Publicacao/Comunicacao
Intimação
Autor: José de Oliveira - Ciente do acórdão de fls. 165/169. I - Ante os documentos juntados,
Intimação - ADV: Anna Maura Schulz Alonso Flores (OAB 10515/MS) Processo 0803507-04.2021.8.12.0029 - Procedimento Comum Cível - defiro as benesses da justiça gratuita à parte autora, sem prejuízo de posterior revisão; II - Em face das peculiaridades da causa que demonstram ser remota a possibilidade de composição amigável, dispenso a realização de audiência de conciliação e mediação neste momento processual, medida que, nada obstante, poderá ser oportunamente adotada (art. 139, V e VI, do NCPC). III - Cite-se a parte requerida para, querendo, apresentar resposta no prazo de 15 dias úteis, contados nos termos do art. 231 do CPC, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato deduzidas pela parte autora na inicial (art. 335 e 344 do NCPC). IV - Com a contestação, intime-se a parte autora para, querendo, impugná-la, no prazo de 15 dias, permitindo-se a produção de prova. V - Após, intimem-se as partes para, no prazo comum de 5 dias, especificarem as provas que pretendam produzir, justificando a necessidade e pertinência, sob pena de indeferimento, bem como informem se possuem interesse na designação de sessão de conciliação e mediação. VI. Presente interesse de incapaz, vista ao Ministério Público e, após, concluso.
18/11/2024, 00:00
Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024, 21:02
Expedição em análise para assinatura
13/11/2024, 14:20
Relação encaminhada ao D.J.
13/11/2024, 08:00
Emissão da Relação
12/11/2024, 18:46
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
12/11/2024, 14:43
Proferido despacho de mero expediente
12/11/2024, 14:43
Conclusos para despacho
06/11/2024, 14:03
Publicado ato_publicado em 01/11/2023.
01/11/2023, 20:57
Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2023, 07:52
Emissão da Relação
31/10/2023, 13:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023, 11:30
Prazo em Curso
19/09/2023, 14:58
Expedição de Carta.
19/09/2023, 14:57
Expedição em análise para assinatura
19/09/2023, 10:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/09/2023, 09:15
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
11/09/2023, 13:46
Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023, 13:46
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
17/07/2023, 00:27
Conclusos para despacho
07/07/2023, 11:29
Processo Reativado
07/07/2023, 11:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
06/07/2023, 16:55
Arquivado Definitivamente
09/12/2021, 15:41
Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça
02/12/2021, 15:30
Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
02/12/2021, 15:30
Expedição de Outros documentos.
28/09/2021, 14:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/09/2021, 14:39
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
28/09/2021, 14:39
Juntada de Petição de Contra-razões
16/09/2021, 14:31
Prazo em Curso
25/08/2021, 18:14
Publicado ato_publicado em 24/08/2021.
24/08/2021, 20:51
Relação encaminhada ao D.J.
24/08/2021, 07:48
Emissão da Relação
24/08/2021, 07:30
Juntada de Petição de Apelação
18/08/2021, 19:45
Prazo em Curso
27/07/2021, 09:42
Publicado ato_publicado em 26/07/2021.
26/07/2021, 20:41
Relação encaminhada ao D.J.
26/07/2021, 07:45
Emissão da Relação
23/07/2021, 09:38
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
19/07/2021, 10:50
Expedição de Certidão.
19/07/2021, 10:50
Indeferida a petição inicial
19/07/2021, 10:50
Registro de Sentença
19/07/2021, 10:50
Conclusos para despacho
08/07/2021, 22:57
Conclusos para despacho
08/07/2021, 22:57
Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
07/07/2021, 17:34
Juntada de Petição de Petição (outras)
05/07/2021, 16:04
Juntada de Petição de Contestação
23/06/2021, 13:00
Prazo em Curso
17/06/2021, 10:28
Publicado ato_publicado em 14/06/2021.
14/06/2021, 21:12
Relação encaminhada ao D.J.
12/06/2021, 08:25
Emissão da Relação
11/06/2021, 18:21
Recebidos os Autos do Juiz de Direito
17/05/2021, 14:58
Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021, 14:57
Conclusos para despacho
08/04/2021, 14:25
Informação do Sistema
08/04/2021, 01:22
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
08/04/2021, 01:22
Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino