Dever de InformaçãoDIREITO DO CONSUMIDOROutros procedimentos de jurisdição voluntária
TJMS1° GrauArquivado
Data de Distribuição
30/03/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Órgão julgador
1ª Vara Cível
Partes do Processo
CONDOMINIO BELVEDERE RESIDENCE
CNPJ
Autor
ANDERSON REGIS GUIMARãES
CPF
Reu
FABIO NOGUEIRA COSTA
CPF
Reu
FáBIO CASTRO LEANDRO
CPF
Reu
RENATO CHAGAS CORRêA DA SILVA
CPF
Reu
Advogados / Representantes
ELIANE RITA POTRICH
OAB/MS 7777·CPF·Representa: Autor
RENATO CHAGAS CORRÊA DA SILVA
OAB/MS 5871·CPF·Representa: Réu
MARCELO DALLAMICO
OAB/MS 10604·CPF·Representa: Réu
TARCÍSIO DE MACÊDO
OAB/MS 25984·Representa: Réu
PRÉSLON BARROS MANZONI
OAB/MS 18626·CPF·Representa: Réu
Movimentações
Arquivado Definitivamente
22/11/2024, 13:14
Expedição de Certidão.
21/11/2024, 15:08
Ato ordinatório praticado
19/11/2024, 15:27
Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2024, 15:10
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/11/2024, 14:43
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Préslon Barros Manzoni (OAB 18626/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Tarcísio de Macêdo (OAB 25984/MS), Mateus Gonçalves Teixeira (OAB 25361/MS), Beatriz Vicente Kawano (OAB 24467/MS), Camila Taveira Holsbach (OAB 20229B/MS), Ilton Hasimoto (OAB 20529/MS), Gustavo Adolfo Delgado Gonzalez Abbate (OAB 19721/MS), Igor Zanoni da Silva (OAB 19601/MS), Elvisley Silveira de Queiroz (OAB 8988/MS), Felipe Lopes de Lara (OAB 16603/MS), Hugo Fuso de Rezende Corrêa (OAB 14860/MS), Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Cassandra Araújo Delgado Gonzalez Abbate (OAB 12554/MS), Renato Zancanelli de Oliveira (OAB 8925/MS), Maria de Fátima da Silva Gomes (OAB 2708/MS), Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Marcelo Dallamico (OAB 10604/MS) Processo 0817109-78.2023.8.12.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Condomínio Belvedere Residence - Reqdo: Abner Jesse Ferreira Amorim, Adriana Teles de Andrade - Em face do exposto, havendo ausência de interesse de agir por causa superveniente à propositura da presente ação, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado arquivem-se os autos, com as anotações registrais de baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
18/11/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024, 20:01
Ato ordinatório praticado
13/11/2024, 07:31
Ato ordinatório praticado
12/11/2024, 14:20
Recebidos os autos
07/11/2024, 11:04
Expedição de Certidão.
07/11/2024, 11:04
Ato ordinatório praticado
07/11/2024, 11:04
Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/11/2024, 11:04
Conclusos para despacho
30/10/2024, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024, 11:06
Documentos
Sentença
•07/11/2024, 11:04
Despacho
•20/02/2024, 18:36
Publicacao/Comunicacao
Intimação
Intimação - ADV: Préslon Barros Manzoni (OAB 18626/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS), Tarcísio de Macêdo (OAB 25984/MS), Mateus Gonçalves Teixeira (OAB 25361/MS), Beatriz Vicente Kawano (OAB 24467/MS), Camila Taveira Holsbach (OAB 20229B/MS), Ilton Hasimoto (OAB 20529/MS), Gustavo Adolfo Delgado Gonzalez Abbate (OAB 19721/MS), Igor Zanoni da Silva (OAB 19601/MS), Elvisley Silveira de Queiroz (OAB 8988/MS), Felipe Lopes de Lara (OAB 16603/MS), Hugo Fuso de Rezende Corrêa (OAB 14860/MS), Juan Luiz Freitas Soto (OAB 14210/MS), Cassandra Araújo Delgado Gonzalez Abbate (OAB 12554/MS), Renato Zancanelli de Oliveira (OAB 8925/MS), Maria de Fátima da Silva Gomes (OAB 2708/MS), Eliane Rita Potrich (OAB 7777/MS), Marcelo Dallamico (OAB 10604/MS) Processo 0817109-78.2023.8.12.0001 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reqte: Condomínio Belvedere Residence - Reqdo: Abner Jesse Ferreira Amorim, Adriana Teles de Andrade - Em face do exposto, havendo ausência de interesse de agir por causa superveniente à propositura da presente ação, julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo no artigo 485, VI, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Certifique-se de imediato o trânsito em julgado arquivem-se os autos, com as anotações registrais de baixa. Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
18/11/2024, 00:00
Publicado #{ato_publicado} em 13/11/2024.
13/11/2024, 20:01
Ato ordinatório praticado
13/11/2024, 07:31
Ato ordinatório praticado
12/11/2024, 14:20
Recebidos os autos
07/11/2024, 11:04
Expedição de Certidão.
07/11/2024, 11:04
Ato ordinatório praticado
07/11/2024, 11:04
Extinto o processo por ausência das condições da ação
07/11/2024, 11:04
Conclusos para despacho
30/10/2024, 17:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024, 11:06
Expedição de Certidão.
30/07/2024, 15:08
Ato ordinatório praticado
29/07/2024, 19:01
Realizado cálculo de custas
25/07/2024, 07:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
24/07/2024, 17:13
Realizado cálculo de custas
24/07/2024, 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2024, 12:58
Conclusos para despacho
05/07/2024, 18:10
Expedição de Certidão.
21/06/2024, 15:54
Ato ordinatório praticado
21/06/2024, 15:01
Ato ordinatório praticado
28/05/2024, 16:57
Ato ordinatório praticado
27/05/2024, 15:44
Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024, 14:25
Realizado cálculo de custas
09/05/2024, 07:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/05/2024, 18:35
Realizado cálculo de custas
08/05/2024, 13:16
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 23/04/2024.
23/04/2024, 02:39
Juntada de Petição de Petição (outras)
19/03/2024, 08:20
Ato ordinatório praticado
08/03/2024, 13:35
Publicado #{ato_publicado} em 06/03/2024.
06/03/2024, 20:00
Ato ordinatório praticado
06/03/2024, 07:30
Ato ordinatório praticado
05/03/2024, 14:59
Recebidos os autos
20/02/2024, 18:36
Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024, 18:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
08/02/2024, 18:36
Expedição de Certidão.
18/01/2024, 17:23
Ato ordinatório praticado
18/01/2024, 17:13
Realizado cálculo de custas
17/01/2024, 07:03
Ato ordinatório praticado
16/01/2024, 15:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024, 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
16/01/2024, 14:17
Realizado cálculo de custas
15/01/2024, 16:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
11/01/2024, 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
29/11/2023, 09:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2023, 15:46
Juntada de Petição de Petição (outras)
30/10/2023, 15:53
Conclusos para despacho
19/10/2023, 18:41
Juntada de Outros documentos
16/10/2023, 11:47
Publicado #{ato_publicado} em 09/10/2023.
09/10/2023, 20:01
Ato ordinatório praticado
09/10/2023, 07:30
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 07/10/2023.