Procedimento Comum Cível 0858858-41.2024.8.12.0001 - TJMS | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJMS1° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/10/2024

Valor da Causa

R$ 74.092,03

Órgão julgador

19ª Vara Cível de Competência Especial

Processos relacionados

2° Grau · TJMS · Apelação Cível · Desª. Elisabeth Rosa Baisch

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 08:00

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 11:55

Emissão da Relação

27/01/2026, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 16:26

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:26

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2025, 11:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/08/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/07/2025, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/07/2025, 15:00

Prazo em Curso

01/07/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:57

Todas as movimentações(49)

Publicado ato_publicado em 29/01/2026.

29/01/2026, 09:39

Relação encaminhada ao D.J.

28/01/2026, 08:00

Arquivado Definitivamente

27/01/2026, 11:55

Emissão da Relação

27/01/2026, 11:12

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

24/11/2025, 16:26

Documentos

Despacho

•24/11/2025, 16:26

Despacho

•06/06/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

24/11/2025, 16:26

Conclusos para despacho

22/10/2025, 13:47

Recebidos os Autos do Tribunal de Justiça

22/08/2025, 11:22

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ

22/08/2025, 11:22

Expedição de Outros documentos.

17/07/2025, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/07/2025, 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

17/07/2025, 15:00

Prazo em Curso

01/07/2025, 09:21

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.

30/06/2025, 12:22

Relação encaminhada ao D.J.

27/06/2025, 08:57

Emissão da Relação

23/06/2025, 18:06

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

06/06/2025, 15:26

Proferido despacho de mero expediente

06/06/2025, 15:26

Conclusos para despacho

19/02/2025, 07:55

Juntada de Petição de Apelação

10/02/2025, 21:01

Prazo em Curso

31/01/2025, 09:38

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Autor: Marcelo Ferreira Armôa Gomes - Por essas razões, à luz do artigo 99, §2º, do CPC, Intimação - ADV: Douglas Alves de Sousa (OAB 26109/MS), Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0858858-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - indefiro o pedido de gratuidade da justiça. Não obstante, homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a desistência da ação manifestada pelo requerente nestes autos em que litigam Marcelo Ferreira Armôa Gomes e Fundo de Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto X - Responsabilidade Limitada e, via de consequência, julgo extinto o feito, por sentença sem resolução do mérito, na forma do artigo 485, VIII, do Código de Processo Civil. Custas pelo requerente. Sem honorários, porque sem resistência. Publique-se. Registre-se. Intime(m)-se.

13/01/2025, 00:00

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.

10/01/2025, 20:57

Relação encaminhada ao D.J.

10/01/2025, 07:53

Emissão da Relação

09/01/2025, 10:06

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

09/01/2025, 00:02

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

17/12/2024, 18:27

Expedição de Certidão.

17/12/2024, 18:27

Extinto o processo por desistência

17/12/2024, 18:27

Registro de Sentença

17/12/2024, 18:27

Conclusos para julgamento

05/12/2024, 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)

27/11/2024, 18:23

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/11/2024, 15:53

Publicacao/Comunicacao Intimação Autor: Marcelo Ferreira Armôa Gomes - Dispõe o artigo 5.º, inciso LXXIV, da CF que o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos. Assim, na forma do § 2.º do artigo 99 do CPC e, no intuito de evitar a isenção de custas a quem dela não faça jus e consequentemente a própria banalização do benefício, Intimação - ADV: Vitor Rodrigues Seixas (OAB 457767/SP) Processo 0858858-41.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, apresentar documentos atualizados que exponham, à exaustão, a condição financeira aduzida no pedido (holerites, declaração imposto renda, contas de consumo, despesas etc.), sob pena de não concessão da gratuidade da justiça. Após retornem os autos conclusos na fila das iniciais. Intime-se.

18/11/2024, 00:00

Publicado ato_publicado em 14/11/2024.

14/11/2024, 08:14

Relação encaminhada ao D.J.

13/11/2024, 08:33

Emissão da Relação

12/11/2024, 14:00

Recebidos os Autos do Juiz de Direito

15/10/2024, 15:37

Proferido despacho de mero expediente

15/10/2024, 15:37

Conclusos para decisão

14/10/2024, 10:23

Redistribuição de Processo - Saída

14/10/2024, 10:23

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino

14/10/2024, 10:23

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/10/2024, 10:21

Expedição de Certidão.

14/10/2024, 10:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

14/10/2024, 10:19

Informação do Sistema

11/10/2024, 10:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

11/10/2024, 10:21

Distribuído por sorteio

11/10/2024, 10:05

Sentença

•17/12/2024, 18:27

Despacho

•15/10/2024, 15:37