimação da parte autora acerca do despacho de fls. 173: "Intime-se a parte autora para que cumpra corretamente o despacho de f. 167, apresentando sua última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária. Prazo: 05 (cinco) dias." Intimação - ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0803388-87.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível -

09/12/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.

06/12/2024, 21:32

Relação encaminhada ao D.J.

06/12/2024, 08:14

Emissão da Relação

05/12/2024, 14:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

02/12/2024, 15:49

Proferido despacho de mero expediente

02/12/2024, 15:49

Conclusos para decisão

02/12/2024, 08:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

27/11/2024, 00:22

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 16:30

Prazo em Curso

18/11/2024, 12:18

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Fabiano Martins Galvão - Intimação - ADV: Carolina Darcy Dáurea Ribeiro (OAB 17296/MS) Processo 0803388-87.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Intime-se o requerente para que, no prazo de cinco dias, comprove nos autos sua alegada hipossuficiência financeira, apresentando documentos hábeis para tal, ou seja: - última declaração de imposto de renda, sob pena de indeferimento da gratuidade judiciária.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.

13/11/2024, 21:20

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 08:09

Emissão da Relação

12/11/2024, 10:14

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

01/11/2024, 17:47

Proferido despacho de mero expediente

01/11/2024, 17:47

Conclusos para decisão

01/11/2024, 03:31

Informação do Sistema

23/10/2024, 19:06

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

23/10/2024, 19:06

Distribuído por sorteio

23/10/2024, 18:35

Despacho

•20/05/2025, 16:36

Agravo

•28/04/2025, 12:36

Interlocutória

•29/01/2025, 15:08

Despacho

•17/01/2025, 14:13

Interlocutória

•18/12/2024, 11:07

Despacho

•02/12/2024, 15:49

Despacho

•01/11/2024, 17:47