Procedimento Comum Cível 0803902-59.2021.8.12.0008 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelPerdas e DanosInadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/12/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Órgão julgador

2ª Vara Cível

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Des. Eduardo Machado Rocha

Partes do Processo

MOACYR MACIEL

CPF

Autor

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ

Reu

ENERGISA MATO GROSSO DO SUL - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A

Reu

Advogados / Representantes

DOUGLAS PATRICK HAMMARSTROM

OAB/MS 20674·CPF·Representa: Autor

RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA

OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2023, 14:50

Expedição de Ofício.

30/08/2023, 16:40

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 11:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:16

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 12:44

Realizado cálculo de custas

10/08/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:42

Todas as movimentações(109)

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:36

Ato ordinatório praticado

21/03/2024, 09:36

Expedição de Certidão.

21/03/2024, 09:35

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

18/09/2023, 14:50

Expedição de Ofício.

30/08/2023, 16:40

Documentos

Interlocutória

•03/12/2021, 15:36

Interlocutória

•31/08/2022, 13:41

Arquivado Definitivamente

23/08/2023, 11:31

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/08/2023.

23/08/2023, 01:16

Ato ordinatório praticado

15/08/2023, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em 14/08/2023.

14/08/2023, 20:15

Ato ordinatório praticado

11/08/2023, 07:33

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 12:44

Realizado cálculo de custas

10/08/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:43

Ato ordinatório praticado

10/08/2023, 12:43

Expedição de Certidão.

10/08/2023, 12:42

INCONSISTENTE

10/08/2023, 12:42

Recebidos os autos

09/08/2023, 14:39

Recebidos os autos

09/08/2023, 14:39

Transitado em Julgado em #{data}

08/08/2023, 12:30

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Moacyr Maciel Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) E M E N T A - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS - RECURSO DO AUTOR - FATURA DE ENERGIA E Acórdão - Apelação Cível nº 0803902-59.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

18/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Moacyr Maciel Advogado: Douglas Patrick Hammarstrom (OAB: 20674/MS) Apelado: Energisa Mato Grosso do Sul – Distribuidora de Energia S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 16/03/2023. Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual. Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPO Acórdão - Apelação Cível nº 0803902-59.2021.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Lúcio R. da Silveira

17/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/03/2023, 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/03/2023, 13:47

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}

16/03/2023, 13:47

Ato ordinatório praticado

14/03/2023, 12:37

Juntada de Petição de Contra-razões

13/03/2023, 16:21

Ato ordinatório praticado

17/02/2023, 07:00

Publicado #{ato_publicado} em 16/02/2023.

16/02/2023, 20:11

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 07:37

Ato ordinatório praticado

15/02/2023, 08:40

Juntada de Petição de Apelação

14/02/2023, 10:20

Ato ordinatório praticado

13/02/2023, 07:17

Publicado #{ato_publicado} em 13/02/2023.

13/02/2023, 04:40

Ato ordinatório praticado

10/02/2023, 07:36

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 10:04

Recebidos os autos

07/02/2023, 13:50

Expedição de Certidão.

07/02/2023, 13:50

Ato ordinatório praticado

07/02/2023, 13:49

Julgado procedente o pedido

07/02/2023, 13:49

Ato ordinatório praticado

17/01/2023, 01:05

Conclusos para julgamento

16/12/2022, 08:54

Juntada de Petição de Alegações finais

15/12/2022, 17:51

Juntada de Petição de Petição (outras)

12/12/2022, 15:36

Ato ordinatório praticado

08/12/2022, 07:02

Publicado #{ato_publicado} em 07/12/2022.

07/12/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado

07/12/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

06/12/2022, 08:20

Recebidos os autos

28/11/2022, 14:43

Decisão ou Despacho

28/11/2022, 14:43

Conclusos para despacho

03/10/2022, 15:18

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/10/2022, 14:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/09/2022, 16:26

Ato ordinatório praticado

12/09/2022, 07:55

Publicado #{ato_publicado} em 09/09/2022.

09/09/2022, 20:10

Ato ordinatório praticado

09/09/2022, 07:34

Ato ordinatório praticado

08/09/2022, 09:06

Recebidos os autos

31/08/2022, 13:41

Decisão ou Despacho

30/08/2022, 18:29

Conclusos para decisão

16/05/2022, 11:11

Ato ordinatório praticado

13/05/2022, 17:10

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/05/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado

11/05/2022, 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)

11/05/2022, 17:11

Ato ordinatório praticado

06/05/2022, 09:25

Publicado #{ato_publicado} em 05/05/2022.

05/05/2022, 20:09

Ato ordinatório praticado

05/05/2022, 07:32

Juntada de Petição de Réplica

04/05/2022, 16:21

Ato ordinatório praticado

04/05/2022, 10:24

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 04/05/2022.

04/05/2022, 01:12

Ato ordinatório praticado

06/04/2022, 07:58

Publicado #{ato_publicado} em 05/04/2022.

05/04/2022, 20:07

Ato ordinatório praticado

05/04/2022, 07:32

Ato ordinatório praticado

04/04/2022, 08:33

Juntada de Petição de Contestação

31/03/2022, 14:07

Ato ordinatório praticado

11/03/2022, 08:51

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

10/03/2022, 17:50

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.

10/03/2022, 17:46

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/03/2022, 14:50

Ato ordinatório praticado

07/03/2022, 13:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

04/03/2022, 21:37

Ato ordinatório praticado

24/01/2022, 01:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)

30/12/2021, 20:23

Ato ordinatório praticado

17/12/2021, 00:46

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #{destino}

14/12/2021, 17:30

Recebidos os autos.

14/12/2021, 17:30

Ato ordinatório praticado

14/12/2021, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

10/12/2021, 18:36

Ato ordinatório praticado

09/12/2021, 13:12

Publicado #{ato_publicado} em 08/12/2021.

08/12/2021, 20:07

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 15:31

Ato ordinatório praticado

08/12/2021, 07:33

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 16:09

Ato ordinatório praticado

07/12/2021, 16:07

Expedição de Certidão.

07/12/2021, 11:11

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 10/03/2022 04:00:00, 2ª Vara Cível.

07/12/2021, 11:11

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 16:26

Expedição de Carta.

06/12/2021, 16:25

Ato ordinatório praticado

06/12/2021, 13:49

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 18:23

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 18:22

Ato ordinatório praticado

03/12/2021, 18:21

Recebidos os autos

03/12/2021, 15:36

Concedida a Medida Liminar

03/12/2021, 15:36

Conclusos para decisão

03/12/2021, 11:28

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) da Distribuição ao #{destino}

02/12/2021, 09:30

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 15:22

Ato ordinatório praticado

01/12/2021, 15:22

Distribuído por sorteio

01/12/2021, 15:05

Interlocutória

•28/11/2022, 14:43

Sentença

•07/02/2023, 13:49